Cerco ao agrotóxico ilegal

Campanha nacional motiva recorde de denúncias, apreensões e tem uma nova versão lançada hoje em todo o País
Sindag e Andav alertam para os riscos de compra, venda e aplicação de agrotóxicos contrabandeados, roubados e pirateados; número 0800 940 7030 recebe denúncias e garante anonimato

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag) e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) começam a veicular de hoje até o final do ano uma nova versão de sua campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais. Animadas com os resultados obtidos nos dois anos anteriores, nos quais cresceu tanto o número de denúncias em torno da comercialização desses produtos, como as apreensões e o indiciamento de suspeitos, as duas entidades voltam a alertar o campo para os riscos envolvendo agrotóxicos roubados, pirateados e contrabandeados.
Com o tema Agrotóxico ilegal só causa perda e destruição, as peças da nova campanha - anúncios de mídia impressa, filme, spot de rádio, outdoor e outros materiais informativos - expõem as conseqüências a que se sujeitam agricultores e revendedores envolvidos com os produtos ilegais: prisão, interdição de lavouras, prejuízos financeiros, morais e materiais, entre outras.
De acordo com a direção do Sindag e da Andav, os números resultantes dos dois primeiros anos da campanha são impressionantes: até o mês de março último, em torno de quatro toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas pelas autoridades - Polícias Civil, Militar e Federal - nas principais regiões agrícolas do Brasil, sobretudo nos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás - principais alvos da nova campanha que entra no ar hoje. (Confira no CD anexo as peças da campanha.).

Repressão
As duas entidades asseguram que o número de denúncias encaminhadas ao telefone 0800 940 7030 - mais de 3.000 chamadas registradas até março último - foi o que motivou o crescimento das apreensões e da abertura de inquéritos policiais. Segundo porta-vozes do Sindag e da Andav, todas as denúncias que chegam a esse canal de comunicação são imediatamente repassadas à autoridade competente, sobretudo à Polícia Federal, órgão máximo para a apuração dos crimes de contrabando, pirataria e evasão de divisas.
Outro resultado positivo da campanha que os dirigentes do Sindag e da Andav fazem questão de ressaltar é que a partir do ano passado, sobretudo, as Polícias Civil, Federal e Militar, além de órgãos como o Ibama e as Secretarias de Agricultura, mostraram grande competência no combate aos agrotóxicos ilegais, tanto do ponto de vista técnico como operacional.

Por exemplo: os agentes, delegados e fiscais envolvidos na repressão a esses delitos buscaram informações, junto ao Sindag e à Andav, visando a facilitar a identificação dos produtos ilegais em suas diligências e investigações. "Trocamos informações no tocante a especificidades da legislação civil e criminal existente para punir infratores, e também sobre procedimentos adequados para armazenagem, transporte e descarte seguro dos agrotóxicos apreendidos", acrescenta um porta-voz da campanha.

Ibama e revendas
O Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também realizou várias autuações de agricultores usuários de agrotóxicos ilegais no período 2002-2003. Multas, que somadas atingem valor próximo a R$ 1 milhão, foram aplicadas nas principais regiões agrícolas, sobretudo nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os responsáveis pela campanha lembram que as ações de compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadradas na Lei dos crimes ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988).
Este ano, de acordo com o Sindag e a Andav, a campanha conta também com a participação de 4,5 mil revendas e cooperativas do País. As entidades continuarão empenhadas em motivar denúncias em torno do comércio ilegal de agrotóxicos pelo Disque-Denúncia 0800 940 7030. Os porta-vozes das entidades asseguram que os denunciantes têm sua identidade preservada - e o sistema de recepção de chamadas não utiliza identificadores ou "binas".
Fontes do Sindag e da Andav informam que o prejuízo causado pela movimentação de agrotóxicos ilegais no Brasil é da ordem de US$ 30 milhões anuais. Com isso, dizem, a indústria limita a abertura de novos postos de trabalho e se vê obrigada a reduzir investimentos, principalmente em virtude da perda constante de receitas.
A expectativa das duas entidades para a campanha 2004 é a de pelo menos dobrar o número de denúncias recebidas - e conseqüentemente transmitidas às autoridades. Um dos porta-vozes da campanha diz que o crescimento das denúncias, feito um balanço dos dois primeiros períodos da campanha, pode ser considerado "fantástico". "São essas denúncias que estão motivando o crescimento das apreensões e da intensificação da repressão policial a esses delitos", resume.
Atualmente, em torno de 300 pessoas são investigadas por envolvimento com agrotóxicos ilegais nas regiões agrícolas do País. As apreensões recentes mais representativas aconteceram nos municípios de Corbélia (PR), Palmeira das Missões (RS) e Rondonópolis (MT), entre outras cidades das regiões de fronteira.

