MELHORES VERDADES

Filósofo e antropólogo francês Bruno Latour diz em entrevista que cientistas não devem fazer distinção entre fato e valor e que exigência de prover dados sem interpretá-los é culpada pelo fracasso da ciência e do poder público na discussão dos transgênicos
Bruno Latour é uma figura difícil classificar. Não é tarefa simples estabelecer se jamais foi moderno ou se mergulhou direto de maio de 1968 nas águas da pós-modernidade. Seus livros, vários deles editados no Brasil (como o recente "As Políticas da Natureza", Edusc, R$ 55), costumam despertar ojeriza nos cientistas naturais, que mesmo sem lê-los identificam no filósofo e antropólogo francês um dos arcebispos da religião desconstrucionista. Se parassem para meditar sobre os seguidos tropeços públicos das biotecnologias, no entanto, esses pesquisadores teriam uma ou duas coisas a aprender com Latour, que de arcebispo não tem nada.

Profeta, talvez. Latour escreveu livros incômodos, como "Vida de Laboratório" e "Ciência em Ação", e parece comprazer-se em nunca dizer o que o interlocutor dele espera ouvir. No congresso de estudos de ciência e tecnologia que organizou em Paris no final de agosto, por exemplo, não havia a habitual sessão de pôsteres em que estudantes ficam plantados ao pé dos mesmos. Resultado: mais de uma centena de sessões espalhadas por dezenas de salas na tradicional escola de engenharia e no Liceu Saint Louis, ambos no bulevar Saint-Michel e vizinhos do Jardim de Luxemburgo. Com exceção de uma sessão solene na sede do Senado da República, no Palácio de Luxemburgo, não houve plenárias.
Os títulos das sessões se revelavam quase tão inusitados quanto a cor laranja das bolsas distribuídas pelos organizadores. De robôs sociais à politização do software e da cartografia das invenções científicas à etnografia do código aberto, havia de tudo, para todos. O tema central do congresso conjunto da Sociedade para Estudos Sociais da Ciência (SSSS, ou 4S) e da Associação Européia de Estudos Sociais de Ciência (Easst) era, afinal, abrangente o bastante: "Provas públicas: Ciência, tecnologia e democracia".
Os transgênicos são um prato cheio para esse tema, pois tornam manifesto que a pesquisa científica é uma prática social, que ela mobiliza paixões e valores arraigados, que nem tudo nela são razões objetivas e capturáveis por meio de um desenho inteligente de experimentos. Trata-se da primeira controvérsia científica globalizada, em realidade, como percebeu Bruno Latour: "Há uma Guerra Mundial dos OGMs [organismos geneticamente modificados]", diz o francês, "que é interessante precisamente porque não há mortes". Quando muito, uma erosão contínua da confiança nos especialistas, tema que de resto já penetrou até a sociologia mais comportada, ou nada francesa, de um Anthony Giddens e de um Ulrich Beck.
Enganam-se, contudo, os cientistas naturais que virem em Latour um inimigo. Ele tem perceptível simpatia pelas agruras que estão vivendo com a querela dos OGMs, como deixa claro na entrevista a seguir. Segundo seu diagnóstico, para a irresolução dessa controvérsia contribuem falhas tanto dos protagonistas da esfera pública quanto dos pesquisadores, mas estes ao menos podem alegar que estão submetidos a um duplo vínculo, como diz o intelectual francês, a uma exigência contraditória -- prover fatos sem já interpretá-los: "Por favor, nada de nos dizer o que devemos fazer, mas, se também puderem nos dizer o que devemos fazer, seria bom".
Existe uma longa tradição de trânsito entre tais exigências, no que Latour chama de Teatro da Prova, do pêndulo de Foucault ao anel de borracha de vedação do ônibus espacial Challenger que Richard Feynman mergulhou num copo de água gelada: a necessidade, tanto para testemunhos políticos quanto para os científicos, de oferecer provas de uma maneira pública, convincente e dramática. "Melhores verdades", enfim, como pediu na abertura. Pode-se discordar de Latour em muitas coisas, mas é difícil deixar de perceber que suas idéias multicoloridas têm mais de construtivas do que de desconstrucionistas, como se pode ver na entrevista abaixo, concedida nos jardins da Escola de Minas no dia 26 de agosto, horas antes da cerimônia oficial no Senado:


