Transgênicos: movimentos sociais protestaram contra a possibilidade de nova medida provisória

Movimentos ligados à sociedade civil protestaram durante toda a semana contra a possibilidade de nova MP - Medida Provisória que libere o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no país. Na última quarta-feira (22), integrantes do Greenpeace fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto para evitar a publicação da MP. Também esta semana, grupos pertencentes a movimentos sociais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a liberação dos produtos geneticamente modificados sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental e de risco para a saúde dos consumidores.
Na carta, representantes de 11 grupos, como MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, chegam a dizer que a edição de uma MP colocará “em posição de profunda frustração com o governo os que, no Brasil e no exterior, aplaudiram a nomeação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) como uma garantia de que as questões ambientais e da sustentabilidade do desenvolvimento seriam assumidas por um governo brasileiro”. O pedido deles é para que o governo recupere a essência do projeto de Lei de Biossegurança e exija a implementação da rotulagem nos produtos transgênicos. Segundo a nota, “os representantes do governo aprovaram nas comissões do Senado um substitutivo que contraria totalmente o projeto de lei enviado pelo Executivo”.
Em 2003, o governo editou uma MP que autoriza a comercialização e produção da soja transgênica em todo o país. Em seguida, encaminhou ao Congresso Nacional, em dezembro de 2003, o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta a pesquisa de organismos geneticamente modificados. Este projeto foi aprovado pela Câmara em fevereiro de 2004 e atualmente encontra-se no Senado. Na última semana, o Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação deste projeto, por falta de quorum.
Cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Na próxima terça (28) ou quarta-feira (29), Lula se reúne, no Palácio do Planalto, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para decidir se edita uma medida provisória liberando o plantio do produto no país.

Fonte: Agência Brasil