Sebrae destina R$ 8 milhões para setor de aqüicultura e pesca

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) assinaram convênio nesta quarta-feira (18) para ampliar o apoio aos micro e pequenos empreendimentos do setor de aqüicultura e pesca. Para atender a demanda do mercado interno e externo, serão liberados cerca de R$ 8 milhões para qualificar pescadores e aqüicultores.
O objetivo do convênio é atuar no desenvolvimento de ações conjuntas para a transferência de conhecimento e tecnologia, além do aprimoramento da qualidade dos produtos para inserção no mercado externo.
Segundo o ministro da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República, José Fritsch, as ações do convênio serão importantes para superar as barreiras que impedem o desenvolvimento maior do setor e ampliar as políticas públicas. De acordo com Fritsch, o Congresso Nacional tem se empenhado em aprovar projetos de lei que melhorem o desenvolvimento do setor.
“O Sebrae tem know how para levar conhecimento a esses empreendedores e para fazer um diagnóstico sobre o setor. Com isso, estaremos atendendo desde criadores e pescadores até fabricantes de ração, equipamentos e o pessoal da industrialização”, afirmou o ministro.
Entre as ações de políticas públicas em toda a cadeia produtiva de aqüicultura e pesca, estão atividades no âmbito do Programa Fome Zero, a criação do Programa Sebrae de Pesca Artesanal, ampliação e aprimoramento do Programa Sebrae de Aqüicultura, busca da sustentabilidade dos pequenos negócios e melhoria da qualidade de vida dos pescadores e aqüicultores.
O presidente do Sebrae, Silvano Gianni, afirmou que dez mil pequenos empreendedores do setor serão beneficiados com o convênio. “O Sebrae já vem trabalhando para apoiar pequenos empreendedores, junto ao segmento de pesca e esse convênio só vem agregar melhoria ao setor”, disse. Pelo Programa Sebrae de Aqüicultura, 13 Estados já são contemplados (BA, AM, RR, RN, MS, AP, ES, AC, PI, TO, SE, AL, MA).
De acordo com dados da Secretaria, o setor de aqüicultura e pesca é responsável por mais de 800 mil empregos diretos e outros 2,5 milhões de empregos indiretos, sendo, em sua maioria, micro e pequenos empreendimentos. Com isso, a renda anual do setor chega à casa dos R$ 4 bilhões.
Segundo informações da FAO (Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a produção mundial em 2000 foi de 126 milhões de toneladas, sendo 97 milhões de toneladas com pesca e 29 milhões de toneladas com aqüicultura.
No Brasil, a aqüicultura marinha e de água doce cresceu 25,2% ao ano, de 1997 a 2002. Foram 985 mil toneladas produzidas em 2002, sendo 153,5 mil toneladas em aqüicultura e 693,7 mil da pesca. Apesar disto, o consumo de pescado no Brasil é de 6,8 quilos por habitante por ano, pouco mais da metade do que é recomendado pela FAO: 12 quilos por habitante por ano.
Outro dado importante é que o Brasil ocupou em 2001 a 27ª posição mundial na produção pesqueira. O principal produtor é a China (50 milhões de toneladas), seguida pelo Peru (17 milhões de toneladas), Japão (6,3 milhões) e Índia (5,7 milhões).


Serviço:
Sebrae: (61) 348-7494

Beatriz Borges
Brasília
ASN – Agência Sebrae de Notícias