"As fotos da Fabíola são um tiro certeiro na terceirização massiva da administração pública, fomentada no governo FHC. Menos concursos, menos posses solenes em cargos, menos direitos a pagar, mais facilidade para contratar e despedir gente como a "stripper", do mesmo jeitinho do setor privado, que foge das carteiras assinadas. Palmas para a instabilidade funcional e para a mão-de-obra barata! Que resultados futuros se pode esperar de uma bomba-relógio dessas?"
José Lima
AgroBrasil - @gricultura Brasileira Online
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quinta-feira, julho 29, 2004
ESCÂNDALO : Ministério da Agricultura prejudica a ciência brasileira
Professores do Instituto de Biologia da Uerj estão indignados. Mais uma vez a burocracia do Ministério da Agricultura venceu a ciência
Amostra com 10 espécimes de raias da África, mortas e preservadas em formol, emprestada pelo Governo da Espanha à Universidade, foi incinerada, na sexta-feira passada, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim.
O material chegou ao país pela manhã e foi apreendido por fiscais do Ministério que alegaram não haver documento de liberação da Vigilância Sanitária.
A exemplo do que aconteceu em maio de 2002 com 200 amostras de sangue de pássaros da espécie tiê-sangue, que seriam utilizadas na tese de doutorado da bióloga Denise Nogueira da Uerj, a amostra foi incinerada sem que se desse tempo para que os pesquisadores regularizassem a situação.
Eles inclusive foram na sede do Ministério da Agricultura, na praça mauá, onde ficou acertado que o material não seria queimado e sim devolvido à Espanha, a fim de que fosse regularizada a situação.
Para surpresa de todos, ao retornar ao Aeroporto, os especialistas descobriram que a amostra fora destruída.
Essa atitude dos fiscais do Ministério da Agricultura vem prejudicando o desenvolvimento da ciência nacional, já que não é a primeira vez que isso acontece e os organismos internacionais têm um grande receio de enviar amostras ao país, alguns inclusive possuem determinação expressa de não mandar nada, como é o caso do National Museum of Natural History.
Das 10 espécimes incineradas, três eram totalmente desconhecidas pela ciência e vão continuar assim. Além disso, a amostra estava emprestada pela Espanha, que agora irá cobrar do Governo brasileiro o prejuízo, de acordo com Marcelo Carvalho, da USP, que transportava o material.
Esse é o mesmo grupo de pesquisadores da Uerj que recentemente descobriu duas novas espécies de raias, totalmente desconhecidas pela ciência, uma no Pará e a outra no litoral do RJ.
Fonte: Rodrigo Cruz, da Assessoria de imprensa da Uerj
Amostra com 10 espécimes de raias da África, mortas e preservadas em formol, emprestada pelo Governo da Espanha à Universidade, foi incinerada, na sexta-feira passada, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim.
O material chegou ao país pela manhã e foi apreendido por fiscais do Ministério que alegaram não haver documento de liberação da Vigilância Sanitária.
A exemplo do que aconteceu em maio de 2002 com 200 amostras de sangue de pássaros da espécie tiê-sangue, que seriam utilizadas na tese de doutorado da bióloga Denise Nogueira da Uerj, a amostra foi incinerada sem que se desse tempo para que os pesquisadores regularizassem a situação.
Eles inclusive foram na sede do Ministério da Agricultura, na praça mauá, onde ficou acertado que o material não seria queimado e sim devolvido à Espanha, a fim de que fosse regularizada a situação.
Para surpresa de todos, ao retornar ao Aeroporto, os especialistas descobriram que a amostra fora destruída.
Essa atitude dos fiscais do Ministério da Agricultura vem prejudicando o desenvolvimento da ciência nacional, já que não é a primeira vez que isso acontece e os organismos internacionais têm um grande receio de enviar amostras ao país, alguns inclusive possuem determinação expressa de não mandar nada, como é o caso do National Museum of Natural History.
Das 10 espécimes incineradas, três eram totalmente desconhecidas pela ciência e vão continuar assim. Além disso, a amostra estava emprestada pela Espanha, que agora irá cobrar do Governo brasileiro o prejuízo, de acordo com Marcelo Carvalho, da USP, que transportava o material.
Esse é o mesmo grupo de pesquisadores da Uerj que recentemente descobriu duas novas espécies de raias, totalmente desconhecidas pela ciência, uma no Pará e a outra no litoral do RJ.
Fonte: Rodrigo Cruz, da Assessoria de imprensa da Uerj
Um ano depois, rotulagem de transgênico fica no papel
Mais de um ano após a publicação das normas de rotulagem para alimentos transgênicos - ou que contenham ingredientes transgênicos -, não há nenhum produto à vista nos supermercados que traga essa indicação. No entanto, mais de 50% da soja mundial já é geneticamente modificada, incluindo grande parte da produção brasileira. Fica a dúvida: não há produtos rotulados porque não há transgênicos dentro deles ou porque não há fiscalização?
"Não posso colocar uma coisa onde não tem", defende o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Edmundo Klotz. "Se tem, que provem", desafiou, em uma palestra recente sobre biotecnologia. Klotz não nega que muitos alimentos no mercado possam conter ingredientes transgênicos, mas garante que todos estão abaixo do limite de 1% estabelecido em abril de 2003 pelo Decreto 4.680, do governo federal. A avaliação, segundo ele, é feita pelo controle de origem dos derivados e por análises laboratoriais.
Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há, por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de transgênicos em alimentos.
A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. "Os produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem", explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que os rótulos nesse caso deverão informar sobre a "possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Além disso, completa Henriques, do ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os transgênicos possam trazer malefícios.
Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça (Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon. "O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de informação do consumidor", explica.
Matéria-prima
A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e certificação entre a soja convencional e transgênica. "Nossas máquinas não têm preconceito sobre o que vão esmagar", afirma Klotz.
Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou por "pelo menos dois processos industriais", que praticamente apagam qualquer rastro de transgenia. "Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como lecitina, óleo e gordura de soja."
Fonte: O Estado de São Paulo
"Não posso colocar uma coisa onde não tem", defende o presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Edmundo Klotz. "Se tem, que provem", desafiou, em uma palestra recente sobre biotecnologia. Klotz não nega que muitos alimentos no mercado possam conter ingredientes transgênicos, mas garante que todos estão abaixo do limite de 1% estabelecido em abril de 2003 pelo Decreto 4.680, do governo federal. A avaliação, segundo ele, é feita pelo controle de origem dos derivados e por análises laboratoriais.
Quem quiser tirar a prova vai ter dificuldades. A começar porque não há, por enquanto, nenhum laboratório no Brasil habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar análises sobre a presença de transgênicos em alimentos.
A ausência de produtos rotulados não preocupa, por enquanto, o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. "Os produtos que contêm soja transgênica hoje no mercado foram feitos com a safra de 2003, que foi anistiada pelo governo e não exigia rotulagem", explica. A Medida Provisória 113, depois convertida na Lei 10.688, diz que os rótulos nesse caso deverão informar sobre a "possibilidade da presença de organismo geneticamente modificado". Além disso, completa Henriques, do ponto de vista da segurança alimentar, não há indício de que os transgênicos possam trazer malefícios.
Desde março, entretanto, por determinação do Ministério da Justiça (Portaria 2.658), todo produto com mais de 1% de composição transgênica deve ser identificado com um triângulo de fundo amarelo. A responsabilidade sobre a fiscalização não é da Anvisa, segundo Henriques, mas recai sobre agências estaduais e municipais de vigilância, com a colaboração do Procon. "O que está colocado não é questão de risco à saúde, mas do direito de informação do consumidor", explica.
Matéria-prima
A única forma viável de rotular o produto final, segundo Klotz, é a partir da certificação da matéria-prima. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Agricultura fiscalizar a produção no campo e garantir a segregação e certificação entre a soja convencional e transgênica. "Nossas máquinas não têm preconceito sobre o que vão esmagar", afirma Klotz.
Klotz ressalta que a soja, quando chega às empresas de alimentos, já passou por "pelo menos dois processos industriais", que praticamente apagam qualquer rastro de transgenia. "Não vai aparecer nenhum símbolo nos rótulos tão cedo, porque não trabalhamos com produtos, mas subprodutos, como lecitina, óleo e gordura de soja."
Fonte: O Estado de São Paulo
FESTIVAL DO CAVALO ÁRABE ESQUENTA O INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO
Evento atraiu mais de cinco mil visitantes que foram assistir as competições e curtir o lazer do local
As baixas temperaturas registradas durante a última semana na cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, não inibiram o público em geral de comparecer ao Centro de Lazer Tarundú para acompanhar de perto o Festival de Inverno do Cavalo Árabe. Realizado de 21 a 25 de julho pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA), o evento recebeu mais de cinco mil visitantes que foram acompanhar as competições e exposições da raça e, também, aproveitar todas as atividades de lazer oferecidas pelo Tarundú, como escalada, arborismo, tirolesa, patinação no gelo, mini golf e escalada. Um passeio a Cavalo Árabe gratuito, oferecido pelo Haras Vanguarda, foi a grande atração para as crianças que desfilaram, com orgulho, em um puro sangue.
Apesar da garoa que caia na quarta-feira, 21, cerca de quinze cavaleiros participaram de uma cavalgada de 15 km em trilha, do Centro de Lazer Tarundú até ao Haras e Centro Hípico Polana. Já na quinta-feira, 22, ocorreu a Copa Polana de Salto, com a participação de cerca de 120 conjuntos. Dois cavalos puros sangue árabe conquistaram o primeiro lugar: na série 0,60 metros, venceu Nillo RT, montado por Ricardo R. Assef; e na série 0,80 metros o ganhador foi Ravel FLT, montado por Fillippo Ferrantelli.
Durante toda a sexta-feira e o sábado aconteceram as provas de performance e halter, ficando para o domingo as grandes finais. Delas participaram cerca de 300 animais de criadores de diversos estados, que foram avaliados pelos juizes brasileiros Antonio Afonso A. Filho e Newton Lins Filho e pela juíza norte-americana Jackie Johnston.
Eksport, filho de Europejczyk e de Esparceta, foi o Campeão Cavalo, exposto por Jamil Saliba, do Haras Ilha da Chapada, de Boa Esperança, Minas Gerais. Já no Campeonato Égua saiu vencedora Khyara Hec, do criador e expositor Florisvaldo de Carvalho, do Haras Estância Califórnia, de Tatuí São Paulo. No Campeonato Potro venceu Mister Style JM, filho de Style SRA e de Jaklanna JM, do criador e expositor José Alves Filho, do Haras JM, de Monte Mor, São Paulo. O título de Campeã Potranca ficou para Radisha Van Ryad, filha de Ryad El Jamaal e de He Prima Donna, exposta pelo Haras Sahara, de Belo Horizonte, Minas Gerais, de Salim Mattar. No Campeonato Junior Fêmea venceu Naomi NY, filha de Quartz NY e de Desiree HBR, do Haras Namahê, de Quatis, Rio de Janeiro, de Cláudio Hirsch. O Campeão Junior Macho foi Napoli Di Style JM, filho de *Style SRA e de Van Alija, também do Haras JM.
Para o presidente da ABCCA, Luciano Cury, o Festival deste ano superou o de 2003, principalmente em número de famílias, que passaram dias agradáveis no novo ponto de encontro e badalação de Campos do Jordão. "Desta vez, oferecemos diversão não só para os amantes do Cavalo Árabe, como também para as crianças e jovens que puderam acompanhar as apresentações dos animais em pista e ainda desfrutarem das atividades de lazer do local", declarou.
Otávio Mesquita: o mais novo criador de Árabe
O apresentador Otávio Mesquita fez do Centro de Lazer Tarundú o palco de seu programa A Noite é uma Criança e foi conferir de perto as apresentações dos cavalos árabes em pista. Convidado para entregar um prêmio, Otávio se apaixonou pela beleza da raça e acabou ganhando do criador e diretor de Marketing da Som Livre, Fábio Cecotto Vargas, do Haras Luna D’Oro um puro sangue. O cavalo presenteado é o Incitation D'Oro, filho de Malcoln Lud e Etienne HRO e neto do garanhão Ali El Jadh, que por sua vez é neto do lendário Ali Jammal. O animal foi o terceiro colocado na categoria de 12 a 15 meses do Campeonato Júnior Macho. "Durante a minha carreira profissional já ganhei muitos presentes, mas este é o que mais me emocionou", falou o apresentador para o público. A seguir, abraçou e beijou seu "novo filho" e desfilou ao seu lado na pista, como um verdadeiro criador e seu cavalo campeão.
Os 40 anos da ABCCA
Integrando as comemorações dos 40 anos completados, este ano, pela Associação dos Criadores do Cavalo Árabe, foi realizado, na noite de sexta-feira, no salão do Hotel São Cristóvão, um jantar de confraternização, assinado pela banqueteira Tatá Cury.
Na ocasião, foram leiloadas, em três parcelas, coberturas dos campeões Padron´s Psyche, Magnum Psyche e Ryad El Jammal, doadas para a ABCCA, respectivamente, por seus criadores Robert e Dixie Taylor, do North Arabians; Fernando Santibañes, do Haras El Mayed; e Fábio Diniz de Ávila, do Haras Vanguarda. Bastante disputadas, as três coberturas foram arrematadas por R$ 69 mil. A Associação também recebeu do artista plástico Auri, especializado em esculpir cavalos árabes em madeira, duas esculturas de animais empinados. As peças foram leiloadas e arrematadas por R$ 30 mil.
A noite se transformou numa grande balada, comandada pelo cantor Tony Gordon e pelo DJ Danilo Zolli, contagiando todo o público presente, de todas as idades. "O Cavalo Árabe foi a grande atração desta temporada e aqueceu o espírito familiar nos dias de inverno em Campos do Jordão", concluiu Cury.
QUALITTÁ COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Fone / Fax: (11) 5506-1560
Elizabeth Sanchez MTB 12.274 - cel: (11) 9931-9551
qualitta@qualittaonline.com.br
As baixas temperaturas registradas durante a última semana na cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, não inibiram o público em geral de comparecer ao Centro de Lazer Tarundú para acompanhar de perto o Festival de Inverno do Cavalo Árabe. Realizado de 21 a 25 de julho pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA), o evento recebeu mais de cinco mil visitantes que foram acompanhar as competições e exposições da raça e, também, aproveitar todas as atividades de lazer oferecidas pelo Tarundú, como escalada, arborismo, tirolesa, patinação no gelo, mini golf e escalada. Um passeio a Cavalo Árabe gratuito, oferecido pelo Haras Vanguarda, foi a grande atração para as crianças que desfilaram, com orgulho, em um puro sangue.
Apesar da garoa que caia na quarta-feira, 21, cerca de quinze cavaleiros participaram de uma cavalgada de 15 km em trilha, do Centro de Lazer Tarundú até ao Haras e Centro Hípico Polana. Já na quinta-feira, 22, ocorreu a Copa Polana de Salto, com a participação de cerca de 120 conjuntos. Dois cavalos puros sangue árabe conquistaram o primeiro lugar: na série 0,60 metros, venceu Nillo RT, montado por Ricardo R. Assef; e na série 0,80 metros o ganhador foi Ravel FLT, montado por Fillippo Ferrantelli.
Durante toda a sexta-feira e o sábado aconteceram as provas de performance e halter, ficando para o domingo as grandes finais. Delas participaram cerca de 300 animais de criadores de diversos estados, que foram avaliados pelos juizes brasileiros Antonio Afonso A. Filho e Newton Lins Filho e pela juíza norte-americana Jackie Johnston.
Eksport, filho de Europejczyk e de Esparceta, foi o Campeão Cavalo, exposto por Jamil Saliba, do Haras Ilha da Chapada, de Boa Esperança, Minas Gerais. Já no Campeonato Égua saiu vencedora Khyara Hec, do criador e expositor Florisvaldo de Carvalho, do Haras Estância Califórnia, de Tatuí São Paulo. No Campeonato Potro venceu Mister Style JM, filho de Style SRA e de Jaklanna JM, do criador e expositor José Alves Filho, do Haras JM, de Monte Mor, São Paulo. O título de Campeã Potranca ficou para Radisha Van Ryad, filha de Ryad El Jamaal e de He Prima Donna, exposta pelo Haras Sahara, de Belo Horizonte, Minas Gerais, de Salim Mattar. No Campeonato Junior Fêmea venceu Naomi NY, filha de Quartz NY e de Desiree HBR, do Haras Namahê, de Quatis, Rio de Janeiro, de Cláudio Hirsch. O Campeão Junior Macho foi Napoli Di Style JM, filho de *Style SRA e de Van Alija, também do Haras JM.
Para o presidente da ABCCA, Luciano Cury, o Festival deste ano superou o de 2003, principalmente em número de famílias, que passaram dias agradáveis no novo ponto de encontro e badalação de Campos do Jordão. "Desta vez, oferecemos diversão não só para os amantes do Cavalo Árabe, como também para as crianças e jovens que puderam acompanhar as apresentações dos animais em pista e ainda desfrutarem das atividades de lazer do local", declarou.
Otávio Mesquita: o mais novo criador de Árabe
O apresentador Otávio Mesquita fez do Centro de Lazer Tarundú o palco de seu programa A Noite é uma Criança e foi conferir de perto as apresentações dos cavalos árabes em pista. Convidado para entregar um prêmio, Otávio se apaixonou pela beleza da raça e acabou ganhando do criador e diretor de Marketing da Som Livre, Fábio Cecotto Vargas, do Haras Luna D’Oro um puro sangue. O cavalo presenteado é o Incitation D'Oro, filho de Malcoln Lud e Etienne HRO e neto do garanhão Ali El Jadh, que por sua vez é neto do lendário Ali Jammal. O animal foi o terceiro colocado na categoria de 12 a 15 meses do Campeonato Júnior Macho. "Durante a minha carreira profissional já ganhei muitos presentes, mas este é o que mais me emocionou", falou o apresentador para o público. A seguir, abraçou e beijou seu "novo filho" e desfilou ao seu lado na pista, como um verdadeiro criador e seu cavalo campeão.
Os 40 anos da ABCCA
Integrando as comemorações dos 40 anos completados, este ano, pela Associação dos Criadores do Cavalo Árabe, foi realizado, na noite de sexta-feira, no salão do Hotel São Cristóvão, um jantar de confraternização, assinado pela banqueteira Tatá Cury.
Na ocasião, foram leiloadas, em três parcelas, coberturas dos campeões Padron´s Psyche, Magnum Psyche e Ryad El Jammal, doadas para a ABCCA, respectivamente, por seus criadores Robert e Dixie Taylor, do North Arabians; Fernando Santibañes, do Haras El Mayed; e Fábio Diniz de Ávila, do Haras Vanguarda. Bastante disputadas, as três coberturas foram arrematadas por R$ 69 mil. A Associação também recebeu do artista plástico Auri, especializado em esculpir cavalos árabes em madeira, duas esculturas de animais empinados. As peças foram leiloadas e arrematadas por R$ 30 mil.
A noite se transformou numa grande balada, comandada pelo cantor Tony Gordon e pelo DJ Danilo Zolli, contagiando todo o público presente, de todas as idades. "O Cavalo Árabe foi a grande atração desta temporada e aqueceu o espírito familiar nos dias de inverno em Campos do Jordão", concluiu Cury.
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Adiós, Brasil!
Está mais barato importar defensivos agrícolas do que produzir no Brasil.
Mantida a política do Ministério da Fazenda, que fixa o IR incidente sobre esses produtos a partir de uma margem bruta de lucro (presumida) de 60%, as empresas vão deixar de fabricá-los aqui e transferir a produção para outros países, como Argentina e Colômbia. De três anos para cá, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) vem insistindo, sem resposta, na redução da alíquota de lucro presumido. Ao importar o produto pronto para revenda, por exemplo, o IR é calculado sobre o índice de 20% de margem bruta presumida, o que, por equivalência ou isonomia fiscal, segundo o Sindag, deveria baixar a alíquota de industrialização local para 30% da margem. O vice-presidente do Sindag, José Roberto Da Ros, afirma que a situação se tornou insustentável. “Não dá mais para esperar. A indústria de defensivos já está fazendo as malas”, diz. O setor movimenta mais de R$ 10 bilhões anuais no País.
Sindag – Assessoria de Imprensa
Bureau de Idéias, Imprensa e Comunicação Corporativa
Tel: (11) 3031-7579
Marcelo Quaglio
Leandro de Freitas
Ana Carolina Scomparin
Mantida a política do Ministério da Fazenda, que fixa o IR incidente sobre esses produtos a partir de uma margem bruta de lucro (presumida) de 60%, as empresas vão deixar de fabricá-los aqui e transferir a produção para outros países, como Argentina e Colômbia. De três anos para cá, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) vem insistindo, sem resposta, na redução da alíquota de lucro presumido. Ao importar o produto pronto para revenda, por exemplo, o IR é calculado sobre o índice de 20% de margem bruta presumida, o que, por equivalência ou isonomia fiscal, segundo o Sindag, deveria baixar a alíquota de industrialização local para 30% da margem. O vice-presidente do Sindag, José Roberto Da Ros, afirma que a situação se tornou insustentável. “Não dá mais para esperar. A indústria de defensivos já está fazendo as malas”, diz. O setor movimenta mais de R$ 10 bilhões anuais no País.
Sindag – Assessoria de Imprensa
Bureau de Idéias, Imprensa e Comunicação Corporativa
Tel: (11) 3031-7579
Marcelo Quaglio
Leandro de Freitas
Ana Carolina Scomparin
quinta-feira, julho 22, 2004
Governo editará nova MP dos transgênicos
O Palácio do Planalto tende a escolher o caminho mais curto para a liberação dos transgênicos, antes do começo da próxima safra.
"Fica quase impossível não haver uma nova Medida Provisória", afirma o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do governo no Senado. Ele conversou com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre o tema e revela que decisão está tomada.
A nova safra começa a ser planejada pelos agricultores neste mês. Mas como há proibição legal para o uso de sementes modificadas, os representantes da agroindústria pressionam o quanto podem o governo federal para resolver a questão com urgência. Afinal de contas o que está por trás do debate é o principal negócio do País, uma safra agrícola responsável por US$ 28 bilhões de superávit na balança comercial brasileira.
Depois do anúncio do financiamento oficial de R$ 46,6 bilhões para a próxima safra que começa na primavera, os produtores de soja gostariam de contar com segurança jurídica para plantar transgênicos.
As regras para que isso seja possível, estão no projeto de Biossegurança, o qual está travado na Comissão de Educação do Senado.
O texto teria ainda de passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
Até anteontem pela manhã , o líder do governo no Senado, Aloizio Mercandante (PT-SP), tentou um acordo para levar a proposta diretamente ao plenário e votá-la até na quinta-feira, véspera de feriado. Entretanto, não obteve sucesso. Mas mesmo que houvesse a aprovação nesta semana, o projeto teria de voltar à Câmara dos Deputados.
"Ou seja, até que fosse aprovado, a safra já estava toda plantada", argumenta o senador Suassuna.
Em 2003, a medida provisória (MP) para que os produtores plantassem transgênicos gerou polêmica e crise no Planalto. Em meados do ano, o vice presidente José Alencar sofreu dois dias com as pressões de agricultores (a favor) e ambientalistas (contra) o uso de sementes modificas.
As lavouras já estavam sendo plantadas com sementes modificadas em cerca de 150 mil propriedades no Rio Grande do Sul.
