Luís Manuel Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), participou na manhã de hoje (25), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal. Em pauta, a questão dos organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos. O objetivo da reunião foi instruir os senadores na avaliação do projeto de lei que trata do tema, reestrutura a Comissão de Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
Fernandes, que abriu os debates, citou os princípios básicos da criação do projeto – originado na Câmara dos Deputados – como ponto de partida para a discussão: a garantia de preservação à pesquisa científica na área da biotecnologia, como forma de gerar retorno social; defesa da soberania nacional; preservação do meio ambiente e preservação da saúde humana e animal.
A reunião contou, ainda, com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação Nacional de Biossegurança (ANbio) e dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Amanhã, a partir das 10h, a Comissão vai realizar a segunda audiência pública sobre organismos geneticamente modificados.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MCT
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