Sem OGMs, Brasil dominaria mercado de soja chinês

Dayuan Xue, consultor do Ministério do Meio Ambiente chinês e co-autor da lei de biossegurança do país, afirma que, apesar das pressões, a China baniu a produção de alimentos transgênicos. Xue exorta o Brasil a fazer o mesmo para ter vantagens sobre os EUA e a Argentina.

No mês passado, dois temas aparentemente sem conexão direta pautaram discussões inflamadas nos meios ligados ao agronegócio, tanto fora como dentro do planalto. O primeiro foi o imbróglio do embargo chinês à soja brasileira, em função da contaminação de parte do carregamento com fungicida. O outro assunto é o eterno debate sobre a lei de biossegurança brasileira, que deve regulamentar as pesquisas, a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. O projeto de lei está em votação no senado, deveria ter sido aprovado ainda neste primeiro semestre mas, pelo andar da carruagem, a falta de acordos entre os parlamentares deve postergar a decisão para agosto.
A relação entre os dois assuntos supracitados pode ser feita da seguinte forma: a China é um dos maiores – senão o maior – mercado importador da soja brasileira. Zelar pela qualidade do produto, portanto, passa a ser vital para o setor exportado brasileiro. Por outro lado, os chineses aprovaram, em 2001, uma das mais rígidas leis de biossegurança do mundo em relação a alimentos transgênicos, com especial ênfase no que diz respeito à soja, já que o país é um dos maiores centros de origem e diversidade do produto. Ou seja, qualquer contaminação por sementes transgênicas poria em risco uma enorme quantidade de variedades diferentes de soja.
A preocupação com a biodiversidade e a rejeição natural aos transgênicos por parte dos consumidores chineses, explica o biólogo Dayuan Xue, um dos cientistas-chefe do Ministério do Meio Ambiente da China (SEPA) e co-elaborador da lei de biossegurança do país, é um fator extremamente importante quando o assunto é a importação de produtos alimentícios. Segundo Xue, apesar da pressão feroz das grandes multinacionais de sementes, principalmente no sentido da introdução da soja e do milho transgênicos na China, não houve concessões por parte do governo. Neste sentido, diz o cientista, a importação de soja transgênica, apesar de necessária (a China não é auto-suficiente e importa cerca de 20 milhões de toneladas/ano de soja dos EUA, da Argentina e do Brasil), é vista com preocupação em função do medo da contaminação.
No país para uma série de debates (patrocinados pelo Greenpeace) com colegas brasileiros, Xue, em entrevista à Agência Carta Maior, alerta: o Brasil tem todas as chances de aprovar uma lei de biossegurança que mantenha o país na condição de livre de transgênicos. Neste caso, teria uma vantagem clara na concorrência com argentinos e americanos, dois entre os três maiores produtores de transgênicos do mundo, pelo mercado chinês de soja. Lei a seguir os principais trechos da entrevista

Carta Maior – A lei de biossegurança chinesa é uma das mais rígidas em relação à produção de alimentos transgênicos, principalmente a soja. Por que?
Dayuan Xue - A China é um centro de origem e diversidade da soja, ou seja, é berço de uma grande quantidade de variedades distintas, um banco de recursos genéticos. Portanto, a nossa política em relação aos OGMs é muito severa, somos proibidos de plantar qualquer alimento transgênico. Nós importamos soja dos EUA, da Argentina e do Brasil, e muitos dos carregamentos são transgênicos, principalmente da Argentina e dos EUA. Assim, somos muito cuidadosos em termos do seu uso; ou seja, limitamos essa soja para processamento, produção de óleo. Mas sempre há o medo da contaminação das sementes.

Agência Carta Maior - Quando o governo chinês regulamentou a sua lei de biossegurança, houve muita pressão da Monsanto e outras empresas multinacionais do setor agrícola?
Dayuan Xue - A Monsanto e outras grandes empresas mandaram muitos lobistas para a China, bem como alguns políticos americanos. Em 1997, a Monsanto fez uma campanha pesada para popularizar a sua variedade de algodão transgênico no nosso país, com lobbies nos mais altos escalões do governo. Assim, em 97, acabamos aceitando a introdução desta variedade, a Bt, que contem uma substância tóxica para as pragas que a atacam. Mas o algodão não é alimento. A produção de alimentos recebe um tratamento muito mais cuidadoso por parte do governo da China. Houve uma enorme pressão pela introdução de variedades transgênicas de soja, milho e outros, mas nada foi aceito.