"É o direito perseguindo os fatos", cravou na época o ministro da Educação Tarso Genro, ele próprio um advogado.
Dos Estados Unidos, o presidente Lula prometeu que remeteria uma proposta ao Congresso que resolvesse de vez a política de para este setor. De fato, enviou o Projeto de Lei 2.401, de 2001, aprovado pela Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria mais confortável. Mas patina no Senado desde o início deste ano.
Um dos aspectos mais atacados pelos produtores é a possibilidade de a nova lei criar mais burocracia nas decisões. "A forma como está o texto, há prejuízo evidente à pesquisa e aos negócios do setor", diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Pelo projeto de Lula, a Comissão Nacional de Biossegurança (CTNbio) teria só poder consultivo, algo que contraria os ruralistas e agrada os ambientalistas. A permissão para pesquisa ou uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) precisaria passar também pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente. A titular da Pasta, Marina Silva, conseguiu também que o Planalto incluísse no projeto a cláusula de precaução, a qual define que um produto só pode ser liberado se for comprovado que não causa mal à saúde humana ou ao ambiente.
Na tentativa de criar uma lei de equilíbrio entre os dois lados, o governo bancou um artigo que cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNB), que daria a palavra final sobre as questões mais importantes. Chefiado pelo ministério da Casa Civil, o órgão teria ainda a companhia de outros nove ministérios. São eles, Comunicação de Governo, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Justiça, Saúde, Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Este ponto também sofre ataque frontal, desde que chegou ao Congresso Nacional.
Todas estas controvérsias travaram o andamento da proposta, mesmo que o presidente Lula tenha pedido várias vezes a votação da lei. Não foi ouvido e o projeto sucumbiu ao lobby do agronegócio no Senado.
Fonte: Gazeta Mercantil
"Fica quase impossível não haver uma nova Medida Provisória", afirma o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do governo no Senado. Ele conversou com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre o tema e revela que decisão está tomada.
A nova safra começa a ser planejada pelos agricultores neste mês. Mas como há proibição legal para o uso de sementes modificadas, os representantes da agroindústria pressionam o quanto podem o governo federal para resolver a questão com urgência. Afinal de contas o que está por trás do debate é o principal negócio do País, uma safra agrícola responsável por US$ 28 bilhões de superávit na balança comercial brasileira.
Depois do anúncio do financiamento oficial de R$ 46,6 bilhões para a próxima safra que começa na primavera, os produtores de soja gostariam de contar com segurança jurídica para plantar transgênicos.
As regras para que isso seja possível, estão no projeto de Biossegurança, o qual está travado na Comissão de Educação do Senado.
O texto teria ainda de passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
Até anteontem pela manhã , o líder do governo no Senado, Aloizio Mercandante (PT-SP), tentou um acordo para levar a proposta diretamente ao plenário e votá-la até na quinta-feira, véspera de feriado. Entretanto, não obteve sucesso. Mas mesmo que houvesse a aprovação nesta semana, o projeto teria de voltar à Câmara dos Deputados.
"Ou seja, até que fosse aprovado, a safra já estava toda plantada", argumenta o senador Suassuna.
Em 2003, a medida provisória (MP) para que os produtores plantassem transgênicos gerou polêmica e crise no Planalto. Em meados do ano, o vice presidente José Alencar sofreu dois dias com as pressões de agricultores (a favor) e ambientalistas (contra) o uso de sementes modificas.
As lavouras já estavam sendo plantadas com sementes modificadas em cerca de 150 mil propriedades no Rio Grande do Sul.
"É o direito perseguindo os fatos", cravou na época o ministro da Educação Tarso Genro, ele próprio um advogado.
Dos Estados Unidos, o presidente Lula prometeu que remeteria uma proposta ao Congresso que resolvesse de vez a política de para este setor. De fato, enviou o Projeto de Lei 2.401, de 2001, aprovado pela Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria mais confortável. Mas patina no Senado desde o início deste ano.
Um dos aspectos mais atacados pelos produtores é a possibilidade de a nova lei criar mais burocracia nas decisões. "A forma como está o texto, há prejuízo evidente à pesquisa e aos negócios do setor", diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Pelo projeto de Lula, a Comissão Nacional de Biossegurança (CTNbio) teria só poder consultivo, algo que contraria os ruralistas e agrada os ambientalistas. A permissão para pesquisa ou uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) precisaria passar também pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente. A titular da Pasta, Marina Silva, conseguiu também que o Planalto incluísse no projeto a cláusula de precaução, a qual define que um produto só pode ser liberado se for comprovado que não causa mal à saúde humana ou ao ambiente.
Na tentativa de criar uma lei de equilíbrio entre os dois lados, o governo bancou um artigo que cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNB), que daria a palavra final sobre as questões mais importantes. Chefiado pelo ministério da Casa Civil, o órgão teria ainda a companhia de outros nove ministérios. São eles, Comunicação de Governo, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Justiça, Saúde, Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Este ponto também sofre ataque frontal, desde que chegou ao Congresso Nacional.
Todas estas controvérsias travaram o andamento da proposta, mesmo que o presidente Lula tenha pedido várias vezes a votação da lei. Não foi ouvido e o projeto sucumbiu ao lobby do agronegócio no Senado.
Fonte: Gazeta Mercantil
Comissão da Câmara aprova plebiscito para liberação de transgênicos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito sobre a liberação ou não dos transgênicos. A sugestão foi apresentada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), por meio do Projeto de Decreto Legislativo 1238/01, votado na manhã desta quarta-feira (7) pela comissão.
Agora, o assunto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois vai a plenário. Se aprovada, também, em ambos, será marcada uma data para o plebiscito.
Fonte: Agência Brasil
Agora, o assunto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois vai a plenário. Se aprovada, também, em ambos, será marcada uma data para o plebiscito.
Fonte: Agência Brasil
Biossegurança e Precaução
por Ventura Barbeiro
O prefácio do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança(1) afirma que a falta de conhecimento científico não deve ser usado com a finalidade postergar medidas que visem a impedir a perda de biodiversidade.
Em toda situação em que exista um possível risco para o meio ambiente ou para a saúde humana e animal, deve haver uma abrangente avaliação dos impactos da tecnologia baseada no “Princípio de Precaução” (2).
A adoção desse princípio é essencial para se evitar surpresas desagradáveis, como vem acontecendo no caso da soja transgênica “Roundup Ready”. Genes desconhecidos e alterações inesperadas no metabolismo da planta estão entre as descobertas preocupantes que surgem a cada dia, enquanto poderiam ter sido evitadas com uma detalhada avaliação de risco. Essa é a importância de uma Lei de Biossegurança que proteja a saúde do consumidor e o equilíbrio do meio ambiente.
VEJA QUANTA COISA JÁ SAIU ERRADO, COM OS "TRANSGÊNICOS SEGUROS"
Aprovada para plantio comercial nos EUA em 1994, empregando o princípio da “equivalência substancial”(3) , a primeira colheita da soja transgênica foi em 1996. Em 1998, pesquisadores encontraram(4) níveis inferiores de fitoestrogênios ou isoflavóides (compostos químicos com estrutura similar ao hormônio humano estrogênio) na soja transgênica. Acredita-se que esses fitoestrogênios sejam importantes do ponto de vista clínico(5) . Em 1999, foi encontrada uma importante alteração no metabolismo dessa soja transgênica(6) , a qual pode ser a causa do rachamento do caule da planta em situação de calor excessivo.
Em 2000, foi descoberto(7,8) que fragmentos desconhecidos de DNA foram adicionados acidentalmente a essa soja. Em 2002, explicações adicionais(9) demonstraram que parte desse fragmento é DNA de soja mesmo, porém rearranjado. A empresa Monsanto afirmou(10) que esses fragmentos não estavam ativos, só que mais tarde foi descoberto exatamente o contrário(11,12).
O atual estágio das tecnologias utilizadas na obtenção de transgênicos podem ser caracterizadas como sem previsibilidade; sem controle dos sítios alvos; sem controle do destino do transgene ou partes dele; sem controle nas mudanças de expressão gênica; sem controle dos transgenes no ecossistema e de difícil reproducibilidade(13). Não apenas a soja transgênica causou espanto com os seus genes desconhecidos inseridos acidentalmente, mas também as tecnologias Syngenta Bt11(14) , Syngenta Bt106(15) e o Monsanto Mon810(16) contêm essas surpresas desagradáveis.
A DESCOBERTA DOS MÉDICOS ITALIANOS
Uma equipe de médicos italianos descobriu, em 2002, que ratos alimentados com soja transgênica RR apresentaram alterações nas estruturas internas das células do figado(17) e alterações quantitativas em alguns componentes do pâncreas(18) . Esses estudos são preliminares, porém indicam uma hiperatividade hepática, exigindo mais pesquisas para se compreender melhor o que causa essas modificações. Não houve alteração de peso ou desenvolvimento das cobaias ao longo dos oito meses do experimento, mas essas alterações no figado e pâncreas são preocupantes, pois seus efeitos a longo prazo são desconhecidos.
O QUE MAIS PODE DAR ERRADO?
Uma avaliação(19) dos primeiros oito anos das culturas transgênicas nos EUA demonstrou um aumento expressivo no consumo de agrotóxicos, devido à combinação da redução do preço dos produtos químicos com o surgimento das superervas daninhas(20) , que exigem mais agrotóxicos. O que mais pode dar de errado com a soja transgênica Roundup Ready?
O Senado brasileiro discute a Lei Nacional de Biossegurança, com uma grande pressão para a liberação dos transgênicos sem a avaliação feita pelos orgãos competentes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. O Senado Federal está prestes a votar a matéria(21) . Um forte embate está sendo travado entre senadores que defendem a liberação dos transgênicos sem nenhuma avaliação detalhada de impacto ambiental e de saúde humana e animal, enquanto outros, muito preocupados com os consumidores e com o meio ambiente, defendem regras que permitem uma avaliação mais abrangente e multidiciplinar para a liberação desses organismos na natureza.
Participe desse debate, dê sua opinião. O Senado dispõe do telefone gratuito 0800-612211 e da página http://www1.senado.gov.br/SPO/ para receber opiniões e sugestões dos cidadãos.
Se liberados, esses organismos transgênicos irão para o seu prato. Não aceite ser a cobaia desse grande experimento genético e faça a sua parte. Exija uma avaliação que afaste riscos para o meio ambiente e para a sua saúde, baseada no “Principio de Precaução”.
O autor, Ventura Barbeiro, é engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP, conheceu a soja transgênica em 1990 ainda nos laboratórios do Life Science Research Center da Monsanto em St. Louis, EUA. Desde janeiro desse ano atua no Greenpeace.
email: ventura.barbeiro@terra.com.br
http://www.biodiv.org/convention/articles.asp
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/principio_precaucao.pdf
see Application to the UK Advisory Committee on Novel Foods and Processes for Review of the Safety of Glyphosate Tolerant Soybeans by the Agricultural Group of Monsanto Company, July 27 1994.
Lappé, M.A., Bailey, E.B., Childress, C.C. & Setchell, K.D.R. (1998/1999), Alterations in Clinically Important Phytoestrogens in Genetically Modified, Herbicide-Tolerant Soybeans, Journal of Medicinal Food, 1:241-245.
http://www.inca.gov.br/atualidades/ano10_1/soja.html
Coghlan, A. (1999) Splitting headache. Monsanto’s modified soya beans are cracking up in the heat. New Scientist, 20 Nov. 1999, p. 25.
Monsanto (2000) Dossier containing molecular analysis of Roundup Ready soya:
http://www.foodstandards.gov.uk/pdf_files/acnfp/dossier.pdf, available at
http://www.foodstandards.gov.uk/committees/acnfp/acnfpassessments.htm
Windels, P., Taverniers, I. Depicker, A. Van Bockstaele, E. & De Loose, M. (2001) Characterisation of the Roundup Ready soybean insert. European Food Research Technology, 213, 107-112.
Monsanto (2002a) DNA Sequences Flanking the 3' End of the Functional Insert of Roundup Ready Soybean Event 40-3-2 and Transcript Analysis of the Sequence Flanking the 3' End of the Functional Insert in Roundup Ready Soybean Event 40-3-2. Available at: http://www.food.gov.uk/multimedia/webpage/72699.
Dossier from Monsanto containing molecular analysis of RR soya: http://archive.food.gov.uk/pdf_files/acnfp/summary.pdf http://archive.food.gov.uk/pdf_files/acnfp/dossier.pdf. Available at: http://www.foodstandards.gov.uk/science/ouradvisors/novelfood/assess/assess-uk/60500/
Monsanto (2002b) Transcript Analysis of the Sequence Flanking the 3' End of the Functional Insert in Roundup Ready Soybean Event 40-3-2. Available at:
http://www.food.gov.uk/multimedia/webpage/72699.
Monsanto (2002c) Additional characterisation and safety assessment of the DNA sequence flanking the 3’ end of the functional insert of Roundup Ready Soybean event 40-3-2. http://www.foodstandards.gov.uk/multimedia/pdfs/RRSsafetysummary.pdf
Guerra, P. M., Nodari, R. O. (2002) Apostila de Biotecnologia – Parte 3 – Organismos geneticamente modificados. Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal, Depto. Fitotecnia, CCA-UFSC. http://www.cca.ufsc.br/dfito/labs/lfdgv/OrganisgenetParte3.doc
Moens. W. & de Schrijver, A. (2003a) Report on the molecular characterisation of the genetic map of event Bt11. Available at: http://biosafety.ihe.be/TP/MGC.html
Moens. W. & de Schrijver, A. (2003b) Report on the molecular characterisation of the genetic map of event Bt176. Available at: http://biosafety.ihe.be/TP/MGC.html
Hernández, M., Pla, M., Esteve, T., Prat, S., Puigdomènech, P. & Ferrando. A. (2003) A specific real-time quantitative PCR detection system for event MON810 in maize YieldGard ® based on the3-transgene integration. Transgenic Research 12: 179–189.
Malatesta, M., Caporaloni, C., Gavaudan, S., Rocchi, M.B.L., Serafini, S., Tiberi, C., Gazzanelli, G. (2002) Ultrastructural morphometrical and immunocytochemical analyses of hepatocyte nuclei from mice fed on genetically modified soybean. Cell Structure and Function, 27, 173-180.
Malatesta, M., Biggiogera, M., Manuali, E., Rocchi, M.B.L., Baldelli, B. & Gazzanelli, G. (2003) Fine structural analyses of pancreatic acinar cell nuclei from mice fed on genetically modified soybean. European Journal of Histochemistry, 47, 385-388.
Benbrook, C. M. Impacts of Genetically Engineered Crops on Pesticide Use in the United States: The first eight years. AgBioTech InfoNet Technical Paper Number 6 http://www.biotech-info.net/technicalpaper6.html
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/super_ervas.pdf
Copyleft Relatório Alfa (www.relatorioalfa.com.br) .
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída, com um link ativo para o site Relatório Alfa.
O prefácio do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança(1) afirma que a falta de conhecimento científico não deve ser usado com a finalidade postergar medidas que visem a impedir a perda de biodiversidade.
Em toda situação em que exista um possível risco para o meio ambiente ou para a saúde humana e animal, deve haver uma abrangente avaliação dos impactos da tecnologia baseada no “Princípio de Precaução” (2).
A adoção desse princípio é essencial para se evitar surpresas desagradáveis, como vem acontecendo no caso da soja transgênica “Roundup Ready”. Genes desconhecidos e alterações inesperadas no metabolismo da planta estão entre as descobertas preocupantes que surgem a cada dia, enquanto poderiam ter sido evitadas com uma detalhada avaliação de risco. Essa é a importância de uma Lei de Biossegurança que proteja a saúde do consumidor e o equilíbrio do meio ambiente.
VEJA QUANTA COISA JÁ SAIU ERRADO, COM OS "TRANSGÊNICOS SEGUROS"
Aprovada para plantio comercial nos EUA em 1994, empregando o princípio da “equivalência substancial”(3) , a primeira colheita da soja transgênica foi em 1996. Em 1998, pesquisadores encontraram(4) níveis inferiores de fitoestrogênios ou isoflavóides (compostos químicos com estrutura similar ao hormônio humano estrogênio) na soja transgênica. Acredita-se que esses fitoestrogênios sejam importantes do ponto de vista clínico(5) . Em 1999, foi encontrada uma importante alteração no metabolismo dessa soja transgênica(6) , a qual pode ser a causa do rachamento do caule da planta em situação de calor excessivo.
Em 2000, foi descoberto(7,8) que fragmentos desconhecidos de DNA foram adicionados acidentalmente a essa soja. Em 2002, explicações adicionais(9) demonstraram que parte desse fragmento é DNA de soja mesmo, porém rearranjado. A empresa Monsanto afirmou(10) que esses fragmentos não estavam ativos, só que mais tarde foi descoberto exatamente o contrário(11,12).
O atual estágio das tecnologias utilizadas na obtenção de transgênicos podem ser caracterizadas como sem previsibilidade; sem controle dos sítios alvos; sem controle do destino do transgene ou partes dele; sem controle nas mudanças de expressão gênica; sem controle dos transgenes no ecossistema e de difícil reproducibilidade(13). Não apenas a soja transgênica causou espanto com os seus genes desconhecidos inseridos acidentalmente, mas também as tecnologias Syngenta Bt11(14) , Syngenta Bt106(15) e o Monsanto Mon810(16) contêm essas surpresas desagradáveis.
A DESCOBERTA DOS MÉDICOS ITALIANOS
Uma equipe de médicos italianos descobriu, em 2002, que ratos alimentados com soja transgênica RR apresentaram alterações nas estruturas internas das células do figado(17) e alterações quantitativas em alguns componentes do pâncreas(18) . Esses estudos são preliminares, porém indicam uma hiperatividade hepática, exigindo mais pesquisas para se compreender melhor o que causa essas modificações. Não houve alteração de peso ou desenvolvimento das cobaias ao longo dos oito meses do experimento, mas essas alterações no figado e pâncreas são preocupantes, pois seus efeitos a longo prazo são desconhecidos.
O QUE MAIS PODE DAR ERRADO?
Uma avaliação(19) dos primeiros oito anos das culturas transgênicas nos EUA demonstrou um aumento expressivo no consumo de agrotóxicos, devido à combinação da redução do preço dos produtos químicos com o surgimento das superervas daninhas(20) , que exigem mais agrotóxicos. O que mais pode dar de errado com a soja transgênica Roundup Ready?
O Senado brasileiro discute a Lei Nacional de Biossegurança, com uma grande pressão para a liberação dos transgênicos sem a avaliação feita pelos orgãos competentes dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. O Senado Federal está prestes a votar a matéria(21) . Um forte embate está sendo travado entre senadores que defendem a liberação dos transgênicos sem nenhuma avaliação detalhada de impacto ambiental e de saúde humana e animal, enquanto outros, muito preocupados com os consumidores e com o meio ambiente, defendem regras que permitem uma avaliação mais abrangente e multidiciplinar para a liberação desses organismos na natureza.
Participe desse debate, dê sua opinião. O Senado dispõe do telefone gratuito 0800-612211 e da página http://www1.senado.gov.br/SPO/ para receber opiniões e sugestões dos cidadãos.
Se liberados, esses organismos transgênicos irão para o seu prato. Não aceite ser a cobaia desse grande experimento genético e faça a sua parte. Exija uma avaliação que afaste riscos para o meio ambiente e para a sua saúde, baseada no “Principio de Precaução”.
O autor, Ventura Barbeiro, é engenheiro agrônomo pela ESALQ-USP, conheceu a soja transgênica em 1990 ainda nos laboratórios do Life Science Research Center da Monsanto em St. Louis, EUA. Desde janeiro desse ano atua no Greenpeace.
email: ventura.barbeiro@terra.com.br
http://www.biodiv.org/convention/articles.asp
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/principio_precaucao.pdf
see Application to the UK Advisory Committee on Novel Foods and Processes for Review of the Safety of Glyphosate Tolerant Soybeans by the Agricultural Group of Monsanto Company, July 27 1994.
Lappé, M.A., Bailey, E.B., Childress, C.C. & Setchell, K.D.R. (1998/1999), Alterations in Clinically Important Phytoestrogens in Genetically Modified, Herbicide-Tolerant Soybeans, Journal of Medicinal Food, 1:241-245.
http://www.inca.gov.br/atualidades/ano10_1/soja.html
Coghlan, A. (1999) Splitting headache. Monsanto’s modified soya beans are cracking up in the heat. New Scientist, 20 Nov. 1999, p. 25.
Monsanto (2000) Dossier containing molecular analysis of Roundup Ready soya:
http://www.foodstandards.gov.uk/pdf_files/acnfp/dossier.pdf, available at
http://www.foodstandards.gov.uk/committees/acnfp/acnfpassessments.htm
Windels, P., Taverniers, I. Depicker, A. Van Bockstaele, E. & De Loose, M. (2001) Characterisation of the Roundup Ready soybean insert. European Food Research Technology, 213, 107-112.
Monsanto (2002a) DNA Sequences Flanking the 3' End of the Functional Insert of Roundup Ready Soybean Event 40-3-2 and Transcript Analysis of the Sequence Flanking the 3' End of the Functional Insert in Roundup Ready Soybean Event 40-3-2. Available at: http://www.food.gov.uk/multimedia/webpage/72699.
Dossier from Monsanto containing molecular analysis of RR soya: http://archive.food.gov.uk/pdf_files/acnfp/summary.pdf http://archive.food.gov.uk/pdf_files/acnfp/dossier.pdf. Available at: http://www.foodstandards.gov.uk/science/ouradvisors/novelfood/assess/assess-uk/60500/
Monsanto (2002b) Transcript Analysis of the Sequence Flanking the 3' End of the Functional Insert in Roundup Ready Soybean Event 40-3-2. Available at:
http://www.food.gov.uk/multimedia/webpage/72699.
Monsanto (2002c) Additional characterisation and safety assessment of the DNA sequence flanking the 3’ end of the functional insert of Roundup Ready Soybean event 40-3-2. http://www.foodstandards.gov.uk/multimedia/pdfs/RRSsafetysummary.pdf
Guerra, P. M., Nodari, R. O. (2002) Apostila de Biotecnologia – Parte 3 – Organismos geneticamente modificados. Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal, Depto. Fitotecnia, CCA-UFSC. http://www.cca.ufsc.br/dfito/labs/lfdgv/OrganisgenetParte3.doc
Moens. W. & de Schrijver, A. (2003a) Report on the molecular characterisation of the genetic map of event Bt11. Available at: http://biosafety.ihe.be/TP/MGC.html
Moens. W. & de Schrijver, A. (2003b) Report on the molecular characterisation of the genetic map of event Bt176. Available at: http://biosafety.ihe.be/TP/MGC.html
Hernández, M., Pla, M., Esteve, T., Prat, S., Puigdomènech, P. & Ferrando. A. (2003) A specific real-time quantitative PCR detection system for event MON810 in maize YieldGard ® based on the3-transgene integration. Transgenic Research 12: 179–189.
Malatesta, M., Caporaloni, C., Gavaudan, S., Rocchi, M.B.L., Serafini, S., Tiberi, C., Gazzanelli, G. (2002) Ultrastructural morphometrical and immunocytochemical analyses of hepatocyte nuclei from mice fed on genetically modified soybean. Cell Structure and Function, 27, 173-180.
