RODRIGUES DIZ QUE GOVERNO GARANTIRÁ MARCO LEGAL PARA SOJA TRANSGÊNICA

Planalto espera aprovar a nova Lei de Biossegurança no Senado

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmou hoje (29/09) que o governo federal garantirá, como fez no ano passado, um marco legal para o plantio da soja geneticamente modificada na safra 2004/2005. “O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E haverá uma referência legal”, afirmou. “Uma coisa é certa: o governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade este ano”. Em 2003, o governo federal editou duas medidas provisórias que permitiram a comercialização da soja transgênica da safra 2002/2003 e o plantio e comercialização da soja na safra 2003/2004.
Segundo Rodrigues, o governo espera resolver a questão do plantio da soja transgênica dentro do Congresso Nacional. “A expectativa é que o assunto se resolva normalmente dentro do Parlamento. A equipe política do Palácio do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a lei que estava lá em discussão - e que não foi aprovada por uma pequena falha na organização da discussão. É nisso que o presidente Lula está apostando”.
Dessa forma, argumentou o ministro, seria “desnecessária” a edição de uma medida provisória para que os produtores pudessem plantar a soja transgênica. “Seguramente, tendo o governo a certeza de que se negociará bem o assunto dentro do Parlamento, não há necessidade de medida provisória. Se isto eventualmente não ocorrer no tempo hábil, naturalmente haverá uma rediscussão do assunto”.
O ministro lembrou ainda que o principal objetivo do governo federal é transmitir aos produtores a tranqüilidade para o plantio da atual safra. “O governo criará o marco legal para que todo mundo fique em paz. Essa que é a palavra de tranqüilidade que quero transmitir. O governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para isso. No ano passado, fizemos uma ação para impedir isso e não há nenhuma razão para que não façamos também este ano”, disse. “Estou dizendo tranqüilamente a todos que fiquem tranqüilos, que fiquem em paz, porque o governo está atento e não permitirá a ilegalidade. O governo dará as condições de legalidade para o processo”.


Fonte: MAPA