Agência Carta Maior - A China sente que está perdendo em competitividade ao não produzir transgênicos?
Dayuan Xue - Muitos cientistas também tentaram pressionar o governo a favor dos OGMs, argumentando que seu cultivo levaria a um aumento da produção e poderia fortalecer a segurança alimentar do país, principalmente mediante o aumento da nossa população. Mas os transgênicos são apenas resistentes a pesticidas e insetos, não têm relação com produtividade. Na China, algumas regiões conseguiram diminuir o uso de pesticidas com a introdução do algodão transgênico; mas não todas as regiões.

Agência Carta Maior - Quão forte é a pressão da OMC e outras instituições multilaterais no sentido tentar obrigar a China a se abrir aos transgênicos?
Dayuan Xue - A China é um membro da OMC, e sim, seguimos as suas regras. Mas o protocolo de Cartagena sobre biossegurança [acordo que versa sobre o transporte transfronteiriço de OGMs, ratificado por mais de 100 países, entre eles Brasil e China, e que dá aos signatários o direito e o dever de rotular produtos transgênicos e rejeitá-los, caso assim entendam] permite à China legislar sobre o assunto sem sofrer punições da OMC. Portanto, as nossas regulamentações estão de acordo com os acordos internacionais.

Agência Carta Maior - Como cientista, como o senhor vê o risco do plantio de OGMs sem pesquisas exaustivas nos diversos países e regiões onde são introduzidos?
Dayuan Xue - Muitos cientistas estão preocupados com os riscos potenciais dos OGMs. Na China, nós liberamos o algodão transgênico da Monsanto há cerca de seis anos, baseados em pesquisas elaboradas por nossos cientistas. Mas já estamos sentindo impactos sobre o meio ambiente. Por exemplo, a variedade Bt, ao mesmo tempo em que mata o caruncho do algodão, mata também seus inimigos naturais. Vem mudando as comunidades de insetos nas regiões onde é cultivado, no sentido de desequilibrar as relações da cadeia biológica, já que o algodão acaba matando muitas outros tipos de inseto além do caruncho. Assim, vários insetos que coexistiam normalmente com a agricultura se transformaram em pragas, e para controlá-las os produtores têm que aplicar muito mais pesticidas. Também foram constatadas evidências que apontam que, em algumas regiões, o caruncho está começando a se tornar resistente aos produtos tóxicos do algodão transgênico. Isso foi confirmado em testes de laboratório. Em 10 anos, a resistência dos carunchos pode ser uma realidade generalizada.

Agência Carta Maior - O Senhor está no Brasil há alguns dias. Qual seria a sua sugestão para as autoridades brasileiras, já que estamos em pleno processo de debate sobre a lei de biossegurança?
Dayuan Xue - Em primeiro lugar, o Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade. Há que ser considerado seriamente que essa biodiversidade tem de ser protegida. O Protocolo de Cartagena está aí para ajudar nessa proteção. No Brasil, apesar de haver sérias restrições em relação aos OGMs, ouvi dizer que em algumas regiões já se cultiva soja transgênica. Mas também é importante analisar os mercados. A China exige que todos os produtos transgênicos sejam rotulados, e sabemos claramente que os nossos consumidores preferem alimentos não transgênicos. Assim, ser livre de transgênicos é uma grande vantagem para o Brasil.

Agência Carta Maior - A China tem três grandes fornecedores de soja: EUA, Argentina e Brasil. Se o Brasil continuar livre de transgênicos, o senhor acredita que a China daria preferência à sua produção?
Dayuan Xue - A gente preferiria o Brasil.

Agência Carta Maior - Então, não produzir transgênicos é uma vantagem comercial
Dayuan Xue - Sim, claro. A China tem um mercado importador de 20 milhões de toneladas/ano. Ter a preferência desse mercado é claramente uma vantagem

Agência Carta Maior - Há alguma diferença entre o preço pago aos transgênicos e os não transgênicos?
Dayuan Xue - A Rotulagem dos OGMs tem um custo. Se o seu país for claramente não transgênico, não haverá a necessidade de rotular os seus produtos. Isso faz sim uma grande diferença no custo final, ou seja, o produto não transgênico terá um lucro maior.

Fonte: Agência Carta Maior