Obstáculos à pesquisa científica e tecnológica

A FAPESP, em reunião de seu Conselho Superior na quarta-feira (11/2), decidiu manifestar a sua posição em relação aos termos da Lei de Biossegurança, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 5 e atualmente em discussão no Senado.
O documento contendo a posição da FAPESP foi aprovado por unanimidade pelos 12 conselheiros da Fundação e enviado ao presidente do Senado, José Sarney, e a todos os Senadores da República no mesmo dia 11.


O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), reunido em 11/02/04, manifesta grande preocupação com os termos da Lei de Biossegurança recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e presentemente em discussão no Senado da República.
A lei, nos termos em que foi aprovada, criará sérios obstáculos à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em um setor no qual a transferência de tecnologia, da descoberta à sua aplicação, é extremamente rápida.
Nessa área, de importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social, bem como para a soberania nacional, o Brasil conquistou competência equivalente à dos países mais adiantados, competência que pode ser revertida em grande benefício para a população nas áreas de alimentos, agropecuária e saúde.
O Conselho Superior da FAPESP apela aos senhores parlamentares para que ouçam os representantes acreditados da comunidade científica no sentido de transformar o texto da lei em instrumento de progresso e independência tecnológica, evitando assim danos irreparáveis aos mecanismos de geração de conhecimento e de riqueza.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2004

Carlos Vogt
Presidente

Fonte: Agência FAPESP