Expansão sofre com a falta de regulamentação clara e de novas definições tributárias
“É preciso quebrar o gelo com o Governo e dar maior exposição às necessidades do cooperativismo de crédito para que a Receita Federal, os magistrados e os políticos entendam como funciona o Sistema Cooperativista”. A afirmação é de Márcio Meloni, diretor do ramo crédito da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). Segundo o diretor, a intenção do presidente Lula de transformar o Brasil em uma nação cooperativista ainda não aconteceu. A principal evolução – abertura das cooperativas de crédito – atendeu a um pedido antigo, mas ainda é superficial porque a iniciativa só atende a algumas áreas geográficas e, mesmo assim, só até 750 mil habitantes por área de atuação. “A regra não atinge as capitais”, reclama o diretor.
Outro obstáculo para o crescimento do ramo são as indefinições tributárias. “A Receita Federal não entende ou não quer entender o funcionamento de uma cooperativa de crédito”, diz Meloni. Não há base legal para tributar uma cooperativa com PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda, como vem acontecendo, porque a cooperativa presta serviços aos associados sem fazer especulação financeira.
A Ocesp mantém o registro de 207 cooperativas de crédito no estado, reunindo mais de 300 mil cooperados. Para Meloni, o Governo deveria usar o sistema das cooperativas de crédito rural para canalizar os financiamentos ao produtor. “Se o financiamento fica na mão do banco comercial, o recurso não chega na mão de quem precisa”, diz o diretor.
A solução para os problemas é expor os benefícios e o funcionamento do Sistema Cooperativista em encontros e congressos como o que será realizado pela Sicoob Central Cecresp a partir de quinta-feira, 23, em Angra dos Reis/RJ. Entre os palestrantes, representantes do Banco Central, do Bancoob e do Sicoob. Mais de 500 inscritos de todo o país já confirmaram presença no Congresso, considerado o mais importante do setor. A Ocesp é uma das apoiadoras do evento e marca presença com um estande em que apresentará as ações do Sistema para o desenvolvimento do cooperativismo em São Paulo.
Cintia Beck – cintia@libris.com.br e Flávia Arakaki
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