Decisão sobre transgênicos volta ao governo

Ao adiar ontem a votação da Lei de Biossegurança para o início de outubro, o Senado conseguiu unir nas críticas ruralistas, cientistas e ambientalistas. Enquanto agricultores e cientistas aguardavam ansiosamente a liberação do plantio de sementes transgênicas e a autorização para o uso de embriões humanos descartados no estudo de células-tronco, os ativistas ambientais se irritaram com o fato de a decisão sobre o plantio de organismos modificados voltar às mãos do Executivo.
Sem a lei, a decisão agora cabe ao governo federal, que continua resistindo à idéia de assumir o ônus de resolver o problema por Medida Provisória (MP). No Rio Grande do Sul, os agricultores adotaram uma postura de desafio e já anunciaram que vão plantar soja modificada mesmo que a MP não seja editada.
— Fiquei perplexo! É uma pena que o Senado não tenha resolvido esse problema. Vou levá-lo ao presidente — lamentou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antes da reunião com Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou mais lenha na fogueira ao afirmar que, em outubro, a pauta estará trancada por 16 medidas provisórias, o que dificultará as votações. Por isso, reforçou, a decisão está nas mãos do Executivo:
— O Executivo vai ter que avaliar se deixa uma parte dos agricultores na ilegalidade ou se regulariza a situação.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), argumentou que não adiantaria insistir na votação da Lei de Biossegurança ontem justamente em razão do trancamento da pauta da Câmara. Mesmo que o texto tivesse sido aprovado, não haveria tempo hábil para votá-lo na Câmara neste esforço concentrado. Mercadante sugeriu que o governo edite uma nova MP liberando o plantio de soja transgênica com base no texto aprovado pelas comissões do Senado.
— A aprovação do texto em quatro comissões mostra que o Senado respalda o plantio de transgênicos — disse Mercadante, enfatizando, no entanto, que a decisão de editar ou não a MP cabe ao presidente.
O projeto da Biossegurança foi retirado de pauta pelos governistas que não quiseram correr o risco de ver a sessão encerrada por falta de quórum. O acordo entre o governo e PFL e PSDB foi quebrado quando senadores dos dois partidos apoiaram o pedido de verificação de quórum apresentado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL).
— Poderíamos ter usado o trator e votado, mas corríamos o risco de prejudicar a votação nas comissões. Vencemos uma etapa importante ao aprovar o texto em quatro comissões — disse a líder do PT, Ideli Salvati.
Em nota divulgada ontem, o Greenpeace sustenta que a edição de uma nova MP liberando o plantio da soja transgênica é um desrespeito à Justiça. No início da noite, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na qual reitera a intenção do governo de que o Congresso decida sobre a Lei de Biossegurança, inclusive no que diz respeito ao plantio de transgênicos. Segundo a nota, o governo não tem intenção de editar MP e espera que o Congresso vote o projeto.


Fonte: O Globo