Malatesta, M., Biggiogera, M., Manuali, E., Rocchi, M.B.L., Baldelli, B. & Gazzanelli, G. (2003) Fine structural analyses of pancreatic acinar cell nuclei from mice fed on genetically modified soybean. European Journal of Histochemistry, 47, 385-388.
Benbrook, C. M. Impacts of Genetically Engineered Crops on Pesticide Use in the United States: The first eight years. AgBioTech InfoNet Technical Paper Number 6 http://www.biotech-info.net/technicalpaper6.html
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/super_ervas.pdf
Copyleft Relatório Alfa (www.relatorioalfa.com.br) .
É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída, com um link ativo para o site Relatório Alfa.
Greenpeace denuncia contaminação transgênica nas lavouras de soja
As sementes de soja estão passando por um problema similar ao que afetava a eventual mulher de um poderoso imperador da Antigüidade. "À mulher de César, não basta ser honesta, ela precisa parecer honesta", diz um dito conhecido. No caso das sementes de soja, não basta a elas serem convencionais; elas precisam parecer convencionais, ou melhor, aparecer como tais, ou mais exatamente ainda, provar que o são. A comparação pode soar estranha, mas certamente é menos estranha do que a situação que está sendo vivida pelos agricultores que optaram pelo plantio de sementes de soja não-transgênica no Rio Grande do Sul. Essa história foi contada essa semana, em forma de denúncia, pelo Greenpeace.
A entidade entregou terça-feira (20), ao Ministério Público do RS e à Assembléia Legislativa, um dossiê com denúncias de contaminação das lavouras de soja convencional e orgânica no Estado pelo cultivo de produtos geneticamente modificados. Ao entregar o documento, o Greenpeace pediu proteção para os agricultores que plantam soja convencional e a garantia do direito de cultivar soja não-transgênica sem que o produtor tenha que arcar com custos extras em função da contaminação.
Dos cerca de 83 mil agricultores que cultivaram soja transgênica no Brasil na safra 2003/2004, mais de 81 mil estão no Rio Grande do Sul. A entidade considera que a falta de transparência e a rapidez com que se deu a liberação da soja transgênica no país "criaram um pesadelo para os produtores de soja não-transgênica".
Breve história sobre a liberação
O documento entregue pelo Greenpeace às autoridades gaúchas faz uma rápida retrospectiva da polêmica legal que cercou a liberação dos transgênicos no Brasil. Lembra, em primeiro lugar, que a Medida Provisória (MP) 113, de 26/03/2003, posteriormente convertida na lei 10.688, autorizou apenas a comercialização da safra transgênica já colhida naquele período. O primeiro parágrafo do artigo 1 da referida MP determinava a destruição total das sementes e grãos transgênicos em 31 de janeiro de 2004. Ainda em 2003, o governo federal editou outra MP, a 131 (de 25/09/2003), autorizando o plantio da soja transgênica para os agricultores que haviam cultivado ilegalmente, no anterior, as sementes geneticamente modificadas, contrabandeadas da Argentina. Essa MP também foi convertida em lei, a 10.814, em 15/12/2003.
O artigo 9 dessa lei, avalia o Greenpeace, apontava o grande problema que estava por vir. Ele determina a responsabilidade face aos danos ambientais e à contaminação das lavouras vizinhas que o cultivo de soja transgênica pode causar. Essa responsabilidade, define o artigo em questão, independe da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes do sistema de produção e não da intenção de quem planta. No dia 15 de dezembro de 2003, observa ainda o relatório da entidade, o presidente da República, por meio da Mensagem de Veto 741, inocentou a empresa que criou e disseminou a tecnologia Roundup Ready, de todos os danos que essa tecnologia pode causar. Por outro lado, conservou o artigo 10, que permite a essa empresa (a Monsanto) cobrar os direitos de propriedade intelectual sobre as sementes transgênicas (os famosos royalties).
Quem não plantou transgênico, também paga
Assim, as duas últimas safras brasileiras de soja, contendo transgênicos, foram autorizadas pelo governo federal em caráter especial e por períodos específicos. A safra de 2003/2004, por exemplo, em tese, só pode ser utilizada até dezembro deste ano. Ocorre que a maior parte das sementes utilizadas para plantio de soja transgênica no Brasil, no referido período, foram contrabandeadas da Argentina. Por que o contrabando? Porque o plantio era ilegal, é a resposta óbvia. No Brasil, a produção comercial de produtos contendo transgênicos estava proibida desde 1998. Com a liberação resultante da edição das MPs, a Monsanto, proprietária da patente sobre a soja Roundup Ready, fez um acordo com cooperativas e comerciantes de soja e criou um sistema de cobrança para a colheita de 2004, realizando um teste que identifica a presença de grãos transgênicos.
Antes de a soja ser armazenada nos silos, o produtor deve declarar que tipo de soja cultivou. Se declara que a soja é não-transgênica, precisa provar isso com uma análise específica. Esse teste identifica a presença de grãos transgênicos, mas não identifica a porcentagem destes grãos no lote. O valor cobrado pela Monsanto, em 2004, é de R$ 0,60 por saca de 60 kg para os agricultores que declararam o uso das sementes transgênicas e não realizaram o teste. Já o agricultor que declarou que sua soja não era transgênica, mas teve a presença de grãos transgênicos detectada no teste, foi obrigado a pagar R$ 1,50 por saca de 60 kg, além dos custos necessários para a realização do teste. Ou seja, o agricultor que preferiu plantar soja convencional e teve sua lavoura contaminada, está pagando mais royalties a Monsanto do que aqueles que optaram pelas sementes modificadas.
Aí está um dos problemas principais denunciados pelo Greenpeace: "a empresa criou um sistema que permite a cobrança do direito de patente mesmo sobre as sementes convencionais, prejudicando o agricultor cuja lavoura convencional foi contaminada". Outro problema adiciona, acrescenta o documento: "se o agricultor pulverizar sua lavoura com glifosato (nas folhas da soja e na quantidade que o plantio transgênico requer), todas as plantas convencionais morrerão, restando apenas a soja transgênica. O agricultor que usa a tecnologia Roundup Ready produz 100% de soja transgênica, pois não existe a possibilidade de sobrevivência de plantas convencionais na lavoura".
As formas de contaminação
Segundo o documento do Greenpeace – composto de um relatório e de um vídeo com depoimentos de produtores –, a contaminação pode acontecer por via sexual ou mecânica. No primeiro caso, ocorre a troca de pólen entre plantas diferentes, separadas por uma certa distância. Já a contaminação mecânica é a mistura das sementes convencionais e transgênicas ao longo de toda a cadeia produtiva. Isso pode ocorrer no uso das máquinas de cultivar, plantar e colher a semente, nos caminhões utilizados para o transporte do produto e nos silos de armazenamento. A contaminação transgênica das lavouras convencionais impedem os produtores de vender sua produção como soja convencional para as cooperativas, acarretando prejuízos financeiros. Um exemplo disso é o que ocorre na Cotrimaio, cooperativa localizada no município de Três de Maio, que possui uma cotação diferenciada para soja não-transgênica desde 2001, pagando mais por essa variedade.
Outro custo adicional é provocado pela necessidade de adotar medidas para evitar a contaminação, como a limpeza do maquinário e a separação entre sementes transgênicas e não-transgênicas para a comercialização da safra. Além disso, os produtores que optaram plantar soja não-transgênica são obrigados a pagar royalties se a safra não é separada ou se ocorrem erros nos testes para detectar a presença de sementes geneticamente modificadas. A agricultora Ângela Marlene Tavares Azevedo relatou como foi afetada por esses prejuízos. "Quando fui entregar minha safra de soja convencional, o teste indicou que era transgênica. Mas não aceitei pagar os royalties. Acionei a Secretaria da Agricultura para exigir um novo teste, que comprovou que minha soja não era transgênica", relatou. Ela teve que arcar com os custos desses exames.
Patrimônio genético em risco
Assim, prossegue o documento do Greenpeace, os produtores de soja convencional estão sendo prejudicados em vários aspectos. "Os resultados deste processo invisível são a impossibilidade de o agricultor vender sua produção como soja convencional e, portanto, a preços melhores; a sua obrigatoriedade de pagar direitos de propriedade intelectual por uma tecnologia que não usou; a contaminação de seus campos e a perda de seu valioso patrimônio genético, a semente que cultiva". Prevenir esses riscos gera custos adicionais para o produtor e para toda a cadeia produtiva. "Já os lucros da empresa dona dos direitos de propriedade intelectual são protegidos por lei", conclui o relatório da entidade. Resumo da obra, segundo o Greenpeace: aqueles agricultores que atuaram dentro da lei e não se deixaram seduzir pela prática do contrabando e do plantio ilegal de soja transgênica, estão pagando o pato.
Fonte: Agência Carta Maior
A entidade entregou terça-feira (20), ao Ministério Público do RS e à Assembléia Legislativa, um dossiê com denúncias de contaminação das lavouras de soja convencional e orgânica no Estado pelo cultivo de produtos geneticamente modificados. Ao entregar o documento, o Greenpeace pediu proteção para os agricultores que plantam soja convencional e a garantia do direito de cultivar soja não-transgênica sem que o produtor tenha que arcar com custos extras em função da contaminação.
Dos cerca de 83 mil agricultores que cultivaram soja transgênica no Brasil na safra 2003/2004, mais de 81 mil estão no Rio Grande do Sul. A entidade considera que a falta de transparência e a rapidez com que se deu a liberação da soja transgênica no país "criaram um pesadelo para os produtores de soja não-transgênica".
Breve história sobre a liberação
O documento entregue pelo Greenpeace às autoridades gaúchas faz uma rápida retrospectiva da polêmica legal que cercou a liberação dos transgênicos no Brasil. Lembra, em primeiro lugar, que a Medida Provisória (MP) 113, de 26/03/2003, posteriormente convertida na lei 10.688, autorizou apenas a comercialização da safra transgênica já colhida naquele período. O primeiro parágrafo do artigo 1 da referida MP determinava a destruição total das sementes e grãos transgênicos em 31 de janeiro de 2004. Ainda em 2003, o governo federal editou outra MP, a 131 (de 25/09/2003), autorizando o plantio da soja transgênica para os agricultores que haviam cultivado ilegalmente, no anterior, as sementes geneticamente modificadas, contrabandeadas da Argentina. Essa MP também foi convertida em lei, a 10.814, em 15/12/2003.
O artigo 9 dessa lei, avalia o Greenpeace, apontava o grande problema que estava por vir. Ele determina a responsabilidade face aos danos ambientais e à contaminação das lavouras vizinhas que o cultivo de soja transgênica pode causar. Essa responsabilidade, define o artigo em questão, independe da existência de culpa do agricultor, pois os danos são decorrentes do sistema de produção e não da intenção de quem planta. No dia 15 de dezembro de 2003, observa ainda o relatório da entidade, o presidente da República, por meio da Mensagem de Veto 741, inocentou a empresa que criou e disseminou a tecnologia Roundup Ready, de todos os danos que essa tecnologia pode causar. Por outro lado, conservou o artigo 10, que permite a essa empresa (a Monsanto) cobrar os direitos de propriedade intelectual sobre as sementes transgênicas (os famosos royalties).
Quem não plantou transgênico, também paga
Assim, as duas últimas safras brasileiras de soja, contendo transgênicos, foram autorizadas pelo governo federal em caráter especial e por períodos específicos. A safra de 2003/2004, por exemplo, em tese, só pode ser utilizada até dezembro deste ano. Ocorre que a maior parte das sementes utilizadas para plantio de soja transgênica no Brasil, no referido período, foram contrabandeadas da Argentina. Por que o contrabando? Porque o plantio era ilegal, é a resposta óbvia. No Brasil, a produção comercial de produtos contendo transgênicos estava proibida desde 1998. Com a liberação resultante da edição das MPs, a Monsanto, proprietária da patente sobre a soja Roundup Ready, fez um acordo com cooperativas e comerciantes de soja e criou um sistema de cobrança para a colheita de 2004, realizando um teste que identifica a presença de grãos transgênicos.
Antes de a soja ser armazenada nos silos, o produtor deve declarar que tipo de soja cultivou. Se declara que a soja é não-transgênica, precisa provar isso com uma análise específica. Esse teste identifica a presença de grãos transgênicos, mas não identifica a porcentagem destes grãos no lote. O valor cobrado pela Monsanto, em 2004, é de R$ 0,60 por saca de 60 kg para os agricultores que declararam o uso das sementes transgênicas e não realizaram o teste. Já o agricultor que declarou que sua soja não era transgênica, mas teve a presença de grãos transgênicos detectada no teste, foi obrigado a pagar R$ 1,50 por saca de 60 kg, além dos custos necessários para a realização do teste. Ou seja, o agricultor que preferiu plantar soja convencional e teve sua lavoura contaminada, está pagando mais royalties a Monsanto do que aqueles que optaram pelas sementes modificadas.
Aí está um dos problemas principais denunciados pelo Greenpeace: "a empresa criou um sistema que permite a cobrança do direito de patente mesmo sobre as sementes convencionais, prejudicando o agricultor cuja lavoura convencional foi contaminada". Outro problema adiciona, acrescenta o documento: "se o agricultor pulverizar sua lavoura com glifosato (nas folhas da soja e na quantidade que o plantio transgênico requer), todas as plantas convencionais morrerão, restando apenas a soja transgênica. O agricultor que usa a tecnologia Roundup Ready produz 100% de soja transgênica, pois não existe a possibilidade de sobrevivência de plantas convencionais na lavoura".
As formas de contaminação
Segundo o documento do Greenpeace – composto de um relatório e de um vídeo com depoimentos de produtores –, a contaminação pode acontecer por via sexual ou mecânica. No primeiro caso, ocorre a troca de pólen entre plantas diferentes, separadas por uma certa distância. Já a contaminação mecânica é a mistura das sementes convencionais e transgênicas ao longo de toda a cadeia produtiva. Isso pode ocorrer no uso das máquinas de cultivar, plantar e colher a semente, nos caminhões utilizados para o transporte do produto e nos silos de armazenamento. A contaminação transgênica das lavouras convencionais impedem os produtores de vender sua produção como soja convencional para as cooperativas, acarretando prejuízos financeiros. Um exemplo disso é o que ocorre na Cotrimaio, cooperativa localizada no município de Três de Maio, que possui uma cotação diferenciada para soja não-transgênica desde 2001, pagando mais por essa variedade.
Outro custo adicional é provocado pela necessidade de adotar medidas para evitar a contaminação, como a limpeza do maquinário e a separação entre sementes transgênicas e não-transgênicas para a comercialização da safra. Além disso, os produtores que optaram plantar soja não-transgênica são obrigados a pagar royalties se a safra não é separada ou se ocorrem erros nos testes para detectar a presença de sementes geneticamente modificadas. A agricultora Ângela Marlene Tavares Azevedo relatou como foi afetada por esses prejuízos. "Quando fui entregar minha safra de soja convencional, o teste indicou que era transgênica. Mas não aceitei pagar os royalties. Acionei a Secretaria da Agricultura para exigir um novo teste, que comprovou que minha soja não era transgênica", relatou. Ela teve que arcar com os custos desses exames.
Patrimônio genético em risco
Assim, prossegue o documento do Greenpeace, os produtores de soja convencional estão sendo prejudicados em vários aspectos. "Os resultados deste processo invisível são a impossibilidade de o agricultor vender sua produção como soja convencional e, portanto, a preços melhores; a sua obrigatoriedade de pagar direitos de propriedade intelectual por uma tecnologia que não usou; a contaminação de seus campos e a perda de seu valioso patrimônio genético, a semente que cultiva". Prevenir esses riscos gera custos adicionais para o produtor e para toda a cadeia produtiva. "Já os lucros da empresa dona dos direitos de propriedade intelectual são protegidos por lei", conclui o relatório da entidade. Resumo da obra, segundo o Greenpeace: aqueles agricultores que atuaram dentro da lei e não se deixaram seduzir pela prática do contrabando e do plantio ilegal de soja transgênica, estão pagando o pato.
Fonte: Agência Carta Maior
Leite, Políticas & Derivados
O Setor Leiteiro é uma área de grande relevância para a economia nacional, seja pelo volume financeiro que movimenta, seja pelo seu importante papel fixador de mão de obra no campo, ou ainda, pela indústria de laticínios e produtos derivados que nele se baseia. O Livro “Leite, Políticas & Derivados” é uma coletânea de artigos dos autores Luis Fernando Laranja da Fonseca e Marcelo Pereira de Carvalho.
Os artigos do livro discutem questões importantes para os produtores e todos os envolvidos nesta cadeia produtiva, mostrando um panorama do “negócio Leite” no Brasil. O livro analisa a realidade do setor leiteiro nacional e pretende incentivar a discussão, através da apresentação das reflexões dos autores na busca de alternativas e estratégias de crescimento.
Os artigos foram agrupados por temas e assuntos comuns, e divididos em seções: O grande gargalo: tecnologia, preço e qualidade do leite; Iluminai vossos terreiros: o cenário nacional; Pequenos e grandes: a heterogeneidade do mercado produtor; O PNMQL: Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite; Bons produtos, boa imagem: A imagem do produtor e o mercado consumidor; Relações internacionais: o Brasil no cenário mundial; Realidades particulares; Saúde pública e Aspectos sociais.
O livro tem o apoio da Intermaq Sistemas de Ordenha e do laboratório Intervet.
Este título inaugura o novo selo Quiron Editora, que tem por compromisso publicar livros que reunam qualidade editorial com um conteúdo de relevância para a área de abrangência de seu catálogo, que abrangerá temas de interesse do agronegócio brasileiro, livros didáticos em veterinária e agronomia, publicações de cunho cultural entre outros. Este lançamento marca a entrada no mercado editorial de uma empresa já presente e atuante nas áreas de projetos editoriais e da publicidade, sempre focada no atendimento de empresas e instituições do agronegócio.
Informações do livro:
Título: Leite, Políticas & Derivados
Número de páginas: 192
Formato: 21x21 cm
Preço sugerido: R$ 33,00 (incluída postagem)
ISBN: 85-89204-04-9
Dados dos autores:
Luis Fernando Laranja da Fonseca
Médico Veterinário pela UFRGS, Mestre em Ciência Animal pela ESALQ/USP
Doutor em Reprodução Animal pela FMVZ/USP
Pós-doutor em Animal Science pela University of Kentucky (EUA)
Especialista em Gestão Agroindustrial pela UFLA
Prof. Dr. do Depto. de Nutrição e Produção Animal da FMVZ/USP
Marcelo Pereira de Carvalho
Mestre em Ciência Animal e Pastagens pela ESALQ/USP
Empresário, Sócio-diretor da AgriPoint S/C Ltda.
Maiores informações: (11) 6953 4211
quiron@quironcomunicacao.com.br
Os artigos do livro discutem questões importantes para os produtores e todos os envolvidos nesta cadeia produtiva, mostrando um panorama do “negócio Leite” no Brasil. O livro analisa a realidade do setor leiteiro nacional e pretende incentivar a discussão, através da apresentação das reflexões dos autores na busca de alternativas e estratégias de crescimento.
Os artigos foram agrupados por temas e assuntos comuns, e divididos em seções: O grande gargalo: tecnologia, preço e qualidade do leite; Iluminai vossos terreiros: o cenário nacional; Pequenos e grandes: a heterogeneidade do mercado produtor; O PNMQL: Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite; Bons produtos, boa imagem: A imagem do produtor e o mercado consumidor; Relações internacionais: o Brasil no cenário mundial; Realidades particulares; Saúde pública e Aspectos sociais.
O livro tem o apoio da Intermaq Sistemas de Ordenha e do laboratório Intervet.
Este título inaugura o novo selo Quiron Editora, que tem por compromisso publicar livros que reunam qualidade editorial com um conteúdo de relevância para a área de abrangência de seu catálogo, que abrangerá temas de interesse do agronegócio brasileiro, livros didáticos em veterinária e agronomia, publicações de cunho cultural entre outros. Este lançamento marca a entrada no mercado editorial de uma empresa já presente e atuante nas áreas de projetos editoriais e da publicidade, sempre focada no atendimento de empresas e instituições do agronegócio.
Informações do livro:
Título: Leite, Políticas & Derivados
Número de páginas: 192
Formato: 21x21 cm
Preço sugerido: R$ 33,00 (incluída postagem)
ISBN: 85-89204-04-9
Dados dos autores:
Luis Fernando Laranja da Fonseca
Médico Veterinário pela UFRGS, Mestre em Ciência Animal pela ESALQ/USP
Doutor em Reprodução Animal pela FMVZ/USP
Pós-doutor em Animal Science pela University of Kentucky (EUA)
Especialista em Gestão Agroindustrial pela UFLA
Prof. Dr. do Depto. de Nutrição e Produção Animal da FMVZ/USP
Marcelo Pereira de Carvalho
Mestre em Ciência Animal e Pastagens pela ESALQ/USP
Empresário, Sócio-diretor da AgriPoint S/C Ltda.
Maiores informações: (11) 6953 4211
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Suinatura atua na perfomance de matrizes garantindo melhores índices de produtividade na suinocultura
Suinatura é um produto 100% natural que atua na fase de pré e pós-parto das matrizes de suínos, proporcionando a redução das taxas de natimortos e de mortalidade pós-parto, além diminuir a perda de peso durante a lactação.
Considerado o quinto maior produtor mundial de carne suína (2,7 milhões de toneladas em 2003), com um plantel de 34,5 milhões de animais e uma produção estimada em US$ 1,56 bi, o Brasil representa hoje 2,8% do volume total produzido no mundo. Estes dados, apresentados pela ABCS (Associação Brasileira Criadores de Suínos) e ABIPECS (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), demonstram o forte trabalho dos produtores em relação as boas práticas de manejo, genética e nutrição equilibradas às suas matrizes suínas.
Este atual panorama exemplifica a evolução tecnológica do setor no decorrer dos últimos anos, graças a dedicação de técnicos e criadores nas áreas de genética, nutrição e manejo, principalmente na fase de gestação e lactação, visando garantir maior produtividade dos plantéis. Apesar dos recentes avanços em diagnóstico e prevenção de enfermidades, a fêmea e sua leitegada continuam sendo vulneráveis a uma série de doenças, como a leptospirose, parvovirose e colibase, que acabam se tornando as principais causadoras do aumento da taxa de natimortos, de abortos e mortes neonatais, gerando perdas consideráveis aos suinocultores.
Desta forma, para melhorar os índices de produtividade por porca/ano, o produtor deve tomar decisões precisas em relação à nutrição equilibrada de suas matrizes, pois uma boa formação corporal garante altas taxas de fertilidade, ótima sobrevivência embrionária, adequação do sistema reprodutor da matriz, alta vitalidade dos leitões ao nascer, boa produção de leite e leitões desmamados com maior peso vivo. Atenta à estas demandas, a Beraca - Divisão Feed da Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. apresenta ao mercado o Suinatura, um produto natural que atua na fase de pré e pós-parto das matrizes de suínos.
Quando adicionado na ração, proporciona redução de natimortos e de mortalidade pós-parto, além diminuir a perda de peso das matrizes durante a lactação, favorecendo a entrada das mesmas na próxima estação de monta. "O Suinatura utilizado para matrizes pode reduzir sensivelmente a taxa de natimortos e de mortalidade pós-parto em granja de suínos com bom manejo”, comenta Daniela Zanforlim, Zootecnista da Divisão Feed da Beraca Sabará.
