Plano Safra “100% Lula” sobe 30% e pequenos terão R$ 7 bi

A Contag, que organiza o Grito da Terra, queria R$ 13 bilhões, mas os R$ 7 bilhões anunciados para o Plano Safra 2004-2005 representam um acréscimo de 30% em relação aos R$ 5,4 bilhões para 2003-2004. Anúncio foi feito à entidade por ministros nesta quarta (19).

O próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi o avalista do novo anúncio do governo federal que não deixa de ser uma conquista para os pequenos produtores rurais que se mobilizam em todo o país por mais recursos. Presente na reunião com representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores em Agricultura (Contag), que promove manifestações e encontros com autoridades por ocasião do Grito da Terra 2004 (leia: Contag quer R$ 13bi no Pronaf e ação do governo na área social), Palocci apresentou, nesta quarta-feira (19), a quantia que será destinada ao Plano Safra 2004-2005 de agricultura familiar: R$ 7 bilhões.
A despeito do valor anunciado ter sido quase a metade do que foi pedido pela Contag (R$ 13 bilhões), os R$ 7 bilhões, percentualmente, são bastante expressivos e podem ser tomados como uma evidência efetiva do comprometimento do governo Lula com o setor. O montante destinado ao Plano Safra 2004-2005 representará um aumento de 30% em relação aos R$ 5,4 bilhões do Plano corrente (2003-2004). Desse total, até meados de maio, R$ 4,5 bilhões já chegaram aos campos. Segundo o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), que também esteve na reunião com os integrantes da Contag, os R$ 900 milhões restantes estarão nas mãos dos produtores durante os próximos dois meses.
Os números são mais significativos ainda se comparados ao último Plano Safra apresentado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o Plano 2002-2003, foram destinados R$ 4,2 bilhões aos pequenos agricultores, dos quais apenas R$ 2 bilhões foram desembolsados. No primeiro Plano Safra “100% Lula” (o de 2003-2004 tomou como base o Orçamento Geral da União desenhado em 2002, ainda sob a gestão FHC), portanto, o governo aumentou a quantia em 350% se comparada ao último Plano “100% FHC”.
“O presidente Lula não esteve presente, mas a resposta veio”, declarou um dos participantes da reunião à Agência Carta Maior. O ministro Palocci, segundo essa mesma fonte, repetiu a ponderação – quase como numa repetição do que ocorreu na definição do reajuste do salário mínimo de R$ 260 - de que “poderia acenar com mais dinheiro, mas poderia acabar deixando o ministro Rossetto em maus lençóis, já que não há condições de garantir mais que os R$ 7 bilhões”.
A outra novidade que os ministros levaram à Contag foi a de que documentos que determinam a desapropriação de 100 mil hectares para o Plano Nacional de Reforma Agrária estarão a partir desta quinta-feira (20) na mesa do presidente Lula. Além de Palocci e Rossetto, participaram também da reunião o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e o assessor especial da Presidência e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano.
Em virtude da ausência de Lula na reunião, Dulci se comprometeu em promover um encontro entre os representantes da Contag e o presidente da República. De acordo com a assessoria da entidade que organiza o Grito da Terra, esse compromisso deve ocorrer ainda na tarde desta quinta (20), antes da viagem oficial de Lula à China.
Os cerca de 3 mil agricultores e agricultoras familiares da Contag que estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde a última terça-feira (18) seguem sua série de mobilizações em um protesto em frente ao Superior Tribunal Federal (STF), também nesta quinta (20). O alvo da manifestação são os 187 processos de desapropriação da terra que permanecem a espera de decisões judiciais.

Fonte: Agência Carta Maior