BIOSSEGURANÇA : Transgênicos mantêm governo sob tensão

A concorrida posse do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi uma demonstração de prestígio, mas deixou sinais de turbulências à vista. Autor do parecer que alterou pontos fundamentais do projeto do governo que estabelece nova regulamentação para a biotecnologia (Lei de Biossegurança), o ex-líder do governo na Câmara fez questão de fazer referência especial à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao saudar de forma genérica os mais de 20 ministros presentes (entre titulares e interinos).
O afago era para restabelecer os canais de diálogo, abalados pelas divergências em torno do processo de liberação dos transgênicos. Mas Marina não moveu um músculo do rosto para retribuir o gesto e não fez questão de cumprimentar Aldo após a cerimônia. Só disputou espaço entre os convidados para dar um abraço no presidente em exercício, José Alencar, a quem deve a solidariedade na crise da liberação da soja transgênica, no fim do ano passado.
Antes de deixar o Palácio do Planalto, a ministra teve uma conversa ao pé do ouvido com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), provável substituto de Nelson Pellegrino (PT-BA) na liderança do PT. Pediu ajuda nas negociações para evitar um confronto que poderá rachar o partido se os ambientalistas forem derrotados. “Meu medo é que haja radicalização”, advertiu Marina, que tem procurado manter a discrição e a delicadeza no processo de discussão.
O novo confronto entre ruralistas e ambientalistas parece inevitável. Substituto de Aldo na relatoria do projeto, Renildo Calheiros (PCdoB-PE) terá dificuldades para encontrar o ponto de equilíbrio necessário para evitar que um dos lados se sinta derrotado. O texto original do governo estava quase perfeito para os ambientalistas, pois dava ao Ministério do Meio Ambiente o poder de vetar pesquisas, produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM), invocando o princípio da precaução. Por conseqüência, era ruim para cientistas e ruralistas. Os primeiros, porque querem liberdade para pesquisas, e os outros, porque querem liberdade para plantar.
Pressionando os líderes partidários, a bancada ruralista conseguiu indicar a maioria da Comissão Especial da Câmara que analisa o projeto. Escorados na tese da defesa da ciência, eles conseguiram contrabalançar o debate. Conquistaram o apoio do líder do PPS, Roberto Freire (PE), que já estava com um parecer pronto para derrotar o governo, caso o relator não ampliasse os poderes da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio). Seja por tática ou convicção, Aldo desequilibrou o projeto ao contrário, esvaziando completamente o poder do Ministério do Meio Ambiente para dar licenciamento ambiental na área de transgênicos.
A responsabilidade de reequilibrar a balança do projeto está agora com Renildo Calheiros. Ele já conversou com quase todas as partes interessadas, inclusive Marina Silva. “Estamos procurando criar um ambiente de negociação na Comissão”, disse Renildo após receber sugestões de alteração do relatório da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Biossegurança. Ninguém abre o jogo das reais pretensões para não chegar em desvantagem na hora decisiva. Mas o ponto de equilíbrio para os ambientalistas seria facilitar o licenciamento ambiental para pesquisas com transgênicos, mantendo-o sob a responsabilidade do MMA, e deixar a liberação de pesquisas com a CTNBio, assegurando a prerrogativa do Ministério para vetar a produção de OGM quando faltarem garantias de que não ocorrerá degradação ambiental.
A alternativa atende à comunidade científica, mas os ambientalistas avaliam que os ruralistas não devem concordar, pois seu objetivo seria facilitar a produção e não a pesquisa. Por isso, os defensores do projeto original do governo já estão buscando o apoio das bancadas evangélica e católica da Câmara, que têm restrições a algumas alterações feitas pelo relator, principalmente a que permite a pesquisa para reprodução de células humanas.
A discussão deve afunilar na semana que vem. Se houver acordo na Comissão, a votação no plenário da Câmara será tranqüila. Do contrário, dificilmente o projeto será votado na convocação extraordinária, que termina em 13 de fevereiro.

Fonte: Agência Carta Maior