O Suinatura é constituído por extratos vegetais com ação palatabilizante e que atua benéficamente e seletivamente na microflora intestinal dos animais,melhorando sua performance. Sua aplicação deve ocorrer em matrizes na fase de gestação de 7 dias antes da parição e estender-se até o desmame. Com isso, o produtor terá um plantel mais saudável aumentando a produtividade da granja.
Sobre a Beraca Sabará
Inicialmente conhecida por Sabará Indústria e Comércio Ltda., a Beraca Sabará – Químicos e Ingredientes Ltda. foi fundada em 16 de outubro de 1956 e com muito trabalho, perseverança e determinação de seus fundadores e colaboradores, iniciou a construção do que hoje é uma empresa com mais de 200 funcionários, atuante em todo o território nacional. Especializada em matérias primas da mais alta qualidade para empresas públicas e privadas, a Beraca Sabará é composta por quatro divisões: Sanitizantes, Cosméticos, Alimentos e Nutrição Animal. É uma empresa genuinamente brasileira e, há mais de 47 anos, comprometida com o sucesso de seus clientes.
XCLUSIVE PRESS
Coordenação : Gualberto Vita
Atendimento: Iara Soriano
Tel.: (15) 3262-4142
e-mail: press@xclusive.com.br
Jornalista Responsável: O.P.Gessulli (Mtb 32.517)
Considerado o quinto maior produtor mundial de carne suína (2,7 milhões de toneladas em 2003), com um plantel de 34,5 milhões de animais e uma produção estimada em US$ 1,56 bi, o Brasil representa hoje 2,8% do volume total produzido no mundo. Estes dados, apresentados pela ABCS (Associação Brasileira Criadores de Suínos) e ABIPECS (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), demonstram o forte trabalho dos produtores em relação as boas práticas de manejo, genética e nutrição equilibradas às suas matrizes suínas.
Este atual panorama exemplifica a evolução tecnológica do setor no decorrer dos últimos anos, graças a dedicação de técnicos e criadores nas áreas de genética, nutrição e manejo, principalmente na fase de gestação e lactação, visando garantir maior produtividade dos plantéis. Apesar dos recentes avanços em diagnóstico e prevenção de enfermidades, a fêmea e sua leitegada continuam sendo vulneráveis a uma série de doenças, como a leptospirose, parvovirose e colibase, que acabam se tornando as principais causadoras do aumento da taxa de natimortos, de abortos e mortes neonatais, gerando perdas consideráveis aos suinocultores.
Desta forma, para melhorar os índices de produtividade por porca/ano, o produtor deve tomar decisões precisas em relação à nutrição equilibrada de suas matrizes, pois uma boa formação corporal garante altas taxas de fertilidade, ótima sobrevivência embrionária, adequação do sistema reprodutor da matriz, alta vitalidade dos leitões ao nascer, boa produção de leite e leitões desmamados com maior peso vivo. Atenta à estas demandas, a Beraca - Divisão Feed da Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. apresenta ao mercado o Suinatura, um produto natural que atua na fase de pré e pós-parto das matrizes de suínos.
Quando adicionado na ração, proporciona redução de natimortos e de mortalidade pós-parto, além diminuir a perda de peso das matrizes durante a lactação, favorecendo a entrada das mesmas na próxima estação de monta. "O Suinatura utilizado para matrizes pode reduzir sensivelmente a taxa de natimortos e de mortalidade pós-parto em granja de suínos com bom manejo”, comenta Daniela Zanforlim, Zootecnista da Divisão Feed da Beraca Sabará.
O Suinatura é constituído por extratos vegetais com ação palatabilizante e que atua benéficamente e seletivamente na microflora intestinal dos animais,melhorando sua performance. Sua aplicação deve ocorrer em matrizes na fase de gestação de 7 dias antes da parição e estender-se até o desmame. Com isso, o produtor terá um plantel mais saudável aumentando a produtividade da granja.
Sobre a Beraca Sabará
Inicialmente conhecida por Sabará Indústria e Comércio Ltda., a Beraca Sabará – Químicos e Ingredientes Ltda. foi fundada em 16 de outubro de 1956 e com muito trabalho, perseverança e determinação de seus fundadores e colaboradores, iniciou a construção do que hoje é uma empresa com mais de 200 funcionários, atuante em todo o território nacional. Especializada em matérias primas da mais alta qualidade para empresas públicas e privadas, a Beraca Sabará é composta por quatro divisões: Sanitizantes, Cosméticos, Alimentos e Nutrição Animal. É uma empresa genuinamente brasileira e, há mais de 47 anos, comprometida com o sucesso de seus clientes.
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Coordenação : Gualberto Vita
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Beraca Sabará é considerada empresa responsável no processo de distribuição de seus produtos
A Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. recebeu o Certificado de Empresa PRODIR pela implantação consistente de um Programa de Gerenciamento nas áreas de Saúde, Segurança e de Meio Ambiente em suas sedes operacionais atuais.
Ao longo dos últimos anos, a indústria química consagrou papel de destaque no desenvolvimento das diversas atividades econômicas do país, participando ativamente de quase todas os segmentos e complexos industriais. Dados do IBGE indicam que a participação da indústria química brasileira no PIB total chega a 3,3 % (2002); o setor químico brasileiro ocupa ainda a segunda posição, com quase 13% do PIB da indústria de transformação, ficando atrás apenas do setor de alimentos e bebidas, que tem cerca de 15% do total do PIB. A indústria química brasileira, considerando todos os segmentos que a compõem, fechou o ano passado com um faturamento de R$ 139,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2002.
Apesar desses expressivos resultados, as preocupações relacionadas à redução do impacto ambiental ao longo do processo de produção dessas empresas, que envolve desde a matéria-prima até o destino final do produto, vem ganhando a cada dia mais espaço em debates e discussões no país, principalmente em municípios que possuem indústrias químicas.
Atenta a esse panorama macroambiental, a Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. implementou em suas sedes operacionais procedimentos norteados sobre os princípios do PRODIR – Processo de Distribuição Responsável – visando a qualidade e a responsabilidade no gerenciamento de ações no transporte de produtos perigosos; como resultado, a empresa foi agraciada com o Certificado de Empresa PRODIR, conforme evidenciado em auditoria recente realizada pela BSI – British Standard International.
Os princípios do PRODIR se estendem a todas as pessoas que tenham envolvimento direto ou indireto com a saúde, segurança e meio ambiente da empresa, ou seja, funcionários e suas famílias, clientes, fornecedores, vizinhos , comunidade, acionistas e investidores junto com os órgãos públicos. A iniciativa requer auto-avaliação cuidadosa de todas as atividades, juntamente com instrução e treinamento de todos os envolvidos nas atividades da empresa.
De acordo com Ademilson Nogueira, Supervisor de Produção da Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda., de Itapissuma/PE, "com o PRODIR, as empresas distribuidoras de produtos químicos se comprometem a dirigir suas ações quanto ao manuseio, uso, armazenamento, transporte e disposição de produtos químicos através de um processo de melhoria contínua de proteção para a saúde, segurança de funcionários, clientes, comunidade e meio ambiente”.
“Esse prêmio é fruto da dedicação e do empenho de todos os nossos colaboradores, os quais iniciaram a implantação dos Procedimentos do PRODIR em dezembro de 2001, aos quais agradecemos e parabenizamos como responsáveis diretos pela vitória”, comemorou Daniel Sabará, Diretor de Marketing da empresa.
Qual a importância do PRODIR?
A ASSOCIQUIM - Associação Brasileira do Comércio de Produtos Químicos - atenta ao fato de que é vital para o futuro que a Distribuição de Produtos Químicos seja feita de forma ética e responsável, sentiu a necessidade de adotar um Processo que incorporasse não só os aspectos operacionais, mas também a política, o gerenciamento e o comprometimento da alta administração de suas empresas associadas com um programa de mudança e melhoria contínua das condições de saúde, segurança e meio ambiente. Neste sentido criou uma comissão que adaptou às condições brasileiras, os Códigos de Práticas Gerenciais do Processo Distribuição Responsável - PRODIR já implantado nos Estados Unidos desde julho de 1992 pela NACD.
O PRODIR é uma iniciativa voluntária, desenvolvida pela ASSOCIQUIM (www.associquim.org.br) e suas empresas associadas sendo um referencial para a implantação de um processo de distribuição responsável que exige uma abordagem de forma sistemática e com o mesmo nível de importância para as questões da qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, pois são elas que determinam o aumento da produtividade para os empresários, a diminuição do custo social para o governo e a melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores e a sociedade de uma forma geral.
Rubens Medrano, Presidente da ASSOCIQUIM, revelou sua satisfação e orgulho com a certificação da Beraca Sabará. “Em nome da ASSOCIQUIM, parabenizo esta conceituada empresa por ter conseguido obter, após auditoria realizada pela BSi Management Systems, sua recomendação para a certificação do Sistema de Gestão em conformidade com os requisitos do PRODIR – Processo Distribuição Responsável”, comentou.
Sobre a Beraca Sabará (www.beracasabara.com.br)
Inicialmente conhecida por Sabará Indústria e Comércio Ltda., a Beraca Sabará – Químicos e Ingredientes Ltda. foi fundada em 16 de outubro de 1956 e com muito trabalho, perseverança e determinação de seus fundadores e colaboradores, iniciou a construção do que hoje é uma empresa com mais de 200 funcionários, atuante em todo o território nacional. Especializada em matérias-primas da mais alta qualidade para empresas públicas e privadas, a Beraca Sabará é composta por quatro divisões: Sanitizantes, Cosméticos, Alimentos e Nutrição Animal. É uma empresa genuinamente brasileira e, há mais de 47 anos, comprometida com o sucesso de seus clientes.
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Coordenação : Gualberto Vita (MTb 39.765)
Atendimento: Iara Soriano (MTb 34.810)
Assessoria de Imprensa BERACA SABARÁ
Tel.: (15) 3262-4142
e-mail: press@xclusive.com.br / iara@xclusive.com.br
Jornalista Responsável: O.P.Gessulli (Mtb 32.517)
Ao longo dos últimos anos, a indústria química consagrou papel de destaque no desenvolvimento das diversas atividades econômicas do país, participando ativamente de quase todas os segmentos e complexos industriais. Dados do IBGE indicam que a participação da indústria química brasileira no PIB total chega a 3,3 % (2002); o setor químico brasileiro ocupa ainda a segunda posição, com quase 13% do PIB da indústria de transformação, ficando atrás apenas do setor de alimentos e bebidas, que tem cerca de 15% do total do PIB. A indústria química brasileira, considerando todos os segmentos que a compõem, fechou o ano passado com um faturamento de R$ 139,4 bilhões, um aumento de 28% em relação a 2002.
Apesar desses expressivos resultados, as preocupações relacionadas à redução do impacto ambiental ao longo do processo de produção dessas empresas, que envolve desde a matéria-prima até o destino final do produto, vem ganhando a cada dia mais espaço em debates e discussões no país, principalmente em municípios que possuem indústrias químicas.
Atenta a esse panorama macroambiental, a Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. implementou em suas sedes operacionais procedimentos norteados sobre os princípios do PRODIR – Processo de Distribuição Responsável – visando a qualidade e a responsabilidade no gerenciamento de ações no transporte de produtos perigosos; como resultado, a empresa foi agraciada com o Certificado de Empresa PRODIR, conforme evidenciado em auditoria recente realizada pela BSI – British Standard International.
Os princípios do PRODIR se estendem a todas as pessoas que tenham envolvimento direto ou indireto com a saúde, segurança e meio ambiente da empresa, ou seja, funcionários e suas famílias, clientes, fornecedores, vizinhos , comunidade, acionistas e investidores junto com os órgãos públicos. A iniciativa requer auto-avaliação cuidadosa de todas as atividades, juntamente com instrução e treinamento de todos os envolvidos nas atividades da empresa.
De acordo com Ademilson Nogueira, Supervisor de Produção da Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda., de Itapissuma/PE, "com o PRODIR, as empresas distribuidoras de produtos químicos se comprometem a dirigir suas ações quanto ao manuseio, uso, armazenamento, transporte e disposição de produtos químicos através de um processo de melhoria contínua de proteção para a saúde, segurança de funcionários, clientes, comunidade e meio ambiente”.
“Esse prêmio é fruto da dedicação e do empenho de todos os nossos colaboradores, os quais iniciaram a implantação dos Procedimentos do PRODIR em dezembro de 2001, aos quais agradecemos e parabenizamos como responsáveis diretos pela vitória”, comemorou Daniel Sabará, Diretor de Marketing da empresa.
Qual a importância do PRODIR?
A ASSOCIQUIM - Associação Brasileira do Comércio de Produtos Químicos - atenta ao fato de que é vital para o futuro que a Distribuição de Produtos Químicos seja feita de forma ética e responsável, sentiu a necessidade de adotar um Processo que incorporasse não só os aspectos operacionais, mas também a política, o gerenciamento e o comprometimento da alta administração de suas empresas associadas com um programa de mudança e melhoria contínua das condições de saúde, segurança e meio ambiente. Neste sentido criou uma comissão que adaptou às condições brasileiras, os Códigos de Práticas Gerenciais do Processo Distribuição Responsável - PRODIR já implantado nos Estados Unidos desde julho de 1992 pela NACD.
O PRODIR é uma iniciativa voluntária, desenvolvida pela ASSOCIQUIM (www.associquim.org.br) e suas empresas associadas sendo um referencial para a implantação de um processo de distribuição responsável que exige uma abordagem de forma sistemática e com o mesmo nível de importância para as questões da qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, pois são elas que determinam o aumento da produtividade para os empresários, a diminuição do custo social para o governo e a melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores e a sociedade de uma forma geral.
Rubens Medrano, Presidente da ASSOCIQUIM, revelou sua satisfação e orgulho com a certificação da Beraca Sabará. “Em nome da ASSOCIQUIM, parabenizo esta conceituada empresa por ter conseguido obter, após auditoria realizada pela BSi Management Systems, sua recomendação para a certificação do Sistema de Gestão em conformidade com os requisitos do PRODIR – Processo Distribuição Responsável”, comentou.
Sobre a Beraca Sabará (www.beracasabara.com.br)
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Assessoria de Imprensa BERACA SABARÁ
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Jornalista Responsável: O.P.Gessulli (Mtb 32.517)
Festival do Cavalo Árabe começou nesta quarta-feira
Evento agita o inverno de Campos do Jordão, com lazer para toda a família
Uma cavalgada de 15 quilômetros em trilha, do Centro de Lazer Tarundú ao Haras e Centro Hípico Polana, em Campos do Jordão, abre amanhã, às 10 horas, o Festival de Inverno do Cavalo Árabe, promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Árabe (ABCCA). O passeio é aberto ao público, que poderá trazer o seu animal ou alugar um dos disponíveis no Tarundú, sendo obrigatório o uso de bota e capacete.
A partir de quinta-feira, 21, serão iniciadas as provas e competições que se estenderão até o domingo, 25 de julho, com a participação de 459 animais. No dia 22, quinta-feira, a partir das 9 horas, acontece a Copa Polana de Salto, quando estarão participando cavaleiros e amazonas de todas as entidades filiadas e convidadas da Federação Brasileira de Hipismo e da ABCCA.
A programação do Festival promete atrações tanto para criadores e apreciadores da raça Árabe, como para toda a família. Enquanto os adultos assistem o show do cavalo árabe, seus filhos curtem várias atrações: patinação no gelo, tirolesa, arborismo e mini golf. Para a criançada, o Haras Vanguarda está oferecendo, diariamente, passeio a cavalo árabe gratuito.
Confira a programação:
Dia 21 de julho - Quarta-feira - 10 horas
- Cavalgada do Centro de Lazer Tarundú ao Centro Hípico Polana
Dia 22 de julho - Quinta-feira
- Copa Polana de Salto do Cavalo Árabe
- Passeio a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Dia 23 de julho - Sexta-feira
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Passeio a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Dia 24 de julho- Sábado
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Prova em Liberdade
- Passeios a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Jantar comemorativo dos 40 anos da ABCCA com show de Tonny Gordon e Danilo Zolli
Dia 25 de julho - Domingo
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Copa Funcional do Cavalo Árabe
- Passeios a Cavalo Árabe para as crianças (Grátis)
As demais atividades, promovidas pelo Centro de Lazer Tarundú, acontecem durante toda a programação do evento.
Evento: Festival de Inverno do Cavalo Árabe 2004
Data: 21 a 25 de junho
De quarta a domingo, das 10 às 18 horas
Local: Centro de Lazer Tarundú
Endereço: Av. José Antônio Manso, 1515 – Bairro Toriba – Campos do Jordão
Informações: Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA)
Telefones: (11) 3674-1744
ABERTO AO PÚBLICO
Informações à Imprensa
QUALITTÁ COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Fone / Fax: (11) 5506-1560
Elizabeth Sanchez MTB 12.274 - cel: (11) 9931-9551
Uma cavalgada de 15 quilômetros em trilha, do Centro de Lazer Tarundú ao Haras e Centro Hípico Polana, em Campos do Jordão, abre amanhã, às 10 horas, o Festival de Inverno do Cavalo Árabe, promovido pela Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Árabe (ABCCA). O passeio é aberto ao público, que poderá trazer o seu animal ou alugar um dos disponíveis no Tarundú, sendo obrigatório o uso de bota e capacete.
A partir de quinta-feira, 21, serão iniciadas as provas e competições que se estenderão até o domingo, 25 de julho, com a participação de 459 animais. No dia 22, quinta-feira, a partir das 9 horas, acontece a Copa Polana de Salto, quando estarão participando cavaleiros e amazonas de todas as entidades filiadas e convidadas da Federação Brasileira de Hipismo e da ABCCA.
A programação do Festival promete atrações tanto para criadores e apreciadores da raça Árabe, como para toda a família. Enquanto os adultos assistem o show do cavalo árabe, seus filhos curtem várias atrações: patinação no gelo, tirolesa, arborismo e mini golf. Para a criançada, o Haras Vanguarda está oferecendo, diariamente, passeio a cavalo árabe gratuito.
Confira a programação:
Dia 21 de julho - Quarta-feira - 10 horas
- Cavalgada do Centro de Lazer Tarundú ao Centro Hípico Polana
Dia 22 de julho - Quinta-feira
- Copa Polana de Salto do Cavalo Árabe
- Passeio a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Dia 23 de julho - Sexta-feira
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Passeio a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Dia 24 de julho- Sábado
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Prova em Liberdade
- Passeios a Cavalo Árabe para as crianças - Grátis
Jantar comemorativo dos 40 anos da ABCCA com show de Tonny Gordon e Danilo Zolli
Dia 25 de julho - Domingo
- Julgamento de Halter
- Julgamento de Performance
- Copa Funcional do Cavalo Árabe
- Passeios a Cavalo Árabe para as crianças (Grátis)
As demais atividades, promovidas pelo Centro de Lazer Tarundú, acontecem durante toda a programação do evento.
Evento: Festival de Inverno do Cavalo Árabe 2004
Data: 21 a 25 de junho
De quarta a domingo, das 10 às 18 horas
Local: Centro de Lazer Tarundú
Endereço: Av. José Antônio Manso, 1515 – Bairro Toriba – Campos do Jordão
Informações: Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA)
Telefones: (11) 3674-1744
ABERTO AO PÚBLICO
Informações à Imprensa
QUALITTÁ COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Fone / Fax: (11) 5506-1560
Elizabeth Sanchez MTB 12.274 - cel: (11) 9931-9551
terça-feira, julho 20, 2004
Aspectos Jurídicos sobre os OGM’s
Com as grandes descobertas da biotecnologia, foi necessária a proteção quanto a seu manuseio pela Constituição Federal, afinal é ela a responsável pelas diretrizes do país. Em seu artigo 225 inciso II , ao garantir a defesa do meio ambiente equilibrado, conferiu ao Poder Público a tarefa de preservação do patrimônio genético do país bem como fiscalizar as entidades que promovem experiências desse material.
Assim, em 1995 foi sancionada a Lei de Biossegurança, cuja função é de criação de normas para as técnicas da engenharia genética além de autorizar a criação da Ctnbio. Em 1996 a Ctnbio (órgão do ministério da ciência e tecnologia) foi criada tendo como função examinar a segurança dos OGM’s e emitir pareceres.
Foi a Ctnbio que, inclusive, autorizou o cultivo da soja transgênica Roundup Ready. Porém, em 1998 uma decisão judicial proibiu o plantio comercial da soja transgênica pois por lei exige-se os EIA e RIMA (eu entendo que essa decisão restringiu os poderes da Ctnbio pois a ela é que é dado o poder de autorização). Como muitos agricultores plantaram a soja contrabandeada, o governo (já Lula) editou a MP 113 autorizando a comercialização dessa safra e determinando que produtos com mais de 1% de sua composição por organismos transgênicos contenham essa informação no rótulo.
Atualmente, vige a MP 131 que autoriza o plantio e a comercialização da soja na safra de 2004/2005 e foi enviada a nova Lei de Biossegurança ao Congresso. A Câmara dos Deputados já aprovou e falta a proposta ser votada no Senado. Por essa nova Lei, o Ministério do Meio Ambiente pode proibir a comercialização dos produtos transgênicos caso o IBAMA entenda serem prejudiciais ao M.A.
Em 28/06/2004, o TRF 1ª Região se manifestou, por 2 votos a um, pelo entendimento de que cabe à CTNBio decidir sobre a necessidade de EIA e RIMA, como condição para liberação no meio ambiente e para uso comercial de OGMs.
Assim, em 1995 foi sancionada a Lei de Biossegurança, cuja função é de criação de normas para as técnicas da engenharia genética além de autorizar a criação da Ctnbio. Em 1996 a Ctnbio (órgão do ministério da ciência e tecnologia) foi criada tendo como função examinar a segurança dos OGM’s e emitir pareceres.
Foi a Ctnbio que, inclusive, autorizou o cultivo da soja transgênica Roundup Ready. Porém, em 1998 uma decisão judicial proibiu o plantio comercial da soja transgênica pois por lei exige-se os EIA e RIMA (eu entendo que essa decisão restringiu os poderes da Ctnbio pois a ela é que é dado o poder de autorização). Como muitos agricultores plantaram a soja contrabandeada, o governo (já Lula) editou a MP 113 autorizando a comercialização dessa safra e determinando que produtos com mais de 1% de sua composição por organismos transgênicos contenham essa informação no rótulo.
Atualmente, vige a MP 131 que autoriza o plantio e a comercialização da soja na safra de 2004/2005 e foi enviada a nova Lei de Biossegurança ao Congresso. A Câmara dos Deputados já aprovou e falta a proposta ser votada no Senado. Por essa nova Lei, o Ministério do Meio Ambiente pode proibir a comercialização dos produtos transgênicos caso o IBAMA entenda serem prejudiciais ao M.A.
Em 28/06/2004, o TRF 1ª Região se manifestou, por 2 votos a um, pelo entendimento de que cabe à CTNBio decidir sobre a necessidade de EIA e RIMA, como condição para liberação no meio ambiente e para uso comercial de OGMs.
Sem aprovação de lei, comércio de soja modificada geneticamente deve ser autorizado por mais um ano
Sem uma lei e com uma situação de fato ocorrendo em parte do país, o governo federal se prepara para editar uma nova medida provisória para autorizar o comércio de soja transgênica por mais um ano. Segundo a Folha apurou, o Planalto já dá como certa a necessidade de baixar uma nova MP.
