Analistas dizem que painel aberto pelo país contra os EUA terá impacto nos subsídios agrícolas de nações ricas
Um relatório preliminar da Organização Mundial do Comércio (OMC) deu parecer favorável ao Brasil na ação movida contra os Estados Unidos devido aos subsídios concedidos aos produtores de algodão daquele país. A decisão foi festejada ontem pela diplomacia brasileira.
— O resultado foi bom. Estamos contentes — disse Clodoaldo Hugueney, subsecretário para Assuntos Econômicos e de Tecnologia do Itamaraty.
Hugueney, porém, não deu detalhes sobre a decisão da OMC, cujo processo vem sendo acompanhado de perto por vários países. Analistas acham que a decisão terá impacto nas negociações comerciais em andamento sobre temas agrícolas.
Se a decisão for mantida até a conclusão do relatório, no dia 18 de junho, será aberto um precedente importante para futuros contenciosos na área agrícola. Com o relatório preliminar em mãos, Brasil e EUA têm até 10 de maio para apresentar seus comentários sobre o documento.
O Brasil apresentou uma queixa na OMC em 2003, acusando os EUA de terem pago um volume de subsídios acima do permitido aos seus produtores entre 1999 e 2001. Segundo a argumentação brasileira, o subsídio foi dado a cerca de 25 mil produtores agrícolas americanos do setor. A ajuda elevou a produção do produto no mercado internacional e derrubou os preços, prejudicando o Brasil e outros países produtores.
— O painel (da OMC), no geral, concordou com a argumentação do Brasil — disse, por sua vez, Roberto Azevedo, chefe do setor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. — Sem dúvida abre um precedente.
O painel proposto pelo Brasil na OMC é o primeiro desafio à política agrícola interna de um país rico. A vitória brasileira pode incentivar outros países em desenvolvimento a questionar na OMC os subsídios dados por nações desenvolvidas no setor agrícola.
Para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a decisão da OMC poderá obrigar, além dos EUA, países da União Européia e o Japão a reverem os mais de US$ 300 bilhões em subsídios agrícolas.
Balança supera perdas com a greve da Receita
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 690 milhões na quarta semana de abril, resultado de US$ 1,613 bilhão em exportações e US$ 923 milhões em importações. No mês, a balança já acumula saldo positivo de US$ 1,508 bilhão e, no ano, de US$ 7,678 bilhões, contra US$ 5,291 bilhões no mesmo período do ano passado.
O governo respirou aliviado com os números apurados no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Em quatro dias úteis, o país conseguiu recuperar, na semana passada, os US$ 500 milhões que deixara de exportar, em cinco dias, na semana anterior, por causa da greve dos funcionários da Receita Federal. Com isso, a média diária exportada registrada na quarta semana de abril foi a maior do ano, de US$ 403, 3 milhões.
Da terceira para a quarta semana, os aumentos das exportações foram substantivos em todas as áreas. As de semimanufaturados aumentaram 40,6%, por conta de celulose, ferro e aço, açúcar em bruto, ferro fundido e ferro-ligas. As vendas de manufaturados cresceram 22,4%, com destaque para automóveis, suco de laranja, motores para veículos, calçados, fio-máquina de ferro/aço, óleos combustíveis e açúcar refinado.
Fonte: O Globo
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