Um dos principais debates públicos sobre ciência, hoje, é o dos organismos geneticamente modificados (OGMs), que não progride. Cientistas estão dispostos a tomar parte no debate, mas só como se estivessem entre pesquisadores. Há de fato resistência ao diálogo, a encontrar um modo novo de participar do debate público?
Eles estão certos, num certo sentido, por estarem preocupados. Ainda não se formou uma alternativa para o papel clássico do cientista de ensinar, fazer pesquisa ou aconselhar políticos. Em outras palavras, quando há hesitação sobre um novo regime, é melhor apegar-se ao velho. Pelo menos tem a vantagem principal de proteger a sua autonomia, que de outro modo é com freqüência ameaçada por outros interesses. A alternativa é muito difícil porque envolve não só mudar o modo com que os cientistas fazem as coisas, mas também o que se pede a eles que façam. É uma espécie de duplo vínculo: de um lado, eles são chamados a dar testemunho como "experts" -e eu acho que pedir a um cientista que se torne um "expert" é uma espécie de traição à missão da ciência-, e simultaneamente a nos dizer quais são os fatos. Ou seja: por favor, nada de nos dizer o que devemos fazer, mas, se também puder nos dizer o que devemos fazer, seria bom. O que eu proponho nesse livro ["As Políticas da Natureza"] é que nós organizemos essas posições com uma diferenciação entre as habilidades de cientistas, políticos, economistas, pessoal de mídia e assim por diante, e suas funções. Fazer uma distinção entre os domínios em que eles são chamados a atuar e as suas habilidades, porque há um mal-entendido aí. As pessoas acham que as habilidades dos cientistas são também o seu domínio, que é separado do resto. Não, [na realidade] são as habilidades que são diferentes, mas o domínio é o mesmo. É o mesmo que construir uma casa, em que há carpinteiros, eletricistas, encanadores -eles não estão construindo várias casas diferentes, uma do encanador, outra do eletricista, mas trabalhando no mesmo prédio.


Eles estão contribuindo com habilidades diferentes para a tarefa comum, é isso?
Sim. O problema é manter a diferença, e o temor dos cientistas correto, no meu entender - é que eles não querem ser confundidos com políticos, com advogados, porque não sabem como proceder. E estão certos! As habilidades são diferentes, a do encanador não é a mesma do eletricista. Mas o que é esse prédio que temos de construir? Essa é a questão a fazer. O prédio é o "cosmos" comum, para usar a velha expressão grega. No caso dos OGMs: política internacional, subsídios, aspectos legais, ecologia da dispersão de genes, onde encontrar experimentos que sejam públicos e convincentes, e assim por diante. É uma reunião muito grande. Assim, se eles dizem: "Ah, nós não queremos ter nada a ver com a construção do mundo comum, não é o nosso papel", aí estão errados, porque não estariam querendo que sua ciência tenha sucesso. Mas, quando dizem: "Sem uma alternativa, preferimos nos apegar a nossa definição de autonomia", nesse caso eu penso que eles estão certos.


Essas coisas às vezes se misturam. Os pesquisadores brasileiros não aceitam, por exemplo, que se modifiquem os poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança [CTNBio], pois dizem que a decisão deve ser estritamente técnica. Isso não é uma maneira de tentar circunscrever o debate?
Isso é algo fácil de resolver, ainda que não o seja na prática. O fato é que a distinção está fazendo um corte no lugar errado, separando os dois papéis que os cientistas deveriam ter, mas lhes atribuindo ambos: a certeza sobre os fatos e a incerteza sobre os fatos. Com os valores é a mesma coisa. O que eu proponho é um corte noutro sentido. De fato, há duas funções a serem realizadas, que são muito diferentes; a casa a ser construída de fato é feita de coisas diversas. Uma é quais entidades têm de ser levadas em conta. É preciso pensar sobre fluxo gênico, sobre leis, sobre isso e aquilo, sobre o número de elementos que vão entrar na reunião, que devem ser recrutados e aceitos sem serem simplificados. E há também uma segunda tarefa: como ordenar, ou compor, esses diferentes institutos, num mundo comum. E isso é algo completamente diferente da distinção entre fato e valor. O modo com que os cientistas continuam mantendo a distinção fato-valor é inteiramente contraproducente, porque ao proceder assim eles estão disparando contra o próprio pé.
Essa é uma casa de todos. Não é só uma questão de saber se os genes fluem do campo de um agricultor para o de outro, mas se esse agricultor quer ter a Monsanto como seu patrão. Essa segunda questão é exatamente tão importante [quanto a primeira]: ela teria de ser provada, demonstrada, deveria haver meios de ser decidida. Os OGMs são interessantes porque não são perigosos, precisamente porque quase não têm perigo comprovado. É uma questão de soberania.