Será a segunda MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do assunto. No ano passado, o governo já havia liberado a comercialização de soja transgênica.
A validade da MP do ano passado era para a safra 2003/2004. Agora, é necessária uma nova medida para legalizar a venda da safra 2004/2005, que já começa a ser planejada.
A idéia era resolver o assunto em definitivo por meio da aprovação da Lei de Biossegurança, enviada à Câmara no ano passado. Ocorre que os deputados não aprovaram o texto como o Planalto queria, houve alterações no que hoje está no Senado.
Os senadores não votam a lei porque não sabem exatamente qual é a posição do governo.
Na Esplanada dos Ministérios, Roberto Rodrigues (Agricultura) tem uma posição mais liberal em relação ao plantio de soja transgênica. Marina Silva (Meio Ambiente) é menos flexível. O presidente da República não arbitra a disputa, e o assunto está em suspenso no Senado.
A única possibilidade de não ser necessária uma nova MP é os senadores votarem a Lei de Biossegurança e devolverem o texto para os deputados chancelarem sem mudanças – tudo isso até outubro, no meio do processo eleitoral nos municípios. Depois de outubro, as sementes transgênicas já estarão sendo plantadas no Rio Grande do Sul.
Vazio
Indagado ontem sobre o assunto, Roberto Rodrigues reconheceu haver um problema para Lula: ‘Se chegarmos a um vazio [jurídico], teremos que resolver o assunto com o presidente’.
O ministro da Agricultura, entretanto, nega em público que uma nova MP seja um fato consumado. ‘Não há decisão nem interesse em emitir uma MP’, declarou.
A declaração de Rodrigues é para consumo externo, pois há muito constrangimento no Palácio do Planalto a respeito do assunto. No ano passado, o tema rendeu desgaste político para Lula.
O deputado federal Fernando Gabeira (sem partido-RJ) deixou o PT criticando o presidente a respeito da forma como foi liberada a comercialização da soja transgênica.
Outro aliado de primeira hora de Lula, o governador Roberto Requião (PMDB-PR), faz muitas críticas sobre a ambigüidade do Planalto.
Ontem, informado de que uma nova MP é quase certa, Requião declarou: ‘É uma loucura. Isso é uma autorização para a Monsanto [multinacional que vende as sementes transgênicas] cobrar royalties.
Se a MP vier mesmo, será a legalização do contrabando, pois essas sementes todas entram no Brasil de maneira ilegal. No Paraná, vamos continuar a proibir soja transgênica’.
A indecisão de Lula foi explorada no ano passado pelos opositores da soja transgênica. Em 30 de julho de 2001, o então pré-candidato à Presidência da República deu uma entrevista na qual afirmava que era ‘no mínimo burrice’ a liberação da soja transgênica no Brasil.
À época, Lula também declarou: ‘Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado com os EUA, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja tivesse mais penetração no mercado europeu e no mercado japonês’.
Já presidente da República, deu uma entrevista em agosto do ano passado ao programa dominical ‘Fantástico’, da Rede Globo, e disse: ‘Já fui politicamente muito contrário. Hoje, cientificamente, tenho dúvidas’.
Fonte: Folha de SP
Será a segunda MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do assunto. No ano passado, o governo já havia liberado a comercialização de soja transgênica.
A validade da MP do ano passado era para a safra 2003/2004. Agora, é necessária uma nova medida para legalizar a venda da safra 2004/2005, que já começa a ser planejada.
A idéia era resolver o assunto em definitivo por meio da aprovação da Lei de Biossegurança, enviada à Câmara no ano passado. Ocorre que os deputados não aprovaram o texto como o Planalto queria, houve alterações no que hoje está no Senado.
Os senadores não votam a lei porque não sabem exatamente qual é a posição do governo.
Na Esplanada dos Ministérios, Roberto Rodrigues (Agricultura) tem uma posição mais liberal em relação ao plantio de soja transgênica. Marina Silva (Meio Ambiente) é menos flexível. O presidente da República não arbitra a disputa, e o assunto está em suspenso no Senado.
A única possibilidade de não ser necessária uma nova MP é os senadores votarem a Lei de Biossegurança e devolverem o texto para os deputados chancelarem sem mudanças – tudo isso até outubro, no meio do processo eleitoral nos municípios. Depois de outubro, as sementes transgênicas já estarão sendo plantadas no Rio Grande do Sul.
Vazio
Indagado ontem sobre o assunto, Roberto Rodrigues reconheceu haver um problema para Lula: ‘Se chegarmos a um vazio [jurídico], teremos que resolver o assunto com o presidente’.
O ministro da Agricultura, entretanto, nega em público que uma nova MP seja um fato consumado. ‘Não há decisão nem interesse em emitir uma MP’, declarou.
A declaração de Rodrigues é para consumo externo, pois há muito constrangimento no Palácio do Planalto a respeito do assunto. No ano passado, o tema rendeu desgaste político para Lula.
O deputado federal Fernando Gabeira (sem partido-RJ) deixou o PT criticando o presidente a respeito da forma como foi liberada a comercialização da soja transgênica.
Outro aliado de primeira hora de Lula, o governador Roberto Requião (PMDB-PR), faz muitas críticas sobre a ambigüidade do Planalto.
Ontem, informado de que uma nova MP é quase certa, Requião declarou: ‘É uma loucura. Isso é uma autorização para a Monsanto [multinacional que vende as sementes transgênicas] cobrar royalties.
Se a MP vier mesmo, será a legalização do contrabando, pois essas sementes todas entram no Brasil de maneira ilegal. No Paraná, vamos continuar a proibir soja transgênica’.
A indecisão de Lula foi explorada no ano passado pelos opositores da soja transgênica. Em 30 de julho de 2001, o então pré-candidato à Presidência da República deu uma entrevista na qual afirmava que era ‘no mínimo burrice’ a liberação da soja transgênica no Brasil.
À época, Lula também declarou: ‘Em vez de o Brasil ficar tentando disputar mercado com os EUA, seria muito melhor que o Brasil aprimorasse a nossa produção de soja não-transgênica e tentasse fazer com que a nossa soja tivesse mais penetração no mercado europeu e no mercado japonês’.
Já presidente da República, deu uma entrevista em agosto do ano passado ao programa dominical ‘Fantástico’, da Rede Globo, e disse: ‘Já fui politicamente muito contrário. Hoje, cientificamente, tenho dúvidas’.
Fonte: Folha de SP
Lei de Biossegurança deve facilitar a produção de OGMs?
Sim, responde Horácio Lafer Piva, com o artigo ‘O teste da confiança’
A indústria de SP expressa sua posição de apoio à adoção dos organismos geneticamente modificados, como variável de progresso científico, evolução tecnológica e modernidade
Horacio Lafer Piva é o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de SP (Fiesp/Ciesp). Artigo publicado na ‘Folha de SP’:
Neste momento em que todas as opiniões convergem para a necessidade de o Brasil somar maiores doses de inovação tecnológica à sua produção, ganha urgência a aprovação, pelo Congresso Nacional, do estatuto jurídico para o uso, pela agroindústria brasileira, dos OGMs, as sementes transgênicas.
No quadro de sua recém-anunciada política industrial, o governo federal já acentuou a necessidade de encorajar a inovação tecnológica; e a inovação mais competitiva será aquela que puder ser gerada aqui, dentro do país, pelo trabalho de nossos pesquisadores – na Embrapa, nas Universidades e empresas.
Mas, para que esses esforços nacionais realmente floresçam, eles dependem de vários fatores positivos, e não somente de apoio financeiro às empresas.
Em primeiro lugar está o fator confiança. É preciso acreditar no progresso da ciência, na evolução permanente da tecnologia e na responsabilidade e competência dos pesquisadores e das empresas do nosso país e também do exterior.
Por isso mesmo, a indústria de SP sente-se convocada a expressar, publicamente, a sua posição de apoio à adoção dos chamados OGMs, os organismos geneticamente modificados, como variável de progresso científico, evolução tecnológica e modernidade.
Ela também acompanha com atenção o cenário internacional e não ignora o avanço dos países que são nossos parceiros, mas também competidores, nos mercados mundiais.
Ainda há dias a mídia americana notou como a China, apesar de ser grande importadora de grãos, está desenvolvendo na área agrícola um sofisticado programa de biotecnologia que já a tornou a maior produtora de trigo do mundo.
A Índia, o outro país-baleia da Ásia, conseguiu tantos progressos no cultivo de grãos que já se dá o luxo de exportá-los.
Agora é também a vez da Rússia, como sublinhou há dias o ‘Wall Street Journal’: nas terras historicamente férteis da Criméia, o atual milagre é a explosão da produção do trigo, com a variedade de semente batizada Don 95 e que já preocupa os agricultores do Meio-Oeste americano.
Esses exemplos internacionais são, por si só, convincentes. E o Brasil, o país-continente que tem as dimensões físicas para se ombrear aos outros, que realizou a grande revolução agrícola dos anos 90, com a conquista tecnológica da região do cerrado, exemplo para o mundo?
A Fiesp, obviamente, cuidou de auscultar, sobre a questão dos OGMs, as entidades setoriais que diretamente representam o agronegócio brasileiro, que igualmente se definiram de maneira categórica em favor da introdução dos OGMs.
Os argumentos apresentados pela Abag, a Associação Brasileira de Agribusiness, e pela Abiove, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, são lógicos e poderosos.
O ponto-chave da questão, sem dúvida, é que esse segmento precisa se situar de maneira sólida na vanguarda da tecnologia e possuir a capacitação para desenvolver aquele ‘valor adicionado’ em seus produtos, que vai diferenciá-los das commodities e lhes dar vantagem competitiva nos mercados mundiais.
Eis o porquê de uma regulamentação legal que encoraje a inovação e que não dê abrigo às limitações sugeridas pelas emoções políticas e pelo preconceito.
Se existem certos nichos de mercado na Europa cujos consumidores não desejam produtos geneticamente modificados, como alegam os adversários dos OGMs, isso não deve impedir o Brasil de fornecer aos amplos mercados mundiais que pensam de maneira diferente.
Mesmo na Europa, ao mesmo tempo em que entravam em vigor as regras para a rotulagem de alimentos com engenharia genética, foram abrandadas, em abril passado, as restrições aos OGMs.
Além do mais, o Brasil possui condições geográficas privilegiadas e únicas para desenvolver simultaneamente produtos não-modificados, destinados a nichos diferentes de consumidores.
Por tudo isso, a Fiesp pede ao Congresso que complete rapidamente a tramitação da nova Lei de Biossegurança, levando em conta os termos originais do projeto 2.401, como haviam sido relatados pelo então deputado, hoje ministro, Aldo Rebelo.
O relatório Rebelo teve a aprovação das entidades que representam o agronegócio brasileiro e abre o espaço para discussões em base científica e para processos de aprovação dos OGMs menos burocráticos e lentos.
Sublinhe-se que a lei criará novas atribuições para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, cujos especialistas terão a missão de acompanhar e analisar rigorosamente cada passo da biotecnologia brasileira.
A indústria de SP considera necessárias e indispensáveis as normas técnicas previstas na nova Lei de Biossegurança e vê como amplamente suficientes as verificações técnicas nela previstas.
Posicionamo-nos, portanto, em favor dos reais interesses do desenvolvimento nacional, pela inovação tecnológica em qualquer grau, mas com responsabilidade social e pelo avanço do agronegócio brasileiro.
Fonte: Folha de SP
A indústria de SP expressa sua posição de apoio à adoção dos organismos geneticamente modificados, como variável de progresso científico, evolução tecnológica e modernidade
Horacio Lafer Piva é o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de SP (Fiesp/Ciesp). Artigo publicado na ‘Folha de SP’:
Neste momento em que todas as opiniões convergem para a necessidade de o Brasil somar maiores doses de inovação tecnológica à sua produção, ganha urgência a aprovação, pelo Congresso Nacional, do estatuto jurídico para o uso, pela agroindústria brasileira, dos OGMs, as sementes transgênicas.
No quadro de sua recém-anunciada política industrial, o governo federal já acentuou a necessidade de encorajar a inovação tecnológica; e a inovação mais competitiva será aquela que puder ser gerada aqui, dentro do país, pelo trabalho de nossos pesquisadores – na Embrapa, nas Universidades e empresas.
Mas, para que esses esforços nacionais realmente floresçam, eles dependem de vários fatores positivos, e não somente de apoio financeiro às empresas.
Em primeiro lugar está o fator confiança. É preciso acreditar no progresso da ciência, na evolução permanente da tecnologia e na responsabilidade e competência dos pesquisadores e das empresas do nosso país e também do exterior.
Por isso mesmo, a indústria de SP sente-se convocada a expressar, publicamente, a sua posição de apoio à adoção dos chamados OGMs, os organismos geneticamente modificados, como variável de progresso científico, evolução tecnológica e modernidade.
Ela também acompanha com atenção o cenário internacional e não ignora o avanço dos países que são nossos parceiros, mas também competidores, nos mercados mundiais.
Ainda há dias a mídia americana notou como a China, apesar de ser grande importadora de grãos, está desenvolvendo na área agrícola um sofisticado programa de biotecnologia que já a tornou a maior produtora de trigo do mundo.
A Índia, o outro país-baleia da Ásia, conseguiu tantos progressos no cultivo de grãos que já se dá o luxo de exportá-los.
Agora é também a vez da Rússia, como sublinhou há dias o ‘Wall Street Journal’: nas terras historicamente férteis da Criméia, o atual milagre é a explosão da produção do trigo, com a variedade de semente batizada Don 95 e que já preocupa os agricultores do Meio-Oeste americano.
Esses exemplos internacionais são, por si só, convincentes. E o Brasil, o país-continente que tem as dimensões físicas para se ombrear aos outros, que realizou a grande revolução agrícola dos anos 90, com a conquista tecnológica da região do cerrado, exemplo para o mundo?
A Fiesp, obviamente, cuidou de auscultar, sobre a questão dos OGMs, as entidades setoriais que diretamente representam o agronegócio brasileiro, que igualmente se definiram de maneira categórica em favor da introdução dos OGMs.
Os argumentos apresentados pela Abag, a Associação Brasileira de Agribusiness, e pela Abiove, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, são lógicos e poderosos.
O ponto-chave da questão, sem dúvida, é que esse segmento precisa se situar de maneira sólida na vanguarda da tecnologia e possuir a capacitação para desenvolver aquele ‘valor adicionado’ em seus produtos, que vai diferenciá-los das commodities e lhes dar vantagem competitiva nos mercados mundiais.
Eis o porquê de uma regulamentação legal que encoraje a inovação e que não dê abrigo às limitações sugeridas pelas emoções políticas e pelo preconceito.
Se existem certos nichos de mercado na Europa cujos consumidores não desejam produtos geneticamente modificados, como alegam os adversários dos OGMs, isso não deve impedir o Brasil de fornecer aos amplos mercados mundiais que pensam de maneira diferente.
Mesmo na Europa, ao mesmo tempo em que entravam em vigor as regras para a rotulagem de alimentos com engenharia genética, foram abrandadas, em abril passado, as restrições aos OGMs.
Além do mais, o Brasil possui condições geográficas privilegiadas e únicas para desenvolver simultaneamente produtos não-modificados, destinados a nichos diferentes de consumidores.
Por tudo isso, a Fiesp pede ao Congresso que complete rapidamente a tramitação da nova Lei de Biossegurança, levando em conta os termos originais do projeto 2.401, como haviam sido relatados pelo então deputado, hoje ministro, Aldo Rebelo.
O relatório Rebelo teve a aprovação das entidades que representam o agronegócio brasileiro e abre o espaço para discussões em base científica e para processos de aprovação dos OGMs menos burocráticos e lentos.
Sublinhe-se que a lei criará novas atribuições para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, cujos especialistas terão a missão de acompanhar e analisar rigorosamente cada passo da biotecnologia brasileira.
A indústria de SP considera necessárias e indispensáveis as normas técnicas previstas na nova Lei de Biossegurança e vê como amplamente suficientes as verificações técnicas nela previstas.
Posicionamo-nos, portanto, em favor dos reais interesses do desenvolvimento nacional, pela inovação tecnológica em qualquer grau, mas com responsabilidade social e pelo avanço do agronegócio brasileiro.
Fonte: Folha de SP
Lei de Biossegurança deve facilitar a produção de OGMs?
Não, responde José Sarney Filho, com o artigo ‘Evolução responsável’
Antes de ser um salto no escuro do injusto, do inconstitucional e do desprezo às gerações futuras, a Lei de Biossegurança deve ser modelo que garanta previsibilidade jurídica e isonomia, condições da ordem jurídica do Estado democrático e condicionantes do progresso da ciência
José Sarney Filho, advogado, deputado federal pelo PV-MA, é o líder do partido na Câmara dos Deputados. Foi ministro do Meio Ambiente (Governo FHC).
No campo dos OGMs, o Brasil, hoje, vive um duplo dilema: é possível assegurar o progresso científico e tecnológico sem pôr em risco a saúde da população e o meio ambiente?
Na perspectiva constitucional e moral, seria justificável estabelecer regimes jurídicos de exceção em favor de poderosos segmentos econômicos, contrariando procedimentos aplicáveis à generalidade dos brasileiros?
A resposta a essas questões indicará não só o modelo de ordem jurídica democrática que queremos para o país, como também o grau de respeito aos valores, objetivos e princípios estabelecidos na nossa Constituição, em especial o tratamento isonômico a situações iguais ou similares.
Já de início, quero ressaltar que o Partido Verde não é, por uma simples questão de cego dogmatismo principiológico, contra os transgênicos.
Nossa preocupação é de outra ordem: opomo-nos à posição de alguns atores econômicos, e até governamentais, que vêem, nas determinações constitucionais, regras que valem para uns, mas não para outros.
Da padaria ao posto de gasolina, do aterro sanitário à rodovia, da fábrica de alimentos ou medicamentos às incorporações imobiliárias, de todos se espera o cumprimento da legislação de proteção do meio ambiente e do consumidor, inclusive no que se refere ao adequado licenciamento por órgão ambiental competente.
Obrigações que incidem sobre qualquer atividade econômica, mas que não seriam aplicáveis aos OGMs. Aqui, diz-se, os riscos ambientais devem ser previamente identificados pela CTNBio!
Não devemos esquecer que, no Brasil, o critério adotado na escolha do órgão responsável pelo licenciamento de uma atividade em absoluto não é se lhe cabe regular ou não regular a atividade em questão, mas, sim, se integra o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).
A ser diferente, como justificar, então, não dar ao Ministério da Saúde, o maior especialista em riscos sanitários, o poder de identificar riscos ambientais em empreendimentos e atividades por ele disciplinados ou controlados?
Por que negar ao Ministério dos Transportes, conhecedor como ninguém das repercussões de toda ordem da abertura de vias, a possibilidade de fazer o mesmo com rodovias, hidrovias e aeroportos?
A concentração do licenciamento ambiental em um órgão integrante do Sisnama visa, numa palavra, conferir independência, transparência e credibilidade ao processo de avaliação dos riscos ambientais.
Excepcionar essa regra, adotada no Brasil pelo menos desde 1981, é, além de desnecessário e injustificável, abrir um precedente que certamente não se esgotará com os OGMs. Este, não custa lembrar, ainda é o país onde o provisório vira definitivo, o excepcional transfigura-se no ordinário.
Isonomia constitucional, valorização dos órgãos ambientais e reconhecimento do princípio da precaução. Este o compromisso que orientou a Câmara dos Deputados ao aprovar, com o apoio do Partido Verde, a Lei de Biossegurança, agora sob apreciação do Senado.
Fruto de ampla e exaustiva negociação entre os deputados, governo federal e Estados, representantes empresariais e ONGs, equilibrado, o texto busca compatibilizar a necessidade do desenvolvimento econômico e tecnológico com o respeito à Constituição.
Não dificulta, nem muito menos inviabiliza, a produção e comercialização de transgênicos. Tampouco impõe moratória ou outro tipo de restrição peremptória aos transgênicos, como defendiam alguns.
Simplesmente exige aquilo que se espera de qualquer atividade ou empreendimento econômico: licenciamento ambiental, por órgão integrante do Sisnama.
Nossas políticas públicas, principalmente em área estratégica como a dos transgênicos, não podem ser erigidas sobre as bases impróprias do casuísmo e da visão acanhada de curto prazo.
Não queremos que o Brasil volte a ser o país da ordem constitucional simbólica ou mutável ao sabor dos ventos do autoritarismo econômico, onde os direitos são para poucos e as obrigações, inclusive a de respeitar o devido processo ambiental, aplicam-se aos que não têm voz nem poder.
A boa pesquisa científica e o avanço tecnológico não demandam privilégios nem postulam aberrações jurídicas, com o fito de protegê-los das regras que disciplinam a vida dos outros cidadãos.
Antes de ser um salto no escuro do injusto, do inconstitucional e do desprezo às gerações futuras, nossa Lei de Biossegurança deve chamar a atenção como um modelo que garanta previsibilidade jurídica e isonomia, ambas condições básicas da ordem jurídica do Estado democrático e condicionantes do progresso da ciência.
Só assim a manifestação do Congresso receberá o respeito da sociedade, pacificará os litígios judiciais e permitirá o fortalecimento da tecnologia nacional, para orgulho e benefício dos brasileiros, os de hoje e os de amanhã. Será pedir demasiado?
Fonte: Jornal da Ciência
Antes de ser um salto no escuro do injusto, do inconstitucional e do desprezo às gerações futuras, a Lei de Biossegurança deve ser modelo que garanta previsibilidade jurídica e isonomia, condições da ordem jurídica do Estado democrático e condicionantes do progresso da ciência
José Sarney Filho, advogado, deputado federal pelo PV-MA, é o líder do partido na Câmara dos Deputados. Foi ministro do Meio Ambiente (Governo FHC).
No campo dos OGMs, o Brasil, hoje, vive um duplo dilema: é possível assegurar o progresso científico e tecnológico sem pôr em risco a saúde da população e o meio ambiente?
Na perspectiva constitucional e moral, seria justificável estabelecer regimes jurídicos de exceção em favor de poderosos segmentos econômicos, contrariando procedimentos aplicáveis à generalidade dos brasileiros?
A resposta a essas questões indicará não só o modelo de ordem jurídica democrática que queremos para o país, como também o grau de respeito aos valores, objetivos e princípios estabelecidos na nossa Constituição, em especial o tratamento isonômico a situações iguais ou similares.
Já de início, quero ressaltar que o Partido Verde não é, por uma simples questão de cego dogmatismo principiológico, contra os transgênicos.
Nossa preocupação é de outra ordem: opomo-nos à posição de alguns atores econômicos, e até governamentais, que vêem, nas determinações constitucionais, regras que valem para uns, mas não para outros.
Da padaria ao posto de gasolina, do aterro sanitário à rodovia, da fábrica de alimentos ou medicamentos às incorporações imobiliárias, de todos se espera o cumprimento da legislação de proteção do meio ambiente e do consumidor, inclusive no que se refere ao adequado licenciamento por órgão ambiental competente.
Obrigações que incidem sobre qualquer atividade econômica, mas que não seriam aplicáveis aos OGMs. Aqui, diz-se, os riscos ambientais devem ser previamente identificados pela CTNBio!
Não devemos esquecer que, no Brasil, o critério adotado na escolha do órgão responsável pelo licenciamento de uma atividade em absoluto não é se lhe cabe regular ou não regular a atividade em questão, mas, sim, se integra o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente).
