Lula vai avaliar edição de MP sobre biossegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia editar uma medida provisória baseada no texto da Lei de Biossegurança, que está em tramitação no Senado, e voltou a afirmar que não haverá uma MP voltada somente para o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005.
"O presidente recebeu, por parte de diversos senadores, a sugestão de considerar a possibilidade de transformar em medida provisória aquilo que foi acordado no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos como a da pesquisa em células-tronco", afirmou hoje o porta-voz da Presidência, André Singer.
Singer afirmou que Lula tomará a decisão quando voltar da viagem à Nova York para participar da reunião do fundo mundial contra a fome e combate à pobreza e da cerimônia de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas. O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira pela manhã.
A lei de biossegurança estava pronta para ser votada em plenário, após ser aprovada nas comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça, mas uma manobra da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), contrária ao projeto, adiou a apreciação para depois do primeiro turno das eleições municipais.
Apesar da pressão de produtores de soja transgênica para a edição de uma MP nos moldes da feita no ano passado, que liberou apenas o plantio e comercialização da safra 2003/2004, o Ministério da Coordenação Política divulgou nota na quinta-feira enfatizando que o governo não usaria o artifício da medida.
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, havia revelado mais cedo que Lula sinalizou a intenção de lançar uma MP. Um dos senadores que sugeriu a adoção foi o vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), que foi o relator da lei de biossegurança nas três comissões. Ele entregou uma carta ao presidente Lula defendendo que o texto da MP inclua o acordo fechado entre as lideranças.

Fonte: Terra/Reuters