Mas por que, então, se tornaram uma questão tão grande, se não são perigosos?
Por causa do que Michel Callon [do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, EUA] disse esta manhã: antes dessa nova configuração, a saúde era a única maneira de criar uma dificuldade. As pessoas diziam: desde que não sejam perigosos, nós aceitamos. Deveria ser permitido dizer: não é perigoso, não é um problema de saúde, mas nós simplesmente não queremos! É uma questão de soberania, qual o mundo que queremos ter. É perfeitamente legítimo decidir assim o que não quer dizer que seja a decisão correta. É legítimo, desde que as outras funções dessa reunião tenham sido respeitadas, o processo devido ["due process"]. Nesse caso, não há absolutamente razão alguma para justificar sua imposição. Pessoalmente, não ligo a mínima. Acho os OGMs perfeitamente OK. Mas deveria ser possível dizer: não é perigoso, não é um problema de saúde, mas mesmo assim é uma questão de "cosmos", de arranjo, de paisagem, de beleza, de valores. Há muitas outras coisas. No caso dos OGMs, a questão principal é o vínculo entre a empresa e os plantadores, é uma questão de autoridade.
Quando se considera o debate sobre os OGMs entre a Europa e os Estados Unidos, é claramente uma questão de soberania. Os europeus dizem: nós aplicamos o princípio da precaução. É nosso direito ser soberanos. E os outros dizem, o que não é um mau argumento, tampouco: então é um obstáculo técnico ao livre comércio. O Brasil também está nessa disputa, por outras razões. Quando a soberania retorna, o debate se torna de novo politicamente interessante, pois não se trata de saúde.
Quando a saúde está em causa, não se pode dizer que se vai fazer alguma coisa que seja perigosa para a saúde. OK, não é perigoso para a saúde o que fazemos, então? Temos de decidir! É uma espécie de retomada da necessidade e de uma chance para a soberania. É um debate muito interessante. Penso que há uma Guerra Mundial dos OGMs, que é interessante precisamente porque não há mortes. A disputa sobre algodão transgênico também é muito interessante, na Índia. De novo, diz-se que é muito útil, mas é um algodão bom ou ruim? Se os camponeses não forem ouvidos, não se pode decidir se é bom ou ruim. Os cientistas estão certos em ficar desconfiados, porque não há ainda uma nova identidade. O dever de pessoas como nós, da sociedade, é tentar encontrar essas alternativas.


O sr. está otimista quanto a isso? Há alguma saída para esse impasse?
Bem, há 1.200 pessoas aqui [na conferência].


Mas como transformar todas essas discussões em algo institucional, em procedimentos?
Essa é a questão.
Faz alguma diferença se somos 1.200, e não 12. Hoje temos defensores do princípio de precaução na Comissão Européia. Faz alguma diferença? Pequena, mas toda diferença é pequena... 12.000 seria ainda melhor. Eu fico impressionado com o fato de que aquilo que nós víamos agora está ficando óbvio para muitos, mas eles ainda não pensaram sobre isso. A maneira oficial de representar ciência ainda é de 60, 100, 200 anos atrás, porque ninguém presta atenção aos cientistas. Quando os argumentos são apresentados aos cientistas calmamente, fora das ruas, eles dizem que sim, claro, é isso mesmo. É uma questão de bom senso.


Marcelo Leite, colunista da Folha
Folha de São Paulo, domingo, 12 de setembro de 2004
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1209200401.htm
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