A ser diferente, como justificar, então, não dar ao Ministério da Saúde, o maior especialista em riscos sanitários, o poder de identificar riscos ambientais em empreendimentos e atividades por ele disciplinados ou controlados?
Por que negar ao Ministério dos Transportes, conhecedor como ninguém das repercussões de toda ordem da abertura de vias, a possibilidade de fazer o mesmo com rodovias, hidrovias e aeroportos?
A concentração do licenciamento ambiental em um órgão integrante do Sisnama visa, numa palavra, conferir independência, transparência e credibilidade ao processo de avaliação dos riscos ambientais.
Excepcionar essa regra, adotada no Brasil pelo menos desde 1981, é, além de desnecessário e injustificável, abrir um precedente que certamente não se esgotará com os OGMs. Este, não custa lembrar, ainda é o país onde o provisório vira definitivo, o excepcional transfigura-se no ordinário.
Isonomia constitucional, valorização dos órgãos ambientais e reconhecimento do princípio da precaução. Este o compromisso que orientou a Câmara dos Deputados ao aprovar, com o apoio do Partido Verde, a Lei de Biossegurança, agora sob apreciação do Senado.
Fruto de ampla e exaustiva negociação entre os deputados, governo federal e Estados, representantes empresariais e ONGs, equilibrado, o texto busca compatibilizar a necessidade do desenvolvimento econômico e tecnológico com o respeito à Constituição.
Não dificulta, nem muito menos inviabiliza, a produção e comercialização de transgênicos. Tampouco impõe moratória ou outro tipo de restrição peremptória aos transgênicos, como defendiam alguns.
Simplesmente exige aquilo que se espera de qualquer atividade ou empreendimento econômico: licenciamento ambiental, por órgão integrante do Sisnama.
Nossas políticas públicas, principalmente em área estratégica como a dos transgênicos, não podem ser erigidas sobre as bases impróprias do casuísmo e da visão acanhada de curto prazo.
Não queremos que o Brasil volte a ser o país da ordem constitucional simbólica ou mutável ao sabor dos ventos do autoritarismo econômico, onde os direitos são para poucos e as obrigações, inclusive a de respeitar o devido processo ambiental, aplicam-se aos que não têm voz nem poder.
A boa pesquisa científica e o avanço tecnológico não demandam privilégios nem postulam aberrações jurídicas, com o fito de protegê-los das regras que disciplinam a vida dos outros cidadãos.
Antes de ser um salto no escuro do injusto, do inconstitucional e do desprezo às gerações futuras, nossa Lei de Biossegurança deve chamar a atenção como um modelo que garanta previsibilidade jurídica e isonomia, ambas condições básicas da ordem jurídica do Estado democrático e condicionantes do progresso da ciência.
Só assim a manifestação do Congresso receberá o respeito da sociedade, pacificará os litígios judiciais e permitirá o fortalecimento da tecnologia nacional, para orgulho e benefício dos brasileiros, os de hoje e os de amanhã. Será pedir demasiado?
Fonte: Jornal da Ciência
O momento de decisão em biossegurança
Artigo de Valério Igor P. Victorino
Se a porta da ciência da vida está aberta, devemos adentrar com cuidado, pois algumas implicações podem ser irreversíveis, comprometendo a vida de milhões de pessoas no futuro
Valério Igor P. Victorino (igorvic@usp.br) é doutor em Sociologia pela USP e professor da Universidade do Vale do Itajaí, SC. Artigo enviado pelo autor ao ‘JC e-mail’:
‘Essa demora, aliada à incerteza da aprovação final, na medida em que o CNBS poderá vetar o licenciamento, segundo critérios de conveniência e oportunidade, poderá frustrar investimentos e atrasar o desenvolvimento de vários setores, inclusive do promissor setor de agronegócio.’ (O Projeto de Biossegurança e os transgênicos, in: Valor Econômico, 8/7/2004)
Quando li a matéria acima perguntei: A biotecnologia é a melhor alternativa para a agricultura? Ou é a mais lucrativa??
Quais interesses devem nortear a adoção de uma tecnologia que pode implicar em riscos de alguma natureza? A segurança dos testes em áreas de experimentação controlada pode ser mantida quando da liberação dos organismos geneticamente modificados na natureza?
A nova biotecnologia pode acelerar e induzir o processo de transformação da natureza simplesmente reduzindo o tempo do processo natural de emergência e extinção de espécies de vida no planeta.
Espécies de milho e soja que foram criadas espontaneamente em gerações imemoriais nos solos do México e da China, já se encontram sob ameaça por conta das novas biotecnologias.
É fato que os agricultores manipulam sementes há séculos. É fato que qualquer cultura agrícola implica em desmatamento e redução das espécies.
Os processos de expansão humana naturalmente já implicam em redução da biodiversidade. Contudo, não com a mesma potencialidade em termos de proporção e velocidade que somente a agricultura biotecnológica pode imprimir.
A vida não mais é fruto do acaso. O ideário do Iluminismo está em vias de realização com as experiências de controle da vida. Este é um poder muito grande para ser determinado por poucos interesses.
Principalmente por interesses ligados a capitais friamente materializados nos terminais das bolsas de valores, onde os operadores não são pagos para se importarem com as implicações das atividades das empresas que estão sendo negociadas.
É isto que está em jogo neste momento no Senado Federal. Quais interesses predominarão no desenvolvimento da moderna biotecnologia?
De um lado cientistas que imaginam que os riscos podem ser minimizados pelos benefícios e procuram acelerar o processo. Alguns destes cientistas acreditam que as possibilidades de controlar a vida emergirão simultânea e simetricamente com o controle ético.
Outros não se colocam questões éticas... Junto a eles encontram-se os homens da terra, agricultores de todo tipo: dos grandes produtores rurais até os índios Kaingangues.
Este segmento parece estar embriagado do poderoso destilado ideológico do lobby das corporações transnacionais (5 ou 6 que monopolizam a biotecnologia em escala global e estão atentas ao potencial agronômico do Brasil) que promete lucros consideráveis ou a simples ameaça de quebrar por não ter acompanhado a modernidade tecnológica.
De outro lado da arena estão pessoas informadas pelo potencial de riscos, articuladas em grupos ou não, que propõem maior precaução e reorientação desta tecnologia para interesses de maior significação dentro dos projetos de desenvolvimento nacional.
Mais uma porta do caminho da ciência foi aberta. Se a porta da ciência da vida está aberta, devemos adentrar esta porta com cuidado, pois algumas implicações podem ser irreversíveis, comprometendo a vida de milhões de pessoas no futuro.
A espécie humana se diferencia das outras espécies pela capacidade de discernimento: faculdade de julgar as coisas de modo claro e sensato. É a única espécie capaz de avaliar o seu próprio comportamento. Será muito terrível se as gerações futuras concluírem que a nossa geração poderia ter evitado erros...
Fonte: Jornal da Ciência
Se a porta da ciência da vida está aberta, devemos adentrar com cuidado, pois algumas implicações podem ser irreversíveis, comprometendo a vida de milhões de pessoas no futuro
Valério Igor P. Victorino (igorvic@usp.br) é doutor em Sociologia pela USP e professor da Universidade do Vale do Itajaí, SC. Artigo enviado pelo autor ao ‘JC e-mail’:
‘Essa demora, aliada à incerteza da aprovação final, na medida em que o CNBS poderá vetar o licenciamento, segundo critérios de conveniência e oportunidade, poderá frustrar investimentos e atrasar o desenvolvimento de vários setores, inclusive do promissor setor de agronegócio.’ (O Projeto de Biossegurança e os transgênicos, in: Valor Econômico, 8/7/2004)
Quando li a matéria acima perguntei: A biotecnologia é a melhor alternativa para a agricultura? Ou é a mais lucrativa??
Quais interesses devem nortear a adoção de uma tecnologia que pode implicar em riscos de alguma natureza? A segurança dos testes em áreas de experimentação controlada pode ser mantida quando da liberação dos organismos geneticamente modificados na natureza?
A nova biotecnologia pode acelerar e induzir o processo de transformação da natureza simplesmente reduzindo o tempo do processo natural de emergência e extinção de espécies de vida no planeta.
Espécies de milho e soja que foram criadas espontaneamente em gerações imemoriais nos solos do México e da China, já se encontram sob ameaça por conta das novas biotecnologias.
É fato que os agricultores manipulam sementes há séculos. É fato que qualquer cultura agrícola implica em desmatamento e redução das espécies.
Os processos de expansão humana naturalmente já implicam em redução da biodiversidade. Contudo, não com a mesma potencialidade em termos de proporção e velocidade que somente a agricultura biotecnológica pode imprimir.
A vida não mais é fruto do acaso. O ideário do Iluminismo está em vias de realização com as experiências de controle da vida. Este é um poder muito grande para ser determinado por poucos interesses.
Principalmente por interesses ligados a capitais friamente materializados nos terminais das bolsas de valores, onde os operadores não são pagos para se importarem com as implicações das atividades das empresas que estão sendo negociadas.
É isto que está em jogo neste momento no Senado Federal. Quais interesses predominarão no desenvolvimento da moderna biotecnologia?
De um lado cientistas que imaginam que os riscos podem ser minimizados pelos benefícios e procuram acelerar o processo. Alguns destes cientistas acreditam que as possibilidades de controlar a vida emergirão simultânea e simetricamente com o controle ético.
Outros não se colocam questões éticas... Junto a eles encontram-se os homens da terra, agricultores de todo tipo: dos grandes produtores rurais até os índios Kaingangues.
Este segmento parece estar embriagado do poderoso destilado ideológico do lobby das corporações transnacionais (5 ou 6 que monopolizam a biotecnologia em escala global e estão atentas ao potencial agronômico do Brasil) que promete lucros consideráveis ou a simples ameaça de quebrar por não ter acompanhado a modernidade tecnológica.
De outro lado da arena estão pessoas informadas pelo potencial de riscos, articuladas em grupos ou não, que propõem maior precaução e reorientação desta tecnologia para interesses de maior significação dentro dos projetos de desenvolvimento nacional.
Mais uma porta do caminho da ciência foi aberta. Se a porta da ciência da vida está aberta, devemos adentrar esta porta com cuidado, pois algumas implicações podem ser irreversíveis, comprometendo a vida de milhões de pessoas no futuro.
A espécie humana se diferencia das outras espécies pela capacidade de discernimento: faculdade de julgar as coisas de modo claro e sensato. É a única espécie capaz de avaliar o seu próprio comportamento. Será muito terrível se as gerações futuras concluírem que a nossa geração poderia ter evitado erros...
Fonte: Jornal da Ciência
INPEV INAUGURA NOVA CENTRAL NO RIO GRANDE DO SUL
O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e a Associação das Revendas de Agroquímicos da Fronteira Oeste inauguram amanhã (20/07), às 11 horas, em Alegrete (RS), a sexta unidade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos do Rio Grande do Sul. O evento acontece na sede da unidade, localizada na rodovia BR-290, Km 589.
A nova unidade,com área total de 370 m², terá capacidade para processar 240 toneladas de embalagens por ano na área da fronteira oeste gaúcha, que envolve as cidades de Alegrete, Quaraí, Barra do Quaraí, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Cacequi e São Gabriel. O estado já conta com outras unidades nos municípios de Dom Pedrito, Passo Fundo, Capão Leão, Palmeira das Missões e Giruá.
O início das atividades da central, numa área de produtores de arroz, soja e milho, dará segurança ao destino final das embalagens dos agrotóxicos utilizadas na região, além de garantir o cumprimento da legislação federal.
No primeiro semestre de 2004, os produtores gaúchos devolveram 522,4 toneladas de embalagens, um desempenho 536,6% superior às 82 toneladas registradas no mesmo período de 2003. O sucesso obtido pelo sistema é fruto da mobilização organizada de toda a sociedade, com apoio de órgãos públicos, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas, especialmente, é fruto de todos os elos da cadeia produtiva agrícola por meio das empresas associadas e entidades de classe ao transmitir um exemplo de responsabilidade ambiental e social e contribuir efetivamente com o sistema, preservando o ambiente e a saúde humana.
O sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos é um trabalho da indústria realizado pelo Inpev, entidade sem fins lucrativos que une forças de todos os agentes ligados ao agronegócio em torno de um objetivo comum: assegurar agilidade, eficiência e segurança ao sistema de processamento de embalagens vazias de defensivos agrícolas desde sua retirada até a correta destinação final (reciclagem ou incineração).
A nova unidade,com área total de 370 m², terá capacidade para processar 240 toneladas de embalagens por ano na área da fronteira oeste gaúcha, que envolve as cidades de Alegrete, Quaraí, Barra do Quaraí, Uruguaiana, Itaqui, São Borja, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Cacequi e São Gabriel. O estado já conta com outras unidades nos municípios de Dom Pedrito, Passo Fundo, Capão Leão, Palmeira das Missões e Giruá.
O início das atividades da central, numa área de produtores de arroz, soja e milho, dará segurança ao destino final das embalagens dos agrotóxicos utilizadas na região, além de garantir o cumprimento da legislação federal.
No primeiro semestre de 2004, os produtores gaúchos devolveram 522,4 toneladas de embalagens, um desempenho 536,6% superior às 82 toneladas registradas no mesmo período de 2003. O sucesso obtido pelo sistema é fruto da mobilização organizada de toda a sociedade, com apoio de órgãos públicos, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mas, especialmente, é fruto de todos os elos da cadeia produtiva agrícola por meio das empresas associadas e entidades de classe ao transmitir um exemplo de responsabilidade ambiental e social e contribuir efetivamente com o sistema, preservando o ambiente e a saúde humana.
O sistema de destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos é um trabalho da indústria realizado pelo Inpev, entidade sem fins lucrativos que une forças de todos os agentes ligados ao agronegócio em torno de um objetivo comum: assegurar agilidade, eficiência e segurança ao sistema de processamento de embalagens vazias de defensivos agrícolas desde sua retirada até a correta destinação final (reciclagem ou incineração).
Fenaca lança selo de qualidade da cachaça
Um dos destaques da Brasil Cachaça 2004 será o lançamento do selo da Cachaça de Qualidade Produzida em Região Demarcada - CQPRD. O programa é conduzido pela Fenaca (Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique) e atestará a qualidade da bebida conforme as características das regiões produtoras. A meta é lançar 20 milhões de garrafas com o selo até o final de 2005, quando deverá estar operacionalizado.
A Fenaca está formando equipes de análise sensorial nos estados e irá submeter as bebidas a análises químicas, realizadas por laboratórios credenciados. O programa está sendo desenvolvido dentro dos padrões e normas técnicas dos órgãos federais responsáveis (Mapa, Embrapa e Inmetro). Para o diretor executivo da Fenaca, Murilo Albernaz, “o selo atestará qualidade da cachaça e será um importante diferencial para o consumidor identificar as melhores cachaças brasileiras”. Estima-se que o Brasil produza 4 mil marcas diferentes.
A segunda edição da Brasil Cachaça, realizada de 22 a 25 de julho, no Anhembi, vai apresentar 400 marcas produzidas em 18 estados. A expectativa dos organizadores é gerar R$ 12 milhões em novos negócios e receber um público superior a 25 mil pessoas nos quatro dias do evento.
Serviço:
Brasil Cachaça 2004
Data: 22 a 25 de julho de 2004
Local: Parque de Exposições Anhembi – São Paulo
Horário:
Quinta e sexta: 14h às 22h
Sábado e domingo: 13h às 22h
Ingresso: R$ 20,00
Confira o site: www.feirabrasilcachaca.com.br
Organização e comercialização: Tools Eventos - (11) 3167.4181
Ex-Libris Comunicação Integrada
Assessoria de Imprensa da Brasil Cachaça 2004
11 3283.4631, 3266.6088 e 3266.9125
Av. Paulista, 509 / 602 - São Paulo/SP - 01311-000
A Fenaca está formando equipes de análise sensorial nos estados e irá submeter as bebidas a análises químicas, realizadas por laboratórios credenciados. O programa está sendo desenvolvido dentro dos padrões e normas técnicas dos órgãos federais responsáveis (Mapa, Embrapa e Inmetro). Para o diretor executivo da Fenaca, Murilo Albernaz, “o selo atestará qualidade da cachaça e será um importante diferencial para o consumidor identificar as melhores cachaças brasileiras”. Estima-se que o Brasil produza 4 mil marcas diferentes.
A segunda edição da Brasil Cachaça, realizada de 22 a 25 de julho, no Anhembi, vai apresentar 400 marcas produzidas em 18 estados. A expectativa dos organizadores é gerar R$ 12 milhões em novos negócios e receber um público superior a 25 mil pessoas nos quatro dias do evento.
Serviço:
Brasil Cachaça 2004
Data: 22 a 25 de julho de 2004
Local: Parque de Exposições Anhembi – São Paulo
Horário:
Quinta e sexta: 14h às 22h
Sábado e domingo: 13h às 22h
Ingresso: R$ 20,00
Confira o site: www.feirabrasilcachaca.com.br
Organização e comercialização: Tools Eventos - (11) 3167.4181
Ex-Libris Comunicação Integrada
Assessoria de Imprensa da Brasil Cachaça 2004
11 3283.4631, 3266.6088 e 3266.9125
Av. Paulista, 509 / 602 - São Paulo/SP - 01311-000
Dirigente da Agropecuária Jacarezinho fará palestra sobre carne bovina em encontro internacional na Escócia
Ian Hill, gerente geral da Agropecuária Jacarezinho, foi convidado pelo Meat and Livestock Comission, do Reino Unido, para participar como palestrante da Beef Expo 2004, importante exposição da cadeia da produção de carne bovina, a ser realizada na Escócia, em agosto.
O gerente geral da Agropecuária Jacarezinho, Ian David Hill, será um dos destaques dos seminários realizados no Beef Expo 2004, feira internacional da cadeia da produção de carne bovina, programada para a primeira semana de agosto na Escócia. Hill, que foi convidado pelo próprio Meat and Livestock Comission, será um dos palestrantes do painel “Para um Próspero Mundo Novo”, marcado para o dia 3 de agosto. No dia seguinte, Hill falará sobre a realidade brasileira, na palestra “Uma Visão Geral da Indústria Brasileira da Carne e suas Implicações na União Européia”.
O Brasil produziu 7,6 milhões de toneladas de carne bovina em 2003 e exportou 1,26 milhão de toneladas. Esses números devem ser maiores em 2004, como apontam as estatísticas – a principal delas mostra que o país deverá embarcar 1,5 milhão de toneladas,obtendo receita de pelo menos US$ 2 bilhões. “Inúmeros fatores estão levando o Brasil a se consolidar como maior fornecedor de carne vermelha do mundo. Entre eles eu destaco o profissionalismo do produtor brasileiro, que faz esse enorme gigante despertar”, afirma Hill.
Para Ian Hill, existe uma questão fundamental para toda cadeia produtiva do Brasil: o consumidor europeu preza muito a qualidade e a segurança alimentar. “É preciso, então, padronizar nossa produção e agregar a necessária rastreabilidade e certificação de origem. Temos de estabelecer as regras da identificação do rebanho, que, ao meu ver, devem ser simples, práticas e objetivas. Se fizermos isso, não tenho dúvidas em afirmar que os números de produção e exportação só tendem a aumentar, tornando a pecuária uma atividade ainda mais importante para a economia brasileira”, informa Hill.
BEEF EXPO 2004 – O Beef Expo 2004 é organizada pela Associação Nacional da Carne do Reino Unido (National Beef Association) e terá, a partir desse ano, dimensão internacional. Uma das metas dos realizadores é incentivar a exportação britânica de carne bovina, que enfrentou graves problemas nos últimos anos em decorrência do mal da vaca louca. Além disso, objetiva-se ouvir experiências de outros países, como o Brasil, e aprofundar o conhecimento sobre os exportadores. O evento terá, além dos seminários e palestras, demonstrações práticas, exibições educacionais, demonstrações de cortes de carne e carcaça. “Estamos dando ênfase à segurança alimentar e à eficiência da produção”, explica Robert Foster, diretor executivo da Associação Nacional de Carne do Reino Unido.
SERVIÇO:
Beef Expo 2004
Local: The Royal Highland Showground, Edimburgo, Escócia
Data: 03 e 04 de agosto
Informações sobre o evento: www.beef2004.co.uk
Informações sobre a Jacarezinho: www.agrojacarezinho.com.br / (18) 3401-9300
Texto Assessoria de Comunicações – Tel.: (11) 3675-1818
Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb. 17.291)
O gerente geral da Agropecuária Jacarezinho, Ian David Hill, será um dos destaques dos seminários realizados no Beef Expo 2004, feira internacional da cadeia da produção de carne bovina, programada para a primeira semana de agosto na Escócia. Hill, que foi convidado pelo próprio Meat and Livestock Comission, será um dos palestrantes do painel “Para um Próspero Mundo Novo”, marcado para o dia 3 de agosto. No dia seguinte, Hill falará sobre a realidade brasileira, na palestra “Uma Visão Geral da Indústria Brasileira da Carne e suas Implicações na União Européia”.
O Brasil produziu 7,6 milhões de toneladas de carne bovina em 2003 e exportou 1,26 milhão de toneladas. Esses números devem ser maiores em 2004, como apontam as estatísticas – a principal delas mostra que o país deverá embarcar 1,5 milhão de toneladas,obtendo receita de pelo menos US$ 2 bilhões. “Inúmeros fatores estão levando o Brasil a se consolidar como maior fornecedor de carne vermelha do mundo. Entre eles eu destaco o profissionalismo do produtor brasileiro, que faz esse enorme gigante despertar”, afirma Hill.
Para Ian Hill, existe uma questão fundamental para toda cadeia produtiva do Brasil: o consumidor europeu preza muito a qualidade e a segurança alimentar. “É preciso, então, padronizar nossa produção e agregar a necessária rastreabilidade e certificação de origem. Temos de estabelecer as regras da identificação do rebanho, que, ao meu ver, devem ser simples, práticas e objetivas. Se fizermos isso, não tenho dúvidas em afirmar que os números de produção e exportação só tendem a aumentar, tornando a pecuária uma atividade ainda mais importante para a economia brasileira”, informa Hill.
BEEF EXPO 2004 – O Beef Expo 2004 é organizada pela Associação Nacional da Carne do Reino Unido (National Beef Association) e terá, a partir desse ano, dimensão internacional. Uma das metas dos realizadores é incentivar a exportação britânica de carne bovina, que enfrentou graves problemas nos últimos anos em decorrência do mal da vaca louca. Além disso, objetiva-se ouvir experiências de outros países, como o Brasil, e aprofundar o conhecimento sobre os exportadores. O evento terá, além dos seminários e palestras, demonstrações práticas, exibições educacionais, demonstrações de cortes de carne e carcaça. “Estamos dando ênfase à segurança alimentar e à eficiência da produção”, explica Robert Foster, diretor executivo da Associação Nacional de Carne do Reino Unido.
SERVIÇO:
Beef Expo 2004
Local: The Royal Highland Showground, Edimburgo, Escócia
Data: 03 e 04 de agosto
Informações sobre o evento: www.beef2004.co.uk
Informações sobre a Jacarezinho: www.agrojacarezinho.com.br / (18) 3401-9300
Texto Assessoria de Comunicações – Tel.: (11) 3675-1818
Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb. 17.291)
Agropecuária CFM faz workshop sobre confinamento
O período da seca é um dos mais críticos para a pecuária de corte no Brasil. É justamente nesse período que cresce a importância dos confinamentos, instalações utilizadas para o melhor acabamento da carcaça dos bovinos. Atenta a isso, a Agropecuária CFM, São José do Rio Preto (SP) – maior fornecedora de touros Nelore e Montana do País – realizou no final de junto workshop interno sobre o assunto, para rever e padronizar os sistemas de confinamento dos animais para abate em 2004.