Guia

Saiba como reconhecer agrotóxicos ilegais
Com o lançamento da campanha 2004 contra os agrotóxicos ilegais, o Sindag e a Andav também divulgaram dicas para o agricultor reconhecer esses produtos e evitar ser enganado. Anote!

· Regiões do País - Geralmente, os agrotóxicos ilegais são encontrados nas regiões rurais dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.

· Embalagens – Atenção ao idioma utilizado nos rótulos dos produtos: Espanhol, na grande maioria dos casos. As embalagens são do tipo sacos plásticos, metalizados ou caixas de papel cartão, com peso líquido aproximado de 10 gramas a 200 gramas.

· Culturas agrícolas: As mais visadas são soja, trigo e arroz.

· Nomes dos produtos (principais): Agruron, Callimuron, Chloryl, Clorimuron, Clorimusol, Clotyl, Clorinor, Flash, Herbex, Huron, Herbimet, Koan, Parisud, Metsulfuron Agrotec, Sinochem Hebei, Meturon, Naok, Poker, Spin 25 e Terriz são os mais visados pelas quadrilhas de contrabandistas.

· Época de comercialização: Soja: setembro a outubro; trigo: janeiro e fevereiro; e, arroz: outubro a novembro.

· Meios de transporte: O transporte se dá por via terrestre, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, sobretudo, em caminhões e ônibus de excursões (volumes maiores) e automóveis (volumes menores). Há registro, também, de transporte por via área para volumes maiores.

Porta-vozes do Sindag e da Andav lembram também que a venda e o uso de agrotóxicos ilegais configuram crime ambiental, de acordo com a Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998. Os infratores estão sujeitos a multas de até R$ 1 milhão.
Para denunciar casos de pirataria, contrabando e roubo de agrotóxicos, use o
Disque-Denúncia: 0800 940 7030. A ligação é grátis e o denunciante tem sua identidade preservada. A central não utiliza identificadores de chamada ("binas").

Raio-X
Campanha Nacional Contra Agrotóxicos Ilegais – fase 2004

Veiculação
Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Mídia
Rádio, TV, outdoor, jornais, revistas e Internet.

Públicos-alvo
Agricultores, revendedores e distribuidores de agrotóxicos, autoridades e público em geral.

Disque-Denúncia: 0800 940 7030
Denúncias são anônimas e repassadas imediatamente às polícias Civil e Federal; Sindag e Andav garantem o anonimato ao denunciante.

Período de veiculação
Junho a Dezembro 2004

Resultados 2002 - 2003 (principais)
· Apreensão de 4 000 kg de produtos ilegais
· 3000 denúncias encaminhadas às polícias via Disque-Denúncia
· Multas no valor aproximado de R$ 1 milhão aplicadas pelo Ibama na região do Cerrado, no Paraná e no Rio Grande do Sul
· Ações policiais efetuadas em cerca de 40 municípios, com a convocação de pelo menos 300 pessoas para prestar depoimentos; dezenas de inquéritos já estão em andamento.

Sindag – Assessoria de Imprensa
Bureau de Idéias, Imprensa e Comunicação Corporativa
Tel: (11) 3031-7579
Marcelo Quaglio/Leandro de Freitas/Ana Carolina Scomparin