Japão derruba registro de patente da marca 'cupuaçu'

Dois anos depois do início da polêmica sobre a marca comercial do cupuaçu, o Escritório Japonês de Patentes decidiu nesta segunda-feira cancelar o registro de uma empresa japonesa, atendendo a pedido de entidades brasileiras. Fruta amazônica apreciada no exterior para uso na indústria alimentícia e de cosméticos, o cupuaçu tornou-se o centro de uma polêmica depois que a empresa japonesa Asahi Foods registrou, em 2002, seu nome como uma marca comercial, impedindo sua exportação pelos produtores brasileiros.
O pedido para anulação do registro da marca foi feito pela Amazonlink, ONG que defende os recursos da Amazônia, e pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entidade que une mais de 500 associações de produtores da região. A informação sobre a decisão japonesa foi dada pelo advogado da Amazonlink, Eugênio Pantoja.
Com a decisão, a empresa japonesa já não tem mais a exclusividade do uso da "marca" cupuaçu. Até então, os produtores brasileiros que comercializavam a fruta no exterior eram obrigados a pagar royalties aos japoneses sempre que o nome "cupuaçu" aparecia nas embalagens do produto in natura ou de seus derivados, incluído na lista de ingredientes. Segundo Pantoja, na avaliação da Amazonlink, a decisão tem um valor ainda maior do que apenas o comercial. "É uma batalha ganha contra as multinacionais que chegam e se apropriam das riquezas do país, mais especificamente da Amazônia, sem nenhum escrúpulo", disse o advogado. Outro motivo positivo, segundo o advogado, é que a decisão é definitiva.
"Agora a Asahi não pode mais recorrer administrativamente e é bem pouco provável que recorra juridicamente,
pois o parecer do escritório de patentes no Japão foi totalmente contrário ao pedido da Asahi." Desde o registro da patente, os produtores brasileiros que comercializam a fruta no exterior eram obrigados, teoricamente, a pagar royalties aos japoneses sempre que o nome cupuaçu aparecia nas embalagens do produto in natura ou de seus derivados, incluído na lista de ingredientes. Mas Solange Mota, proprietária da Sucos da Amazônia S.A. (Sucasa) - localizada no Pará, principal estado produtor de cupuaçu, com cerca de 6.500 toneladas por ano - afirmou que nunca recebeu qualquer cobrança da detentora da marca. A Sucasa exporta polpa de cupuaçu para Portugal, Itália e Estados Unidos desde 2000. Segundo ela, a empresa, com sede em Castanhal, era a única da Região Norte que estava conseguindo vender o produto no mercado externo.
"A Seicom (Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Mineração do Pará) pediu que eu enviasse ao
Itamaraty recibos de embarque do produto, como prova de que eu exportava antes de a Asahi ter exclusividade do uso do nome", disse Solange. A documentação foi enviada ao escritório de patentes no Japão como argumento para anulação do registro obtido pela Asahi. No mês passado, o órgão japonês já havia acatado um outro pedido, feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contra a tentativa da Asahi Foods de registrar o processo de obtenção do cupulate, um chocolate feito da semente do cupuaçu.
A Embrapa Amazônia Oriental foi pioneira na descoberta desse processo, desenvolvendo-o na década de 80. A advogada Simone Ferreira, da Gerência de Propriedade Intelectual da Embrapa, não acredita em uma eventual reversão do veredicto, ainda que a Asahi tenha direito a recurso. "O exame de um processo de patente é mais demorado e cuidadoso que o de marca, por isso a empresa também tem poucas chances de argumentar a seu favor no caso do cupulate."
A Asahi Foods já registrou o nome cupuaçu em um escritório de patentes em Munique, na Alemanha. Para evitar novos direitos de uso do nome da fruta na Europa, o Ministério das Relações Exteriores entrou com pedido de cancelamento do registro no Instituto de Harmonização do Mercado Interno Europeu, em Alicante, na Espanha. A Amazonlink foi uma das entidades que deram subsídio à ação do ministério.

Fonte: www.ibap.org