De acordo com Luis Adriano Teixeira, coordenador de pecuária da CFM, participaram do encontro – realizado nas fazenda Guariroba e Cherubim – os gerentes, assistentes e capatazes das fazendas e escritórios da CFM. Na pauta, discussão de todos temas relacionados ao confinamento, como estrutura, alimentação, manejo, custos e tendências de mercado. O grupo ainda visitou estruturas de confinamentos da região de São José do Rio Preto para estudar o que tem sido feito fora da empresa para comparação dos resultados. “O acabamento dos bovinos em confinamento tende a aumentar nos sistemas e produção de carne em terras de alto valor, como em São Paulo. Por isso, para obtermos melhores resultados com a técnica fomos olhar como outras empresas estão realizando seus confinamentos e depois nos reunimos para avaliar nossa estrutura. O objetivo é obter melhores resultados e eficiência dos animais com o melhor custo / benefício”, informa Teixeira.
Nos últimos dez anos, o volume de bovinos confinados no País cresceu 2,47 vezes e o de semi-confinamentos cresceu 6,64 vezes. Em 1983, o Brasil produzia 4,1 milhões de toneladas equivalente carcaça. Em 2003, esse número saltou para 7,6 milhões de toneladas: aumento de 88%. Outro reflexo dessa evolução é a taxa de abate, que cresceu 40% nos últimos 20 anos, passando de 17,1% em 1983 para 24,2% em 2003. “Para os próximos anos as perspectivas de crescimento continuam. Por isso, estamos analisando atentamente as tendências de mercado para os preços da carne bovina para montarmos a melhor estratégica de engorda de animais. Mais que nunca, é preciso ser profissional nessa atividade”, conclui Teixeira.
Informações adicionais sobre a Agropecuária CFM pelo 0800 127 111.
Texto Assessoria de Comunicações – Tel.: (11) 3675-1818
Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)
De acordo com Luis Adriano Teixeira, coordenador de pecuária da CFM, participaram do encontro – realizado nas fazenda Guariroba e Cherubim – os gerentes, assistentes e capatazes das fazendas e escritórios da CFM. Na pauta, discussão de todos temas relacionados ao confinamento, como estrutura, alimentação, manejo, custos e tendências de mercado. O grupo ainda visitou estruturas de confinamentos da região de São José do Rio Preto para estudar o que tem sido feito fora da empresa para comparação dos resultados. “O acabamento dos bovinos em confinamento tende a aumentar nos sistemas e produção de carne em terras de alto valor, como em São Paulo. Por isso, para obtermos melhores resultados com a técnica fomos olhar como outras empresas estão realizando seus confinamentos e depois nos reunimos para avaliar nossa estrutura. O objetivo é obter melhores resultados e eficiência dos animais com o melhor custo / benefício”, informa Teixeira.
Nos últimos dez anos, o volume de bovinos confinados no País cresceu 2,47 vezes e o de semi-confinamentos cresceu 6,64 vezes. Em 1983, o Brasil produzia 4,1 milhões de toneladas equivalente carcaça. Em 2003, esse número saltou para 7,6 milhões de toneladas: aumento de 88%. Outro reflexo dessa evolução é a taxa de abate, que cresceu 40% nos últimos 20 anos, passando de 17,1% em 1983 para 24,2% em 2003. “Para os próximos anos as perspectivas de crescimento continuam. Por isso, estamos analisando atentamente as tendências de mercado para os preços da carne bovina para montarmos a melhor estratégica de engorda de animais. Mais que nunca, é preciso ser profissional nessa atividade”, conclui Teixeira.
Informações adicionais sobre a Agropecuária CFM pelo 0800 127 111.
Texto Assessoria de Comunicações – Tel.: (11) 3675-1818
Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)
Setor de rações pode aumentar preços em mais de 10% caso perca isenção de PIS/Cofins
Mudança em projeto de lei que previa alíquota zero para insumos agropecuários acarreta em preço mais alto de rações e aumento no valor da cesta básica
Os insumos agropecuários perderam isenção de PIS/Cofins, após o presidente Lula ter retirado o inciso VIII do artigo 1° do projeto de lei de conversão da MP 183. A medida foi tomada após pressão da Receita Federal, que não quer abrir mão da arrecadação do imposto. Se confirmada, a medida acarretaria em aumento de no mínimo 10% no preço de alimentos para animais. Conseqüentemente, itens da cesta básica, como ovo e leite, também sofreriam reajustes no varejo.
“Entendemos a posição da Receita Federal, no entanto precisamos atentar para o preço da cesta básica, além da situação do pequeno produtor, que sofrerá o impacto diretamente”, afirma Mario Sergio Cutait, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal.
De acordo com Cutait, uma solução seria reduzir o crédito presumido do setor de frigoríficos, hoje em 60%, para 35%, o que tornaria possível a isenção de PIS/Cofins para o segmento de rações. “Assim ninguém seria prejudicado e o consumidor final não sofreria qualquer impacto no preço final de ovos e leite, por exemplo”, completa.
O presidente do Sindirações adianta que solicitou a Antonio Palocci, ministro da Fazenda, o adiamento de quaisquer medidas a serem tomadas em relação ao projeto de lei. Desta forma, ganharia tempo para negociar a redução do crédito presumido junto ao setor de frigoríficos.
Sobre o Sindirações
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações – é o principal fórum de discussão de todos os temas relacionados à alimentação animal, além de ser o porta-voz do setor. Sua missão é organizar, defender e desenvolver a Indústria Brasileira de Alimentação Animal. Entre os 125 associados, encontram-se fábricas de rações comerciais e pet food, indústrias de premix, produtores de suplementos minerais, fabricantes nacionais e multinacionais de ingredientes e matérias primas, traders, agroindústrias, granjas, etc.
O Sindirações, portanto, é um importante agente institucional de uma parte da economia que movimenta em torno de US$ 9 bilhões anuais, ou cerca de 1,8% do PIB. O segmento ainda gera 62 mil empregos no País, diretos e indiretos. Sob o guarda-chuva do Sindirações estão a ANFAL-PET (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação), a ASBRAM (Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais) e a ANDIF (Associação Nacional para Difusão de Fontes de Fósforo na Alimentação Animal).
Bernardo Ramos
Linhas&Laudas Comunicação
Fone: 11-3801-1277
Os insumos agropecuários perderam isenção de PIS/Cofins, após o presidente Lula ter retirado o inciso VIII do artigo 1° do projeto de lei de conversão da MP 183. A medida foi tomada após pressão da Receita Federal, que não quer abrir mão da arrecadação do imposto. Se confirmada, a medida acarretaria em aumento de no mínimo 10% no preço de alimentos para animais. Conseqüentemente, itens da cesta básica, como ovo e leite, também sofreriam reajustes no varejo.
“Entendemos a posição da Receita Federal, no entanto precisamos atentar para o preço da cesta básica, além da situação do pequeno produtor, que sofrerá o impacto diretamente”, afirma Mario Sergio Cutait, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal.
De acordo com Cutait, uma solução seria reduzir o crédito presumido do setor de frigoríficos, hoje em 60%, para 35%, o que tornaria possível a isenção de PIS/Cofins para o segmento de rações. “Assim ninguém seria prejudicado e o consumidor final não sofreria qualquer impacto no preço final de ovos e leite, por exemplo”, completa.
O presidente do Sindirações adianta que solicitou a Antonio Palocci, ministro da Fazenda, o adiamento de quaisquer medidas a serem tomadas em relação ao projeto de lei. Desta forma, ganharia tempo para negociar a redução do crédito presumido junto ao setor de frigoríficos.
Sobre o Sindirações
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações – é o principal fórum de discussão de todos os temas relacionados à alimentação animal, além de ser o porta-voz do setor. Sua missão é organizar, defender e desenvolver a Indústria Brasileira de Alimentação Animal. Entre os 125 associados, encontram-se fábricas de rações comerciais e pet food, indústrias de premix, produtores de suplementos minerais, fabricantes nacionais e multinacionais de ingredientes e matérias primas, traders, agroindústrias, granjas, etc.
O Sindirações, portanto, é um importante agente institucional de uma parte da economia que movimenta em torno de US$ 9 bilhões anuais, ou cerca de 1,8% do PIB. O segmento ainda gera 62 mil empregos no País, diretos e indiretos. Sob o guarda-chuva do Sindirações estão a ANFAL-PET (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação), a ASBRAM (Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais) e a ANDIF (Associação Nacional para Difusão de Fontes de Fósforo na Alimentação Animal).
Bernardo Ramos
Linhas&Laudas Comunicação
Fone: 11-3801-1277
Schering-Plough Coopers oferece Programa Universidade
A empresa está presente em diversas universidades espalhadas pelo Brasil e entre os principais objetivos está estreitar o relacionamento com os professores e estudantes de Medicina Veterinária
A unidade de Animais de Companhia da Schering-Plough Coopers há quase 10 anos desenvolve o Programa Universidade, que tem como objetivo estreitar o relacionamento com as universidades, fortalecendo a marca Schering-Plough Coopers. Este programa proporciona aos professores e estudantes um contato direto com os produtos da empresa durante o período da vida acadêmica. “Por fornecer amostras para os hospitais das universidades os alunos e professores conseguem testar e aprovar toda a qualidade da nossa marca”, afirma a gerente técnica da Unidade de Animais de Companhia da Schering-Plough Coopers, Andréa Bonates.
Além disso, anualmente são contratados alunos estagiários que são responsáveis pela vitrine de exposição dos produtos que a empresa mantêm nas universidades participantes do programa. Estes estagiários elaboram palestras técnicas e ficam responsáveis por divulgar o Prêmio Pesquisa Clínica, dentro da Universidade. Este Prêmio foi instituído pela Schering-Plough Coopers para manter o incentivo às novas pesquisas, buscando contribuir de forma concreta para a disseminação de estudos e práticas clínicas, reunindo profissionais e acadêmicos.
Para participar do Prêmio Pesquisa Clínica os alunos, professores e médicos veterinários devem desenvolver um trabalho técnico com produtos da linha Schering-Plough Coopers, seguindo o regulamento que se encontra disponível no site da empresa e revistas especializadas. Com o trabalho técnico o participante poderá concorrer a uma viagem com acompanhante para um congresso internacional de Medicina Veterinária a escolher.
Entre as universidades que fazem parte do programa estão a UNIMAR de Marília (SP); UNESP de Jabotical, (SP); UBERL de Uberlândia, (MG); UFGO de Goiânia, (GO); UEL de Londrina, (PR), UFMG de Belo Horizonte, (MG); UFRRJ do Rio de Janeiro, (RJ); UFRPE do Recife, (PE), USP de São Paulo, (SP); UFRGS de Porto Alegre, (RS); UFMS de Campo Grande, (MS); UFBA de Salvador, (BA) e UFC de Cuiabá (MT).
Alfapress Comunicações
Kátia Camargo (19) 9606.1513
Cid Luís de Oliveira Pinto (19) 9606.1510
Central de Atendimento aos Jornalistas
Fone: (19) 3232.0050
Fax: (19) 3231.3314
A unidade de Animais de Companhia da Schering-Plough Coopers há quase 10 anos desenvolve o Programa Universidade, que tem como objetivo estreitar o relacionamento com as universidades, fortalecendo a marca Schering-Plough Coopers. Este programa proporciona aos professores e estudantes um contato direto com os produtos da empresa durante o período da vida acadêmica. “Por fornecer amostras para os hospitais das universidades os alunos e professores conseguem testar e aprovar toda a qualidade da nossa marca”, afirma a gerente técnica da Unidade de Animais de Companhia da Schering-Plough Coopers, Andréa Bonates.
Além disso, anualmente são contratados alunos estagiários que são responsáveis pela vitrine de exposição dos produtos que a empresa mantêm nas universidades participantes do programa. Estes estagiários elaboram palestras técnicas e ficam responsáveis por divulgar o Prêmio Pesquisa Clínica, dentro da Universidade. Este Prêmio foi instituído pela Schering-Plough Coopers para manter o incentivo às novas pesquisas, buscando contribuir de forma concreta para a disseminação de estudos e práticas clínicas, reunindo profissionais e acadêmicos.
Para participar do Prêmio Pesquisa Clínica os alunos, professores e médicos veterinários devem desenvolver um trabalho técnico com produtos da linha Schering-Plough Coopers, seguindo o regulamento que se encontra disponível no site da empresa e revistas especializadas. Com o trabalho técnico o participante poderá concorrer a uma viagem com acompanhante para um congresso internacional de Medicina Veterinária a escolher.
Entre as universidades que fazem parte do programa estão a UNIMAR de Marília (SP); UNESP de Jabotical, (SP); UBERL de Uberlândia, (MG); UFGO de Goiânia, (GO); UEL de Londrina, (PR), UFMG de Belo Horizonte, (MG); UFRRJ do Rio de Janeiro, (RJ); UFRPE do Recife, (PE), USP de São Paulo, (SP); UFRGS de Porto Alegre, (RS); UFMS de Campo Grande, (MS); UFBA de Salvador, (BA) e UFC de Cuiabá (MT).
Alfapress Comunicações
Kátia Camargo (19) 9606.1513
Cid Luís de Oliveira Pinto (19) 9606.1510
Central de Atendimento aos Jornalistas
Fone: (19) 3232.0050
Fax: (19) 3231.3314
MANEJO DO SOLO DE CERRADO É TEMA DE CURSO NA EMBRAPA EM PLANALTINA
A correção e a adubação dos solos do Cerrado serão o tema de um curso na Embrapa Cerrados, em Planaltina, DF. O evento acontecerá entre os dias 14 e 17 de setembro e terá 28 horas de duração.
O curso "Manejo do solo no Cerrado: correção e adubação" é dirigido a extensionistas rurais, engenheiros agrônomos, profissionais e estudantes da área. Há 50 vagas disponíveis e a inscrição custa R$ 350. Estudantes pagam R$ 200 (cinco vagas).
No encontro, os pesquisadores da Embrapa Cerrados apresentarão temas que vão desde a interpretação da análise do solo e a contribuição da micorriza para o sistema de produção até o manejo de nutrientes como nitrogênio, potássio, fósforo e enxofre, inclusive para a correção de pastagens.
A programação completa do evento pode ser lida no site da Embrapa Cerrados: www.cpac.embrapa.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo site, pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Embrapa Cerrados, pelos telefones (61) 388-9835, 388-9941 ou 388-9931, ou pelo endereço eletrônico sac@cpac.embrapa.br.
A Embrapa Cerrados é uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vivian de Moraes
Jornalista - MTb/SP 294.621
Embrapa Cerrados
BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza
Caixa postal:08223
CEP: 73.310-970 Planaltina -DF
Telefone: (061) 388 9953
O curso "Manejo do solo no Cerrado: correção e adubação" é dirigido a extensionistas rurais, engenheiros agrônomos, profissionais e estudantes da área. Há 50 vagas disponíveis e a inscrição custa R$ 350. Estudantes pagam R$ 200 (cinco vagas).
No encontro, os pesquisadores da Embrapa Cerrados apresentarão temas que vão desde a interpretação da análise do solo e a contribuição da micorriza para o sistema de produção até o manejo de nutrientes como nitrogênio, potássio, fósforo e enxofre, inclusive para a correção de pastagens.
A programação completa do evento pode ser lida no site da Embrapa Cerrados: www.cpac.embrapa.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo site, pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Embrapa Cerrados, pelos telefones (61) 388-9835, 388-9941 ou 388-9931, ou pelo endereço eletrônico sac@cpac.embrapa.br
A Embrapa Cerrados é uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vivian de Moraes
Jornalista - MTb/SP 294.621
Embrapa Cerrados
BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza
Caixa postal:08223
CEP: 73.310-970 Planaltina -DF
Telefone: (061) 388 9953
CLARKE, MODET & Cº ALERTA PARA A PIRATARIA DE CULTIVARES
Os investimentos no melhoramento de espécies vegetais são protegidos por lei e passíveis de punição. O problema é que falta conhecimento sobre os mecanismos de proteção.
A subsidiária brasileira da Clarke, Modet & Cº - multinacional espanhola que há 125 anos atua no segmento de consultoria em propriedade intelectual - alerta para a pirataria de cultivares: sementes e mudas, em que houve investimento técnico para o aprimoramento da variedade. De acordo com Tatiana Fonseca, engenheira química da Clarke, Modet & Cº, a pesquisa agropecuária brasileira já é responsável pelo desenvolvimento de mais de 600 novas cultivares. "Para proteger as novas variedades vegetais contra a pirataria que, como em qualquer segmento causa prejuízos, o primeiro passo é garantir junto ao Ministério da Agricultura, o certificado de proteção, que assegura os direitos intelectuais dos obtentores, tendo em vista os avanços tecnológicos e os altos custos de pesquisa e desenvolvimento", explica.
Infelizmente, o maior entrave para combater a pirataria é o desconhecimento da legislação e dos trâmites para incluir-se nela. Para começar, muitos, erroneamente, falam em patentes, quando na verdade existem duas modalidades de registros no Ministério da Agricultura: o certificado de proteção - para as cultivares novas ou essencialmente derivadas - e o RNC - Registro Nacional de Cultivares, que regulamenta a comercialização. Neste sentido, em 2003, a Clarke lançou um serviço especializado para atender empresas e instituições que atuam no setor a fim de garantir os mecanismos legais de proteção contra este tipo de ação. "Existe uma demanda latente para o serviço, que deve crescer 15% este ano", comenta.
Há que se considerar ainda que a agricultura brasileira é muito promissora e vem conquistando significativos avanços técnicos em inúmeras variedades vegetais. Segundo dados da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o conjunto do agronegócio brasileiro fechou 2003 com um Produto Interno Bruto de R$ 508,27 bilhões. "Os produtos nacionais não ficam devendo nada para os internacionais e nossa agricultura vem se profissionalizando, o que tornou o agronegócio lucrativo, gerando bilhões em receita e milhares de empregos no País, o que reforça a necessidade de respaldo legal", afirma a engenheira. Prova disto, é que em poucos meses de funcionamento do serviço, a empresa fechou três contratos e, no primeiro semestre de 2004, já contabiliza quatro consultas nacionais e uma internacional.
Tatiana explica que a LPC - Lei de Proteção de Cultivares 9456/97, que prevê proteção de variedades vegetais, definição de cultivar, nova cultivar e cultivar essencialmente derivada, fornece os mecanismos legais para que o obtentor tenha seu direito intelectual reconhecido. O pedido de proteção de cultivares é feito diretamente no SNPC - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, em Brasília, DF, que é o órgão responsável pela emissão dos certificados de proteção das inovações em plantas. E, uma vez protegida, é proibida a sua venda, reprodução, importação, exportação etc., sem autorização do titular, sendo cabíveis punições, que vão desde a apreensão e pagamento de indenização até responder por crime de violação dos direitos do melhorista. A LPC também criou mecanismos para punição de abuso do poder econômico ou mesmo para manobras de mercado.
São tantos aspectos a se considerar neste tema que se torna realmente complexo obter todas as vantagens legais, sem o apoio certo. "Sem a devida orientação, as empresas perdem prazo, fazem a solicitação de maneira equivocada, entre outros problemas. Neste sentido, faltam também conhecimentos dos trâmites para atender às exigências do Ministério, o que exclui, principalmente os pesquisadores menores", explica Tatiana. Desta forma, o serviço criado pela Clarke, Modet & Cº é um apoio fundamental tanto para obter a certificação e agilizar o processo como para esclarecer se a certificação é cabível ou não. Além disso, oferece total suporte aos agricultores que comercializam produtos, em que também predomina o desconhecimento dos caminhos legais Segundo a engenheira da Clarke, muitos empresários agrícolas não sabem da obrigatoriedade de se obter o RNC - Registro Nacional de Cultivares para comercialização desses produtos. "Neste sentido, estamos trabalhando também na conscientização, por meio de palestras", informa.
Vale ressaltar ainda que existe uma influência da globalização na adoção da proteção das cultivares ou direitos de melhorista, uma vez que, no âmbito internacional, assegurar estes direitos tornou-se um instrumento poderoso para os países desenvolvidos se apropriarem das novas variedades vegetais.
Outros detalhes desconhecidos por muitos empresários do setor são as restrições quanto à venda: No Brasil, a cultivar não pode ter sido vendida há mais de um ano em relação à data do pedido de proteção, e em outros países, com o conhecimento do obtentor, há mais de seis anos para árvores e videiras e quatro anos para as demais espécies. A novidade é apenas comercial, ao contrário da Lei de Patentes, em que se exige uma invenção stricto senso. "Assim, pode-se proteger para fins de exploração comercial a nova cultivar e a cultivar essencialmente derivada, desde que preenchidos os seguintes requisitos: ser distinta; homogênea (uniformidade nas suas características) e estável (manter a homogeneidade durante os sucessivos plantios)", esclarece a engenheira.
Sobre a Clarke, Modet & Co.
Fundada em 1879, a Clarke, Modet & Cº é uma multinacional com sede na Espanha e líder em serviços de consultoria relacionados a interesses de Propriedade Intelectual.
Sua complexa área de domínio compreende conhecimentos jurídicos e técnicos em Marcas e Patentes, Direitos de Autor, Denominações de Origem, Variedades Vegetais e Registros Sanitários.
Entre os clientes da Clarke, Modet encontram-se corporações detentoras de patentes e marcas globais, bem como empresas, universidades, centros de pesquisa e agentes industriais de inovação tecnológica em áreas que vão da biotecnologia e indústria farmacêutica aos setores de software, entretenimento, eletroeletrônica e processos industriais.
A Clarke, Modet & Cº é, reconhecidamente, uma das líderes mundiais em sua área de atuação, ocupando a primeira posição em países de língua Portuguesa e Espanhola.
Clarke, Modet & Cº Tel. (21) 3223-9500 Fax. (21) 3873-6188 Rua Lauro Muller, 116 39º andar - Torre Rio Sul Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22290-160 www.clarkemodet.com.br Press Consult - (11) 3865-8555 Jornalista Responsável: Eustáquio Moreira pressconsult@pressconsult.com.br
A subsidiária brasileira da Clarke, Modet & Cº - multinacional espanhola que há 125 anos atua no segmento de consultoria em propriedade intelectual - alerta para a pirataria de cultivares: sementes e mudas, em que houve investimento técnico para o aprimoramento da variedade. De acordo com Tatiana Fonseca, engenheira química da Clarke, Modet & Cº, a pesquisa agropecuária brasileira já é responsável pelo desenvolvimento de mais de 600 novas cultivares. "Para proteger as novas variedades vegetais contra a pirataria que, como em qualquer segmento causa prejuízos, o primeiro passo é garantir junto ao Ministério da Agricultura, o certificado de proteção, que assegura os direitos intelectuais dos obtentores, tendo em vista os avanços tecnológicos e os altos custos de pesquisa e desenvolvimento", explica.
