Incra propõe Fórum Social Mundial da Reforma Agrária

Um Fórum Social Mundial temático para “ajudar a empurrar” o processo da reforma agrária no país. A proposta, inclusive com a justificativa que aparece entre aspas, partiu do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e foi apresentada à nova diretoria da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), empossada oficialmente nesta terça-feira (1º), no Senado Federal.
A idéia, segundo Hackbart, é firmar uma parceria com a Abra para a organização do encontro internacional, planejado inicialmente para ocorrer no início de dezembro, na capital federal. O formato proposto consiste em uma semana repleta de debates sobre o tema, aproveitando os 40 anos do Estatuto da Terra de 1964, com participação de especialistas de diversos países do mundo. “Esperamos deslanchar a organização com a posse da nova diretoria da Abra”, projeta o presidente do Incra. Além das discussões no âmbito do Fórum Social Mundial da Reforma Agrária, o governo pensa em levar os estudiosos do tema para visitas in loco. Uma das regiões que poderiam receber os visitantes seria o sul do Pará.
Para o presidente da autarquia subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a retomada de atividades da Abra – entidade fundada em 1967 que permaneceu “parada” nos últimos dois anos – é um elemento importante para a disputa de idéias referentes à questão agrária no país. “Não temos tempo de realizar debates sobre modelos regionais de assentamento, por exemplo. Nosso trabalho é de execução e o carimbo da Abra para estudos desse tipo seria importante”.
Na cerimônia de posse do professor, advogado e ex-parlamentar Plínio de Arruda Sampaio na presidência da Abra, Hackbart citou ainda um fato ocorrido na semana passada, quando o Incra deu início ao trabalho de recadastramento fundiário na região amazônica, para esclarecer a situação real com a qual os técnicos continuam se deparando. Em Humaitá, município do Estado de Amazonas, uma área de 12 mil hectares estava ocupada por um grileiro.
Sampaio, histórico militante petista da questão, defendeu a “desconstrução da desconstrução” do debate sobre reforma agrária levada a cabo durante os oito anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O presidente Lula está “garroteado””, afirmou, pedindo que o governo publique integralmente documentos relevantes sobre a reforma agrária, como o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para ajudar na formação de um “apoio compacto da opinião pública cidadã” ao desafio de distribuir terras no Brasil.
“O governo e o país estão sitiados por um exército invisível que não está nas ruas. Trata-se da comunidade financeira internacional, cujo instrumento de cooptação é a dívida externa”, analisou Sampaio. O professor fez menção de homenagem aos pioneiros da Abra: José Gomes da Silva, Ivan Ribeiro, Carlos Lorena e Plínio Moraes.
Manter viva a proposta da reforma agrária, denunciar abusos cometidos contra a população do campo e promover a unidade das organizações ligadas ao tema formam o tripé de objetivos gerais da Abra. Como desafios estratégicos para serem assumidos desde já, Sampaio destacou a defesa da unificação do processo de assentamentos com o incentivo à agricultura familiar, a defesa da posição contrária à liberação indiscriminada do cultivo e da comercialização dos transgênicos e o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas voltadas aos pequenos produtores agrícolas.
Fundador da Abra, Luís Carlos Guedes Pinto, atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), considera a figura de Plínio como uma síntese da história da Abra. Já João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), definiu a associação como um “andaime” que vem acompanhando a construção e evolução da proposta de reforma agrária.
Além de representantes de movimentos sociais, de órgãos do governo federal e de acadêmicos que trabalham com o tema da reforma agrária, a cerimônia de posse de Plínio de Arruda Sampaio na presidência da Abra contou com a presença do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Várias entidades ligadas ao Fórum Social Mundial, como a Via Campesina, o MST e o Ibase, estão organizando o Fórum Mundial sobre a Reforma Agrária, que acontecerá em Valência (Espanha), entre 5 e 8 de dezembro. O objetivo do evento é situar a questão da terra na agenda prioritária dos movimentos sociais mundiais.

Fonte: Agência Carta Maior