Senado adia para outubro votação da lei de biossegurança

O Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei de biossegurança. Por falta de quorum, o relator da proposta, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), pediu que o projeto fosse retirado da pauta. “É uma frustração para mim, para todos os produtores que plantam soja e para os que estão doentes”, declarou Suassuna, referindo-se à liberação dos transgênicos e às pesquisas com embriões. “Gostaria de ter votado, mas queria o debate, e sem senadores em plenário não dava para votar a matéria”, ressaltou. Na quarta (15), sessão conjunta das três comissões técnicas do Senado - de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais - aprovou o projeto que libera o plantio e a comercialização de produtos geneticamente modificados no país.
Para o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Segundo o parlamentar, a aprovação pelas comissões técnicas mostra “o sentimento do Senado” em relação aos transgênicos, o que respaldaria a edição de medida provisória (MP) autorizando o plantio. Suassuna também concorda: ‘Não posso decidir pelo governo, mas, se for necessário, acho que a MP poderá ser editada”. Segundo Mercadante, a Lei de Biossegurança deverá ser votada depois das eleições, no próximo esforço concentrado, a ser realizado entre os dias 5 e 7 de outubro.
As esperanças de que o presidente Lula edite a MP, no entanto, podem ser frustradas pela manutenção da posição do governo, contrária desde o início a esse subterfúgio. Em nota divulgada no fim da tarde, a presidência afirma que "o governo federal reconhece o esforço do Senado na tentativa de buscar um acordo para a votação do projeto de Biossegurança, que aconteceu nesta semana. A posição do governo é que o Congresso Nacional decida a matéria, que inclui a liberação do plantio da safra 2004/2005 de grãos geneticamente modificados. O governo mantém a confiança de que o Congresso Nacional votará o projeto e não tem a intenção de editar uma Medida Provisória em substituição ao texto que tramita no Parlamento."

Fonte: Agência Carta Maior