Infelizmente, o maior entrave para combater a pirataria é o desconhecimento da legislação e dos trâmites para incluir-se nela. Para começar, muitos, erroneamente, falam em patentes, quando na verdade existem duas modalidades de registros no Ministério da Agricultura: o certificado de proteção - para as cultivares novas ou essencialmente derivadas - e o RNC - Registro Nacional de Cultivares, que regulamenta a comercialização. Neste sentido, em 2003, a Clarke lançou um serviço especializado para atender empresas e instituições que atuam no setor a fim de garantir os mecanismos legais de proteção contra este tipo de ação. "Existe uma demanda latente para o serviço, que deve crescer 15% este ano", comenta.
Há que se considerar ainda que a agricultura brasileira é muito promissora e vem conquistando significativos avanços técnicos em inúmeras variedades vegetais. Segundo dados da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o conjunto do agronegócio brasileiro fechou 2003 com um Produto Interno Bruto de R$ 508,27 bilhões. "Os produtos nacionais não ficam devendo nada para os internacionais e nossa agricultura vem se profissionalizando, o que tornou o agronegócio lucrativo, gerando bilhões em receita e milhares de empregos no País, o que reforça a necessidade de respaldo legal", afirma a engenheira. Prova disto, é que em poucos meses de funcionamento do serviço, a empresa fechou três contratos e, no primeiro semestre de 2004, já contabiliza quatro consultas nacionais e uma internacional.
Tatiana explica que a LPC - Lei de Proteção de Cultivares 9456/97, que prevê proteção de variedades vegetais, definição de cultivar, nova cultivar e cultivar essencialmente derivada, fornece os mecanismos legais para que o obtentor tenha seu direito intelectual reconhecido. O pedido de proteção de cultivares é feito diretamente no SNPC - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, em Brasília, DF, que é o órgão responsável pela emissão dos certificados de proteção das inovações em plantas. E, uma vez protegida, é proibida a sua venda, reprodução, importação, exportação etc., sem autorização do titular, sendo cabíveis punições, que vão desde a apreensão e pagamento de indenização até responder por crime de violação dos direitos do melhorista. A LPC também criou mecanismos para punição de abuso do poder econômico ou mesmo para manobras de mercado.
São tantos aspectos a se considerar neste tema que se torna realmente complexo obter todas as vantagens legais, sem o apoio certo. "Sem a devida orientação, as empresas perdem prazo, fazem a solicitação de maneira equivocada, entre outros problemas. Neste sentido, faltam também conhecimentos dos trâmites para atender às exigências do Ministério, o que exclui, principalmente os pesquisadores menores", explica Tatiana. Desta forma, o serviço criado pela Clarke, Modet & Cº é um apoio fundamental tanto para obter a certificação e agilizar o processo como para esclarecer se a certificação é cabível ou não. Além disso, oferece total suporte aos agricultores que comercializam produtos, em que também predomina o desconhecimento dos caminhos legais Segundo a engenheira da Clarke, muitos empresários agrícolas não sabem da obrigatoriedade de se obter o RNC - Registro Nacional de Cultivares para comercialização desses produtos. "Neste sentido, estamos trabalhando também na conscientização, por meio de palestras", informa.
Vale ressaltar ainda que existe uma influência da globalização na adoção da proteção das cultivares ou direitos de melhorista, uma vez que, no âmbito internacional, assegurar estes direitos tornou-se um instrumento poderoso para os países desenvolvidos se apropriarem das novas variedades vegetais.
Outros detalhes desconhecidos por muitos empresários do setor são as restrições quanto à venda: No Brasil, a cultivar não pode ter sido vendida há mais de um ano em relação à data do pedido de proteção, e em outros países, com o conhecimento do obtentor, há mais de seis anos para árvores e videiras e quatro anos para as demais espécies. A novidade é apenas comercial, ao contrário da Lei de Patentes, em que se exige uma invenção stricto senso. "Assim, pode-se proteger para fins de exploração comercial a nova cultivar e a cultivar essencialmente derivada, desde que preenchidos os seguintes requisitos: ser distinta; homogênea (uniformidade nas suas características) e estável (manter a homogeneidade durante os sucessivos plantios)", esclarece a engenheira.
Sobre a Clarke, Modet & Co.
Fundada em 1879, a Clarke, Modet & Cº é uma multinacional com sede na Espanha e líder em serviços de consultoria relacionados a interesses de Propriedade Intelectual.
Sua complexa área de domínio compreende conhecimentos jurídicos e técnicos em Marcas e Patentes, Direitos de Autor, Denominações de Origem, Variedades Vegetais e Registros Sanitários.
Entre os clientes da Clarke, Modet encontram-se corporações detentoras de patentes e marcas globais, bem como empresas, universidades, centros de pesquisa e agentes industriais de inovação tecnológica em áreas que vão da biotecnologia e indústria farmacêutica aos setores de software, entretenimento, eletroeletrônica e processos industriais.
A Clarke, Modet & Cº é, reconhecidamente, uma das líderes mundiais em sua área de atuação, ocupando a primeira posição em países de língua Portuguesa e Espanhola.
Clarke, Modet & Cº Tel. (21) 3223-9500 Fax. (21) 3873-6188 Rua Lauro Muller, 116 39º andar - Torre Rio Sul Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22290-160 www.clarkemodet.com.br
NORDESTE TERÁ BACTÉRIA PARA AUMENTAR PRODUÇÃO DE FEIJÃO
Após quatro anos de pesquisas de campo, a unidade Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, obteve uma licença provisória para comercializar uma bactéria altamente resistente a temperaturas elevadas e a deficiência de água (BR-3267), que poderá aumentar em cerca de 50% a produtividade do feijão caupi no Semi-Árido do Nordeste.
Com a liberação, as indústrias de sementes podem iniciar o processo de requisição comercial da bactéria, que dispensa a utilização de qualquer adubo químico, com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), instituição curadora e fornecedora oficial das estirpes para a indústria.
Para chegar a esta tecnologia, a Embrapa realizou experimentos com cerca de 600 diferentes tipos de bactérias durante dez anos. Conhecidas como rizóbio, esses microorganismos têm a habilidade de operar uma espécie de fertilização natural das plantas. Dentro do solo e fixadas às raízes, captam o nitrogênio do ar e o fornecem à planta. A pesquisa, que também envolveu a Embrapa Semi-Árido, buscou um inoculante, recurso tecnológico no qual essa bactéria é injetada em solo orgânico esterilizado, que fosse capaz de potencializar esta característica da bactéria.
Nos testes de campo, os pesquisadores da Embrapa constataram que, no último ano, alguns produtores decidiram dobrar a área plantada, o que serviu como indicador de que a bactéria foi aprovada. Segundo o pesquisador Gustavo Xavier, serão feitos testes por pelo menos mais dois anos com o objetivo de verificar a eficiência agronômica em áreas distintas. “Como é uma licença temporária, será necessário continuar as pesquisas para fazer a recomendação definitiva da bactéria em dois anos”, diz.
Com a liberação, as indústrias de sementes podem iniciar o processo de requisição comercial da bactéria, que dispensa a utilização de qualquer adubo químico, com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), instituição curadora e fornecedora oficial das estirpes para a indústria.
Para chegar a esta tecnologia, a Embrapa realizou experimentos com cerca de 600 diferentes tipos de bactérias durante dez anos. Conhecidas como rizóbio, esses microorganismos têm a habilidade de operar uma espécie de fertilização natural das plantas. Dentro do solo e fixadas às raízes, captam o nitrogênio do ar e o fornecem à planta. A pesquisa, que também envolveu a Embrapa Semi-Árido, buscou um inoculante, recurso tecnológico no qual essa bactéria é injetada em solo orgânico esterilizado, que fosse capaz de potencializar esta característica da bactéria.
Nos testes de campo, os pesquisadores da Embrapa constataram que, no último ano, alguns produtores decidiram dobrar a área plantada, o que serviu como indicador de que a bactéria foi aprovada. Segundo o pesquisador Gustavo Xavier, serão feitos testes por pelo menos mais dois anos com o objetivo de verificar a eficiência agronômica em áreas distintas. “Como é uma licença temporária, será necessário continuar as pesquisas para fazer a recomendação definitiva da bactéria em dois anos”, diz.
Cerco ao agrotóxico ilegal
Campanha nacional motiva recorde de denúncias, apreensões e tem uma nova versão lançada hoje em todo o País
Sindag e Andav alertam para os riscos de compra, venda e aplicação de agrotóxicos contrabandeados, roubados e pirateados; número 0800 940 7030 recebe denúncias e garante anonimato
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag) e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) começam a veicular de hoje até o final do ano uma nova versão de sua campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais. Animadas com os resultados obtidos nos dois anos anteriores, nos quais cresceu tanto o número de denúncias em torno da comercialização desses produtos, como as apreensões e o indiciamento de suspeitos, as duas entidades voltam a alertar o campo para os riscos envolvendo agrotóxicos roubados, pirateados e contrabandeados.
Com o tema Agrotóxico ilegal só causa perda e destruição, as peças da nova campanha - anúncios de mídia impressa, filme, spot de rádio, outdoor e outros materiais informativos - expõem as conseqüências a que se sujeitam agricultores e revendedores envolvidos com os produtos ilegais: prisão, interdição de lavouras, prejuízos financeiros, morais e materiais, entre outras.
De acordo com a direção do Sindag e da Andav, os números resultantes dos dois primeiros anos da campanha são impressionantes: até o mês de março último, em torno de quatro toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas pelas autoridades - Polícias Civil, Militar e Federal - nas principais regiões agrícolas do Brasil, sobretudo nos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás - principais alvos da nova campanha que entra no ar hoje. (Confira no CD anexo as peças da campanha.).
Repressão
As duas entidades asseguram que o número de denúncias encaminhadas ao telefone 0800 940 7030 - mais de 3.000 chamadas registradas até março último - foi o que motivou o crescimento das apreensões e da abertura de inquéritos policiais. Segundo porta-vozes do Sindag e da Andav, todas as denúncias que chegam a esse canal de comunicação são imediatamente repassadas à autoridade competente, sobretudo à Polícia Federal, órgão máximo para a apuração dos crimes de contrabando, pirataria e evasão de divisas.
Outro resultado positivo da campanha que os dirigentes do Sindag e da Andav fazem questão de ressaltar é que a partir do ano passado, sobretudo, as Polícias Civil, Federal e Militar, além de órgãos como o Ibama e as Secretarias de Agricultura, mostraram grande competência no combate aos agrotóxicos ilegais, tanto do ponto de vista técnico como operacional.
Por exemplo: os agentes, delegados e fiscais envolvidos na repressão a esses delitos buscaram informações, junto ao Sindag e à Andav, visando a facilitar a identificação dos produtos ilegais em suas diligências e investigações. "Trocamos informações no tocante a especificidades da legislação civil e criminal existente para punir infratores, e também sobre procedimentos adequados para armazenagem, transporte e descarte seguro dos agrotóxicos apreendidos", acrescenta um porta-voz da campanha.
Ibama e revendas
O Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também realizou várias autuações de agricultores usuários de agrotóxicos ilegais no período 2002-2003. Multas, que somadas atingem valor próximo a R$ 1 milhão, foram aplicadas nas principais regiões agrícolas, sobretudo nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os responsáveis pela campanha lembram que as ações de compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadradas na Lei dos crimes ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988).
Este ano, de acordo com o Sindag e a Andav, a campanha conta também com a participação de 4,5 mil revendas e cooperativas do País. As entidades continuarão empenhadas em motivar denúncias em torno do comércio ilegal de agrotóxicos pelo Disque-Denúncia 0800 940 7030. Os porta-vozes das entidades asseguram que os denunciantes têm sua identidade preservada - e o sistema de recepção de chamadas não utiliza identificadores ou "binas".
Fontes do Sindag e da Andav informam que o prejuízo causado pela movimentação de agrotóxicos ilegais no Brasil é da ordem de US$ 30 milhões anuais. Com isso, dizem, a indústria limita a abertura de novos postos de trabalho e se vê obrigada a reduzir investimentos, principalmente em virtude da perda constante de receitas.
A expectativa das duas entidades para a campanha 2004 é a de pelo menos dobrar o número de denúncias recebidas - e conseqüentemente transmitidas às autoridades. Um dos porta-vozes da campanha diz que o crescimento das denúncias, feito um balanço dos dois primeiros períodos da campanha, pode ser considerado "fantástico". "São essas denúncias que estão motivando o crescimento das apreensões e da intensificação da repressão policial a esses delitos", resume.
Atualmente, em torno de 300 pessoas são investigadas por envolvimento com agrotóxicos ilegais nas regiões agrícolas do País. As apreensões recentes mais representativas aconteceram nos municípios de Corbélia (PR), Palmeira das Missões (RS) e Rondonópolis (MT), entre outras cidades das regiões de fronteira.
Guia
Saiba como reconhecer agrotóxicos ilegais
Com o lançamento da campanha 2004 contra os agrotóxicos ilegais, o Sindag e a Andav também divulgaram dicas para o agricultor reconhecer esses produtos e evitar ser enganado. Anote!
· Regiões do País - Geralmente, os agrotóxicos ilegais são encontrados nas regiões rurais dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.
· Embalagens – Atenção ao idioma utilizado nos rótulos dos produtos: Espanhol, na grande maioria dos casos. As embalagens são do tipo sacos plásticos, metalizados ou caixas de papel cartão, com peso líquido aproximado de 10 gramas a 200 gramas.
· Culturas agrícolas: As mais visadas são soja, trigo e arroz.
· Nomes dos produtos (principais): Agruron, Callimuron, Chloryl, Clorimuron, Clorimusol, Clotyl, Clorinor, Flash, Herbex, Huron, Herbimet, Koan, Parisud, Metsulfuron Agrotec, Sinochem Hebei, Meturon, Naok, Poker, Spin 25 e Terriz são os mais visados pelas quadrilhas de contrabandistas.
· Época de comercialização: Soja: setembro a outubro; trigo: janeiro e fevereiro; e, arroz: outubro a novembro.
· Meios de transporte: O transporte se dá por via terrestre, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, sobretudo, em caminhões e ônibus de excursões (volumes maiores) e automóveis (volumes menores). Há registro, também, de transporte por via área para volumes maiores.
Porta-vozes do Sindag e da Andav lembram também que a venda e o uso de agrotóxicos ilegais configuram crime ambiental, de acordo com a Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998. Os infratores estão sujeitos a multas de até R$ 1 milhão.
Para denunciar casos de pirataria, contrabando e roubo de agrotóxicos, use o
Disque-Denúncia: 0800 940 7030. A ligação é grátis e o denunciante tem sua identidade preservada. A central não utiliza identificadores de chamada ("binas").
Raio-X
Campanha Nacional Contra Agrotóxicos Ilegais – fase 2004
Veiculação
Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Mídia
Rádio, TV, outdoor, jornais, revistas e Internet.
Públicos-alvo
Agricultores, revendedores e distribuidores de agrotóxicos, autoridades e público em geral.
Disque-Denúncia: 0800 940 7030
Denúncias são anônimas e repassadas imediatamente às polícias Civil e Federal; Sindag e Andav garantem o anonimato ao denunciante.
Período de veiculação
Junho a Dezembro 2004
Resultados 2002 - 2003 (principais)
· Apreensão de 4 000 kg de produtos ilegais
· 3000 denúncias encaminhadas às polícias via Disque-Denúncia
· Multas no valor aproximado de R$ 1 milhão aplicadas pelo Ibama na região do Cerrado, no Paraná e no Rio Grande do Sul
· Ações policiais efetuadas em cerca de 40 municípios, com a convocação de pelo menos 300 pessoas para prestar depoimentos; dezenas de inquéritos já estão em andamento.
Sindag – Assessoria de Imprensa
Bureau de Idéias, Imprensa e Comunicação Corporativa
Tel: (11) 3031-7579
Marcelo Quaglio/Leandro de Freitas/Ana Carolina Scomparin
Sindag e Andav alertam para os riscos de compra, venda e aplicação de agrotóxicos contrabandeados, roubados e pirateados; número 0800 940 7030 recebe denúncias e garante anonimato
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Agrícola (Sindag) e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) começam a veicular de hoje até o final do ano uma nova versão de sua campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais. Animadas com os resultados obtidos nos dois anos anteriores, nos quais cresceu tanto o número de denúncias em torno da comercialização desses produtos, como as apreensões e o indiciamento de suspeitos, as duas entidades voltam a alertar o campo para os riscos envolvendo agrotóxicos roubados, pirateados e contrabandeados.
Com o tema Agrotóxico ilegal só causa perda e destruição, as peças da nova campanha - anúncios de mídia impressa, filme, spot de rádio, outdoor e outros materiais informativos - expõem as conseqüências a que se sujeitam agricultores e revendedores envolvidos com os produtos ilegais: prisão, interdição de lavouras, prejuízos financeiros, morais e materiais, entre outras.
De acordo com a direção do Sindag e da Andav, os números resultantes dos dois primeiros anos da campanha são impressionantes: até o mês de março último, em torno de quatro toneladas de agrotóxicos ilegais foram apreendidas pelas autoridades - Polícias Civil, Militar e Federal - nas principais regiões agrícolas do Brasil, sobretudo nos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás - principais alvos da nova campanha que entra no ar hoje. (Confira no CD anexo as peças da campanha.).
Repressão
As duas entidades asseguram que o número de denúncias encaminhadas ao telefone 0800 940 7030 - mais de 3.000 chamadas registradas até março último - foi o que motivou o crescimento das apreensões e da abertura de inquéritos policiais. Segundo porta-vozes do Sindag e da Andav, todas as denúncias que chegam a esse canal de comunicação são imediatamente repassadas à autoridade competente, sobretudo à Polícia Federal, órgão máximo para a apuração dos crimes de contrabando, pirataria e evasão de divisas.
Outro resultado positivo da campanha que os dirigentes do Sindag e da Andav fazem questão de ressaltar é que a partir do ano passado, sobretudo, as Polícias Civil, Federal e Militar, além de órgãos como o Ibama e as Secretarias de Agricultura, mostraram grande competência no combate aos agrotóxicos ilegais, tanto do ponto de vista técnico como operacional.
Por exemplo: os agentes, delegados e fiscais envolvidos na repressão a esses delitos buscaram informações, junto ao Sindag e à Andav, visando a facilitar a identificação dos produtos ilegais em suas diligências e investigações. "Trocamos informações no tocante a especificidades da legislação civil e criminal existente para punir infratores, e também sobre procedimentos adequados para armazenagem, transporte e descarte seguro dos agrotóxicos apreendidos", acrescenta um porta-voz da campanha.
Ibama e revendas
O Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também realizou várias autuações de agricultores usuários de agrotóxicos ilegais no período 2002-2003. Multas, que somadas atingem valor próximo a R$ 1 milhão, foram aplicadas nas principais regiões agrícolas, sobretudo nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os responsáveis pela campanha lembram que as ações de compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadradas na Lei dos crimes ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988).
Este ano, de acordo com o Sindag e a Andav, a campanha conta também com a participação de 4,5 mil revendas e cooperativas do País. As entidades continuarão empenhadas em motivar denúncias em torno do comércio ilegal de agrotóxicos pelo Disque-Denúncia 0800 940 7030. Os porta-vozes das entidades asseguram que os denunciantes têm sua identidade preservada - e o sistema de recepção de chamadas não utiliza identificadores ou "binas".
Fontes do Sindag e da Andav informam que o prejuízo causado pela movimentação de agrotóxicos ilegais no Brasil é da ordem de US$ 30 milhões anuais. Com isso, dizem, a indústria limita a abertura de novos postos de trabalho e se vê obrigada a reduzir investimentos, principalmente em virtude da perda constante de receitas.
A expectativa das duas entidades para a campanha 2004 é a de pelo menos dobrar o número de denúncias recebidas - e conseqüentemente transmitidas às autoridades. Um dos porta-vozes da campanha diz que o crescimento das denúncias, feito um balanço dos dois primeiros períodos da campanha, pode ser considerado "fantástico". "São essas denúncias que estão motivando o crescimento das apreensões e da intensificação da repressão policial a esses delitos", resume.
Atualmente, em torno de 300 pessoas são investigadas por envolvimento com agrotóxicos ilegais nas regiões agrícolas do País. As apreensões recentes mais representativas aconteceram nos municípios de Corbélia (PR), Palmeira das Missões (RS) e Rondonópolis (MT), entre outras cidades das regiões de fronteira.
Guia
Saiba como reconhecer agrotóxicos ilegais
Com o lançamento da campanha 2004 contra os agrotóxicos ilegais, o Sindag e a Andav também divulgaram dicas para o agricultor reconhecer esses produtos e evitar ser enganado. Anote!
· Regiões do País - Geralmente, os agrotóxicos ilegais são encontrados nas regiões rurais dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina.
· Embalagens – Atenção ao idioma utilizado nos rótulos dos produtos: Espanhol, na grande maioria dos casos. As embalagens são do tipo sacos plásticos, metalizados ou caixas de papel cartão, com peso líquido aproximado de 10 gramas a 200 gramas.
· Culturas agrícolas: As mais visadas são soja, trigo e arroz.
· Nomes dos produtos (principais): Agruron, Callimuron, Chloryl, Clorimuron, Clorimusol, Clotyl, Clorinor, Flash, Herbex, Huron, Herbimet, Koan, Parisud, Metsulfuron Agrotec, Sinochem Hebei, Meturon, Naok, Poker, Spin 25 e Terriz são os mais visados pelas quadrilhas de contrabandistas.
· Época de comercialização: Soja: setembro a outubro; trigo: janeiro e fevereiro; e, arroz: outubro a novembro.
· Meios de transporte: O transporte se dá por via terrestre, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, sobretudo, em caminhões e ônibus de excursões (volumes maiores) e automóveis (volumes menores). Há registro, também, de transporte por via área para volumes maiores.
Porta-vozes do Sindag e da Andav lembram também que a venda e o uso de agrotóxicos ilegais configuram crime ambiental, de acordo com a Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998. Os infratores estão sujeitos a multas de até R$ 1 milhão.
Para denunciar casos de pirataria, contrabando e roubo de agrotóxicos, use o
Disque-Denúncia: 0800 940 7030. A ligação é grátis e o denunciante tem sua identidade preservada. A central não utiliza identificadores de chamada ("binas").
Raio-X
Campanha Nacional Contra Agrotóxicos Ilegais – fase 2004
Veiculação
Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Mídia
Rádio, TV, outdoor, jornais, revistas e Internet.
Públicos-alvo
Agricultores, revendedores e distribuidores de agrotóxicos, autoridades e público em geral.
Disque-Denúncia: 0800 940 7030
Denúncias são anônimas e repassadas imediatamente às polícias Civil e Federal; Sindag e Andav garantem o anonimato ao denunciante.
Período de veiculação
Junho a Dezembro 2004
Resultados 2002 - 2003 (principais)
· Apreensão de 4 000 kg de produtos ilegais
· 3000 denúncias encaminhadas às polícias via Disque-Denúncia
· Multas no valor aproximado de R$ 1 milhão aplicadas pelo Ibama na região do Cerrado, no Paraná e no Rio Grande do Sul
· Ações policiais efetuadas em cerca de 40 municípios, com a convocação de pelo menos 300 pessoas para prestar depoimentos; dezenas de inquéritos já estão em andamento.
Sindag – Assessoria de Imprensa
Bureau de Idéias, Imprensa e Comunicação Corporativa
Tel: (11) 3031-7579
Marcelo Quaglio/Leandro de Freitas/Ana Carolina Scomparin
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