Marina Silva quer derrubar texto sobre transgênico

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que tentará derrubar na Câmara dos Deputados o texto da Lei de Biossegurança aprovado pelas comissões do Senado, previsto para ser votado no plenário no próximo mês.
A articulação, segundo ela, será para que os deputados rejeitem as alterações feita pelo Senado no projeto aprovado antes na Câmara, que dá ao Ministério do Meio Ambiente o poder de avaliar e decidir sobre o impacto ambiental do plantio de transgênicos.
Marina disse que ainda não foi procurada para discutir a eventual edição de medida provisória que resolveria a situação do plantio de soja transgênica da próxima safra.
"O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] está viajando e não tivemos oportunidade de conversar. Aliás, ninguém conversou e não participei de nenhuma conversa sobre isso."
Na última sexta-feira, o porta-voz da Presidência, André Singer, disse que que Lula estava "considerando" a possibilidade de editar uma MP sobre o assunto quando retornasse de viagem a Nova York, o que está previsto para acontecer hoje.
Três comissões do Senado aprovaram na semana passada o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O texto, que seguiu para plenário, permite à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emitir parecer conclusivo sobre os riscos de um produto transgênico.
"Nós, do Ministério do Meio Ambiente, estamos trabalhando pelo substitutivo do deputado Renildo Calheiros", afirmou Marina. Ela participou ontem da cerimônia do Dia da Árvore ao lado do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), que foi realizada no Jardim Botânico de Brasília.
Na versão aprovada na Câmara, substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), a comissão tinha apenas o poder de autorizar de forma definitiva as pesquisas, mas a autorização final para a comercialização era prerrogativa dos órgãos dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente.
"Tenho divergências de mérito em relação às competências da CTNBio. No meu entendimento, a CTNBio não pode assumir todas as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura e da Secretaria Especial de Pesca", afirmou Marina.
Ela afirmou que concorda com a exclusividade da CTNBio de decidir sobre a pesquisa de transgênicos "tanto em campo aberto quanto em confinamentos".
Mas, em relação ao plantio comercial, a comissão "deveria enviar [a avaliação] para os órgãos de fiscalização e registro. Esse é o fulcro da minha divergência".
Dessa forma, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Ministério da Saúde, decidiria sobre os riscos ao consumo humano do produto geneticamente modificado, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sobre o impacto ambiental.

Fonte: Folha de SP